Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 2021 Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA MARDEN DRUMOND VIANA(OAB: 62046/MG) CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB: 63291/MG) JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA MARDEN DRUMOND VIANA(OAB: 62046/MG) BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA UNIBEV COMERCIO DE BEBIDAS S/A CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A FLAVIO COUTO BERNAR

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8086 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE MARIA LEONEL DA COSTA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4db8d0 proferida nos autos. A5 p/ A16 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3e7e8e proferida nos autos. Vi

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RECORRIDO REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ON TIME FACTORING E FOMENTO MERCANTIL SA RECORRIDO 190 autos. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): ELCY MARIA REIS E SOUZA - BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julh

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB: 63291/MG) JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA MARDEN DRUMOND VIANA(OAB: 62046/MG) BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA UNIBEV COMERCIO DE BEBIDAS S/A CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB: 63291/MG) REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ON TIME FACTORING E FOMENTO MERCANTIL SA

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1518 para afastar a condenação ao pagamento de honorários consequente constrangimento. No caso, o reconhecimento judicial advocatícios sucumbenciais a ele imposta. do direito do autor já se mostra suficiente à reparação do dano Secretaria da 10a. Turma. material sofrido, nada mais cabendo deferir além disso. BELO HORIZONTE/MG, 05 de dezembro de 2021. DECISÃO

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 2020 BELO HORIZONTE/MG, 21 de fevereiro de 2022. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010116-39.2021.5.03.0093 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRENTE JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO MARDEN DRUMOND VIANA(OAB: 62046/MG) RECORRENTE CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A ADVOGADO FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB: 63291/MG) RECORRIDO JHON KENNEDY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGAD

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1519 EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. NÃO PODER JUDICIÁRIO CONFIGURAÇÃO. Malgrado constitua conduta reprovável o JUSTIÇA DO descumprimento das obrigações trabalhistas, tal qual se constata nos autos, é descabida a pretensão indenizatória por dano moral, que se configura apenas quando há ofensa direta aos direito

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NIRLEIDE SILVA MARTINS STARLEY WERTON FAGUNDES DA SILVA(OAB: 19304/PB) MARCELO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA(OAB: 22616/PB) ERCILIO FRANCISCO DOS SANTOS JHON KENNEDY DE OLIVEIRA(OAB: 20682/PB) RAQUEL BEZERRA FONSECA(OAB: 23252/PB) Mercadinho Ercílio JHON KENNEDY DE OLIVEIRA(OAB: 20682/PB) R

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 RÉU Observa-se no extrato juntado aos autos no sequencial 75a5d19, que os tributos foram devidamente recolhidos pelo ADVOGADO réu, razão pela qual dá-se por quitada a presente demanda ADVOGADO 381 IVANALDA DA SILVA SOUZA COSTA 04998485431 STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(OAB: 26044/PB) Rômulo Bezerra de Queiroz(OAB: 15960/PB) integralmente. Desse modo, DECLARO ext

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RÉU Itabaiana/PB em 27 de Dezembro de 2017. Eu, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi o presente edital, em conformidade com normas insertas no Provimento 3552 Valdomiro Sobreira Correia Junior (Junior Pacheco) Intimado(s)/Citado(s): - ARAGUACI BENJAMIM GUEDES Consolidado do E. TRT-13ª Região. Notificação Notificação NOTIFICAÇÃO D