Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 44 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00498 Processo: 0000390-59.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAREU: W MATIAS ROLIM ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Processo extinto. 00499 Processo: 0000476-20.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM A

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 26 5A. VARA DE BAYEUX NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00627 Processo: 0000862-91.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIMAR TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03 de outubro de 2019, pelas

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 00571 Processo: 0002289-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA SALES DE FARIAS ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o pedido de fl. 105 e seguintes já foi deferido. Outrossim, intime-se a exequente para conhecimento do pedido de fls. 150/152. 00572 Processo: 0006483-76.2012.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: J

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 TENÇA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO ALTERNATIVO. INOVAÇÃO RECURSAL DO PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - In casu inexiste Decisão surpresa, vez que a decisão Agravada manteve o entendimento assentado na Sentença vergastada. - No que diz respeito ao pedido alternativo de convolação de cump