Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 38 LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: CASAS PERNAMBUCANAS S/A ADVOGADO: 176805SP RICARDO DE AGUIAR FERONE , 256452SP LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS. Despacho: Intime-seda decisao cujo final consta do teor seguinte ... concedo o prazo de dez dias para que a romovida casas bahia comercial ltda apresente prova da contratação do s

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 26 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00590 Processo: 0000219-41.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSE MARCOS BEZERRA GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: S

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 29 (OAB/PB 5.918). 3º APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO(S): POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA (OAB/PB 12.801) E JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16.793). A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/ PB 15.235). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001012-32.2009

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 34 00645 Processo: 0000329-07.2012.815.0581 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: ITACIANA DA CONCEICAO LIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se Vista à parte autora para suas alegaões finais no prazo de cinco dias 00646 Processo: 0000632-84.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZENEIDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA LELIS ADVOGADO: 017321

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 328 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000222-48.2013.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. ADVOGADO(S): CAMILA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 0035190-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ HONÓRIO DAS FLORES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 pagamento do piso nacional estabelecido na Lei nº 11.738/2008, proporcionalmente à carga horária de trabalho, a partir de 27/04/2011, nos termos do que restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal. - Conforme o art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, ao autor incumbe provar o fato constitutivo do seu direito, cabendo ao réu, por sua vez,