TJPB 11/12/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019

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00253 Processo: 0002716-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JADER MARCIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Autos vista aDefesa do acusado,
para apresentar, no prazo legal, Alegacoes Finais.
00254 Processo: 0012695-95.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia deprecada, a qual fora ANTECIPADA para odia 1812-2019, pelas 15:30 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0007001-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEKSANDRO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentas as ALEGAÇÕES FINAIS.
00256 Processo: 0016446-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO APOLINARIO DA
SILVA ADVOGADO: 014565PB ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Despacho: Intime-se A advogada da
acusada,para no prazo legal,apresentar as razões de recurso.
00257 Processo: 0038306-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA MARIANO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal, apre-sentarem o endereço atualizado de seu constituinte.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0009415-53.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S.
J. ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 03 dias, se
manifestar acerca do plano individual doadolescente.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0005492-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. Q. ADVOGADO: 018976DF
ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 044625DF DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI. Despacho:
Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de fls. 2978 pois a expedicao de carta precatoria nao
suspende a tramitacao processual.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0010530-75.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2019 AS 14H30
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0005823-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL EVANGELISTA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-seo
advogado para comparecer em audiência de instrução e julgamento nodia 11/02/2020, pelas 14:00 horas.
00262 Processo: 0005823-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ DANIEL AMORIM DA
SILVA ADVOGADO: 024582PB KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de habilitação como assistentede acusação.
00263 Processo: 0006981-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ROBERIO DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se ADVOGADO DA PARTE PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2019, ÀS 14:00 H, A SER
REALIZADA NO FORUM AFONSO CAMPOS
00264 Processo: 0010049-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seintimar a advogada para comparecer à audiência de instrução e
julgamento no dia 20/02/2019, pelas 14:45 horas.
00265 Processo: 0012277-60.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLARA BRENDA BEZERRA
FERNANDES ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de revogacai da prisao preventiva.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0003140-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DE MELO PEREIRA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/03/2019 pelas 14h15.
00267 Processo: 0004996-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MOTA BARBOSA
ADVOGADO: 025040PB DAVIDSON DOMINGOS SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/03/2019 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0004076-79.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA BARRETO PEREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: INGRID MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU:
HERMESON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: GUTEMBERG FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03 de março de 2020,pelas 14:00 horas,na sala
de audiencias da Vara deEntorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta
00269 Processo: 0006196-95.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SAMARA SILVA BRITO ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: MARIA CAROLINE LIMA GUEDES
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia17 de março de 2020,pelas 17:00 horas,na sala de audiencias da Vara
deEntorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta
00270 Processo: 0006197-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEILTON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia11 de fevereiro de 2020,pelas 15:00 horas,na sala de audiencias da Vara
de Entorpecentes,Forum Afonso Campos, nesta
00271 Processo: 0008703-29.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS LEAL BARBOSA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePedido de restituição de bem indeferido.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000320-61.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELI LAURA VICENTE
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
(art. 924, II, do NCPC).
00273 Processo: 0000841-40.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELANE CLEMENTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio, isto no prazo de 5 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00274 Processo: 0000250-68.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZINALDO FLORENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/02/2020, as 08h00min, no Forum local. Fica o denunciado intimado acerca da decisao
prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de transferencia, porem substituiu as cautelares por fianca.
00275 Processo: 0000471-85.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/02/2020, as 08h00min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000107-79.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA LIMA DE BRITO
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000127-89.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDIVALDO GUEDES DA ROCHA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00278 Processo: 0000156-72.1998.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ADAUTO BEZERRA FILHO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 009555PB MARKYLLWER
NICOLAU GOES. REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000158-90.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000207-34.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDIVALDO GUEDES DA
ROCHA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000537-84.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000749-86.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA REGINA CASSEMIRO CHAVES ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001598-53.2010.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE VALDIR DE FRANCA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001687-03.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS AUGUSTO GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO: 020420PB SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0000524-84.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA FARIAS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se o acusado LEANDRO
PEREIRA FARIAS, por seus Advogados, para, no prazode 05 (cinco) dias, indicar familiar do acusado em
condições de assumir o encargo de curador, tendo em vista Processo de Insanidade Mental.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 208/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000019-79.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 023450PB FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intimesepara, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o debito remanescente ou apresentar impugnacao, sob pena
da incidencia de multa de 10%, bem como de honorarios advocaticios de 10%, ambos sobre o valor da
execucao.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000317-54.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SILVA ALVES
ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT , 010629RN MICHELE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO. REU: JERONIMO FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 019353PB
LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT , 010629RN MICHELE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA
MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28.01.2020, as 10:00h, no
forum de Araruna.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000322-22.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu por
seu advogado, para que junte aos autos, no prazo de 3 dias,a nota fiscal do aparelho de som apreendido,
uma vez que, em seu pedido de restituicao, consta apenas uma nota de pedido do aparelho

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000566-22.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA RODRIGUES DA
SILVA BORGES ADVOGADO: 006424PB JOAO RAIMUNDO DUARTE. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000567-07.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELEIDE ALVES GOMES
ADVOGADO: 006424PB JOAO RAIMUNDO DUARTE. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO:
003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000056-91.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAL JOSE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS
BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se intime-se da Sentença de fls.128/137
00292 Processo: 0000367-14.2019.815.0471 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-seintime-se para audiencia a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2020 as 10:30h no
forum local
00293 Processo: 0000416-31.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DE BRITO SOUZA ADVOGADO: 002985RN GILMA ARAUJO , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE DA DECISÃO DE FLS. 190/190V
00294 Processo: 0000649-57.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELCE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sesobre o laudo
da arma de fogo (fls.29/31-v) para,querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00295 Processo: 0000082-27.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-seo advogado de Amadeu Pereira da Silva do despacho de fls. 224.intimandoo para apresentar a resposta escrita a acusacao, no prazo dedez dias.
00296 Processo: 0000208-14.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURICELIO DE GOIS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. VITIMA: ADBERG FELIPE
DE MENESES Despacho: Intime-seo advogado do reu para audiencia dia 12/12/2019, as 12:35 horas, no
forum desta comarca.

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0001993-63.2003.815.0751 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: TEREZINHA DOMINGOS
PEREIRA ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. AUTOR: LEILA DOMINGOS
PEREIRA ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: TRANSUNIDAS
TRANSPORTES COLETA E COM LTDA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000895-86.2016.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. C.
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado André
Fernandes da SILVA,PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 23/
JANEIRO/2020,PELAS 16:00 HS.