Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 650 juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1745 758 1) 247-38.2017.8.06.0132/0 - Tombo: 79562017 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: ALDENORA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA INTERDITANDO.: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA. “”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEENTREVISTA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 11:20 HORAS, A SER REALIZADA NESTE FÓRUM DR. LEÔNIDAS FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA À RUA AL

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 CE/16942 CE/22880 CE/20103 CE/21154 CE/26290 CE/28336 CE/33804 CE/30425 CE/7216 CE/21347 3 4 5 6 7 8 9 9 10 11 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 / / / / / / CE/5254 / / / 634 3 4 5 6 7 8 9 9 10 11 1) 10075-89.2016.8.06.0133/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: FABIANA FORTUNA PEREIRA FERNANDES VIEIRA. “Intimação para se manifestar sobre os autos da

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1730 587 Dá-se a gratuidade judiciária, conforme despacho da lavra da Juíza Substituta Débora Danielle Pinheiro Ximenes, à fl.10 e verso. O Juiz de Direito Roberto Nogueira Feijó, respondendo pela Vara Única da Comarca de Mulungu/CE, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista o requerimento formulado, foi

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1775 916 3) 603-38.2014.8.06.0132/0 - Tombo: 1698 - AÇÃO PENAL REU.: ANA CAROLINA BRITO ALENCAR ALVES AUTOR.: LECIO MILANO SOUSA BEZERRA VITIMA.: LECIO MILANO SOUSA BEZERRA. “fica vossa senhoria intimada da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 23.10.2017, às 09:30 HS Rua Alvin Alves, s/nº, Centro, Nova Olinda/CE ¿ CEP 63.165-000 ¿ Tel. (88) 3546.1678Fórum Dr. Leô

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 581 pronunciado para aplicação da lei penal, uma vez que o mesmo já esteve foragido, prejudicando o andamento do processo. Por conta disso, foi expedido mandado de citação do acusado no dia 29/01/2013, mas a mesma veio ocorrer mais de 03 (três) anos depois, e ainda assim, após o acusado ser preso no Estado de Pernambuco, em virtude de outro processo, igualmente por homicídi

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 678 autoria e materialidade, e não militando em favor do acusado, de forma induvidosa, nenhuma excludente de ilicitude e causa de isenção de pena, a pronúncia se impõe nesta fase do judicium accusationis. III ¿ DISPOSITIVO Ante o exposto, HEI POR BEM, com fulcro no artigo 408 do Repertório Processual Penal, na fase do judicium accusationis, julgar procedente, a pretensão p

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1854 597 previdenciário da autora. Tais valores deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária (INPC), ambos a partir do efetivo desembolso de cada parcela. (súmulas 43 e 54 do STJ); c) Condenar o Banco Demandado ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária contada da d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1825 580 4) 6249-94.2012.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA GILCELIA RODRIGUES DA SILVA REQUERENTE.: JOSE SERGIO ALVES LIMA REQUERENTE.: KATTIA MARIA FERRER AZEVEDO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS REQUERENTE.: PAULA RUTEMARA FERRO DE ARAUJO REQUERENTE.: PEDRO PAULO NORONHA CASTRO. “Intimação para tomar conhecimento da parte final da sentença de fls. 7

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 30 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00523 Processo: 0000504-33.2012.815.0441 - INVENTARIO AUTOR: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007810PB FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. REU: ALMIR MACHADO CORREA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca