439 Resultado da pesquisa lincoln da silva cavalcanti - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 716 autos para o arquivo provisório pelo prazo de dois anos, com a posterior aplicação da prescrição intercorrente. PODER Intimem-se as partes. SANTA RITA/PB, 20 de outubro de 2020. JUDICIÁRIO JOSE ARTUR DA SILVA TORRES INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7e1d30 proferida nos autos, cujo dispositivo cons
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1022 ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. I - Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) #id:700805b, - TAM LINHAS AEREAS S/A. pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)para, no prazo legal, querendo, apresentar(em) contrarrazões; PODER JUDICIÁRIO
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 pronuncio a prescrição intercorrente considerando inexigíveis os créditos exequendos, e decido extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 11-A da CLT, e art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 924 e 925 do Código de Processo Civil, normas de consentida aplicabilidade neste processo especializado, em sede de execução. Exclua-se
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 585 Notifique-se o reclamado para pronunciar-se acerca da petição e Comprovar o reclamado os recolhimentos referentes às documento juntados aos autos pela reclamante conforme IDs de nºs contribuições previdenciárias e custas processuais, conforme f6d434c e 47ab707, no prazo de 05 (cinco) dias. demonstrativo de cálculos de ID nº 840f431, no prazo de 05 (cinco) d
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 443 Assinatura GUARABIRA, 18 de Setembro de 2018 GUARABIRA, 19 de Setembro de 2018 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Despacho Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000096-41.2016.5.13.0010 AUTOR JOSE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) RÉU MUNICIPIO DE LAGOA DE D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 30 00569 APENADO: EDINALDO DE LIRA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seAVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGANDA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NA COMARCA DE INGA. 1A. VARA DE INGA NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00570 Processo: 0000573-04.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDIN
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000032-21.2022.5.13.0010 AUTOR FRANCISCO SALES DA SILVA ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU JOSE DOS REIS FERREIRA ADVOGADO GUILHERME CARDOSO(OAB: 109076/MG) 1326 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000314-93.2021.5.13
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADAO SOARES DE SOUSA(OAB: 18678/PB) ALEXSANDRO BATISTA ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 22306/PB) WALTER HIGINO DE LIMA(OAB: 6245/PB) AM- BOLOS- ALESSANDRO BATISTA ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 22306/PB) WALTER HIGINO DE LIMA(OAB: 6245/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO BATISTA 530 intercorrente
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 890 ADVOGADO ARALLY DA SILVA PONTES(OAB: 21319/PB) JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA JUNIOR ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 22306/PB) JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA JUNIOR - ME ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 22306/PB) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 946 RÉU ERINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB: 6245/PB) MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO PERITO Processo Nº ATOrd-0000191-89.2022.5.13.0033 AUTOR JOSIANE FRANCISCA FERREIRA ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB: 17018/PB) RÉU E