Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 48 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01496 Processo: 0003381-07.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0006259-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/11/2019,as 14:10h 0

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 24 00253 Processo: 0002716-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JADER MARCIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Autos vista aDefesa do acusado, para apresentar, no prazo legal, Alegacoes Finais. 00254 Processo: 0012695-95.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 007450PB ED

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 24 00403 Processo: 0000837-03.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica, na pessoa de seu representante legal, para, nos proprios autos, impugnar a execucao, no prazo legal de 30 dias (art. 535, CPC). 00404 Processo: 0000847-47.2013.815.0941 - PROCE

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802931-56.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: GERSON RAMOS RIOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JO

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 VANTE: Márcio Luiz de Andrade Silva. ADVOGADA: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres, OAB/PB 16.982. AGRAVADO: Banco do Brasil S.A. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. AB

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 2006044-22.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Federal de Seguros S/a, Erileuza Silva de Araujo E Outros E Federal de Seguros S/a. ADVOGADO: Rosangela Dias Guerreiro, ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho e ADVOGADO: Josimar Lauriano Pereira. APELAD