Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO JOSE GOUVEIA LIMA NETO(OAB: 16548/PB) JOSE NORBERTO DA SILVA JOSE GOUVEIA LIMA NETO(OAB: 16548/PB) 345 ALBERICO VIANA BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0130814-97.2014.5.13.0010 AUTOR JOSINEIDE JUSTINO TAVARES ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RESTAURANTE -

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 20 00238 Processo: 0000139-25.2020.815.0141 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO COELHO VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o Advogado da Decisao que revogou a Prisao Preventiva de fls. 51-52,com determinacao de cumprimento das Medidas Cautelares diversas da prisao. 00239 Processo: 0000366-83.2018.81

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 00384 Processo: 0000452-61.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAECIO MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sePara apresentar as respectivas razões, nos termos do artigo 600 do CPP 00385 Processo: 0000567-82.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL VIEIRA SILVA SANTOS ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00563 Processo: 0000612-22.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: 016714PB RAMON SILVA DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos declaratorios interpostos, no prazo de 05 dias. 00564 Processo: 0000953-14.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NOR

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 38 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00768 Processo: 0000547-34.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Sentenca: Sentenca homologatoriaCALCULOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS 00769 Processo: 0000767-32.2012.8

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Embargos rejeitadosEMBARGOS EXECUCAO. INTEMPESTIVIDADE. AFASTAMENTO NEGOCIOS BANCARIOS.NOTA DE CREDITO COMERCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIO. DESNECESSIDADE. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LIQUIDEZ. IMPROCEDENCIA EMBARGOS 5A. VARA DE CABEDELO NF 0

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 38 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00552 Processo: 0000701-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, AS 08H45MIN NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 V

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 TE SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento do retorno dos autos, e querendo, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. 00673 Processo: 0003570-82.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS ADVOGA

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00772 Processo: 0000641-69.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00773 Processo: 0000643-39.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ROSA DE MACEDO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Sentenca: Pedido julgado procedente

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 26 5A. VARA DE BAYEUX NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00627 Processo: 0000862-91.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIMAR TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03 de outubro de 2019, pelas