TJPB 26/04/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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(OAB/PB 5.918). 3º APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO(S): POLLYANNA GUEDES
OLIVEIRA (OAB/PB 12.801) E JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16.793).

A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/
PB 15.235).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001012-32.2009.815.0231.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA
EMSA. ADVOGADO(S): ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO (OAB/PB 12.897). APELADOS: MANOEL
LAURENTINO BRAZ E OUTROS. ADVOGADO(S): HUMBERTO LÚCIO RODRIGUES VELOSO (OAB/PB 5.125).

RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 333 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0035190-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO
(OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ HONÓRIO DAS FLORES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 312 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092381-30.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). APELADA: SUELI MARIA MARTINS DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (OAB/PB 9.569).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 313 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000730-49.2016.815.1071.
ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: ANTÔNIO FERNANDES PESSOA. ADVOGADA(S):
MARIA DA PENHA G. DOS SANTOS (OAB/PB 7.654). APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. ADVOGADA(S):
SIMONNE MAUX DIAS (OAB/PB 8.650).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 314 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006526-15.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ISMAEL JORGE DE OLIVEIRA NETO.
ADVOGADO(S): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB 15.535). APELADO: AMERICAN
AIRLINES INC. ADVOGADO(S): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 315 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000431-65.2014.815.0611.
ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: ADRIANA RAFAEL DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE
SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). APELADO: MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADOR(ES): ALFREDO JUVINO
LOURENÇO NETO (OAB/PB 11.031).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 316 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000250-18.2016.815.0151.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535). APELADO: MARQUECION FERREIRA
LIMA. ADVOGADO(S): CÍCERO JOSÉ DA SILVA (OAB/PB 5.919).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 317 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000881-18.2013.815.0231.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADO: JOSÉ NILTON FELINTO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 318 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018244-43.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CG3 ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146). APELADO: JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 319 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001632-12.2013.815.0261.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1º APELANTE: SEVERINO MOREIRA LOPES.
ADVOGADO(S): CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER (OAB/PB 12.984). 2º APELANTE: VULCABRÁS/
AZALÉIA-CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A. ADVOGADA(S): BIANCA TRENTIN (OAB/RS 45.553).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 320 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002215-31.2012.815.0261.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141-A) E LUÍS
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780). APELADO: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ.
ADVOGADO(S): CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER (OAB/PB 12.984).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 321 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0000271-74.2013.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI.
PROCURADOR(ES): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 11.741). APELADA: IDENILZA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 322 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0000715-39.2015.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO(S): ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADA: SIMONE FIGUEIREDO DE MELO. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 323 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000711303.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 2º APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126), EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS
(OAB/PB 18.808) E OUTROS. APELADO: JOSÉ ANTÔNIO SOBRINHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 324 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0009213-62.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: LINDEMBERG GERÔNIMO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FILIPE
DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 325 – REMESSA OFICIAL Nº 0000051-86.2015.815.0391.
ORIUNDO DA COMARCA DE TEIXEIRA. PROMOVENTES: REGINEIDE DE SOUZA LEITE E OUTROS.
ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.
ADVOGADO(S): VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO (OAB/PB 15.395).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 326 – REMESSA OFICIAL Nº 0000767-04.2015.815.0201.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. IMPETRANTE: WANESSA DE MACEDO GOMES.
ADVOGADO(S): SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB/PB 21.179). IMPETRADO: MUNICÍPIO DE
SERRA REDONDA. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 1.204).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 327 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0020804-36.2005.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: NORFIL S/A. - INDÚSTRIA TÊXTIL. ADVOGADO(S): MÁRIO FORMIGA MACIEL
FILHO (OAB/PB 5.339). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 328 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000222-48.2013.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. ADVOGADO(S): CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES (OAB/PB 19.279),
ARISTÓTELES FERREIRA DE SOUZA (OAB/PB 25.757) E OUTROS. EMBARGADOS: ANTÔNIO TOURINHO
DE CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ RICARDO NETO (OAB/PB 9.711).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 329 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0059707-28.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ HUMBERTO HENRIQUE DE SOUSA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.729) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 330 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0009074-23.2008.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS – PCG
BRASIL MULTICARTEIRA. ADVOGADO(S): RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB/PB 22.839A). EMBARGADO: L J TRANSFER LTDA. ADVOGADO(S): NAY CORDEIRO E. DE SOUZA (OAB/PB 14.229).

RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 334 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001975-26.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA: ELIANE ALVES DE
SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA(OAB/PB 16.791) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 335 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0011043-68.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB
22.364) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB 11.940) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 336 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0009473-42.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ ARIMATÉIA BARBOSA. ADVOGADA(S):
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 337 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0001723-36.2018.815.0000. ORIUNDO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ LOPES TERRA. ADVOGADO(S): VALTER VANDILSON C. DE
BRITO (OAB/PB 23.256). AGRAVADO: UNIMED CAMPIAN GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 15.401), ROBERTO CORREIA DE AMORIM
FILHO (OAB/PB 19.385) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 338 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001887-68.2015.815.0141. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: D. L.
LINHARES – EPP. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR VICTOR SARMENTO (OAB/PB 14.668). APELADO: FRANCISCO INÁCIO DE SOUSA FILHO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PB 19.114).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 339 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027795-47.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB/RJ 117.404), ERNESTO
JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095), CLARAANNARUMMA ROCHA (OAB/PB 187.956) E BEATRIZ F.
CABRAL DOS SANTOS (OAB/RJ 206.027). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 340 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022333-17.2010.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO(S): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP 116.343),
MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) E MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
(OAB/SP 144.994). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO
ROBERTO FÉLIX LIMA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PB 19.114).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 341 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000947-41.2012.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: FRANCISCO LOPES DE SOUZA. ADVOGADA(S): GLÊSDILENE FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115). APELADA:
FABIANA DE SOUZA SILVA. ADVOGADA(S): LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB 11.846).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 342 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001490-36.2013.815.0381. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
JOSÉ LUCINALDO FRANCISCO. ADVOGADA(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PB 16.249). APELADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): JHON KENNEDY DE OLIVEIRA
(OAB/PB 20.682).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 343 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0021949-15.2014.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
APELADO: MARCOS AMARO SOUZA MENEZES. ADVOGADO(S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E
SILVA (OAB/PB 13.862).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 344 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0053467-23.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. 2º
APELANTE: MARILEIDE DE FREITAS MENDES. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA
(OAB/PB 12.236). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 345 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000770-78.2013.815.0281. ORIUNDO DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DE TAIPU. ADVOGADA(S): JOSILENE DA SILVA SALES (OAB/PB 21.112). APELADA: EDVÂNIA
SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 346 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0050314-84.2011.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA THEREZA DE PAIVA CARVALHO. ADVOGADO(S): DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.500).
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): ELISA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB
1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 347 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0000153-49.2017.815.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. 1º APELANTE: ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON G. ABRANTES
(OAB/PB 9.898). 2º APELANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 348 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001376-35.2010.815.0371. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ANTÔNIO DE SOUSA NETO. ADVOGADO(S): JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO (OAB/PB 13.191). APELADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) E JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 349 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0006662-68.2013.815.0571. ORIUNDO DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: IVANILSON DOS SANTOS COITINHO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 350 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0043753-73.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ILDECI VIEIRA TAVARES. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTÔNIUS C. L. CALDAS (OAB/PB 19.319). APELADO:
FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAL. ADVOGADA(S): KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA (OAB/PB 15.213).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 331 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0070965-35.2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CHARLES EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E SABRINA PEREIRA MENDES (OAB/PB 13.251). EMBARGADA: MARLENE
LUCENA MARTINS. ADVOGADO(S): ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 351 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0036544-53.2013.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADA:
MÁRCIA CRISTINA SARMENTO DE ALMEIDA ADVOGADA(S): KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.850)
E DÉBORA CAMILLA PIRES DUARTE (OAB/PB 19.936).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 332 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0040213-17.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 352 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001571-68.2014.815.0051. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. ADVOGADA(S): THAMIRYS YARA PIRES