TJPB 26/04/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
ROBERTA PONTES FREITAS ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001388-42.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADA(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
APELADA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 272 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005287-92.2015.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ALUSKA MILENA LUSTOSA MENDES SANTOS. ADVOGADA(S): BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO (OAB/PB 16.465). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S):
GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005101-06.2014.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SILVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADVOGADO(S): ANA
KARLA COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672) E LUIZ PHILIPE PINTO DE SOUSA (OAB/PB 18.696). APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB
20.283-A), ELISA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001303-78.2012.815.0311. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADA(S): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.122)
E OUTROS. APELADA: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ALLISSON
CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 275 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000007835.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. 1º APELANTE: DEUSA DE
LOURDES SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 276 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000584-31.2016.815.0061. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: FÁBIO
MOURA DE MOURA. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) E OUTRO. 2º
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 277 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000950-29.2016.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 1º APELANTE: JONAS ALVES
DA SILVA. ADVOGADA(S): THAÍS NÓBREGA DE SOUZA (OAB/PB 22.419). 2º APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 278 – REMESSA OFICIAL Nº 000228824.2012.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. PROMOVENTE: E. M. DE M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SANDRA DE MELO MARTINIANO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.971). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO. ADVOGADO(S):
LUCAS ALCÂNTARA PONTES DE LEMOS (OAB/PB 25.741).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 279 – REMESSA OFICIAL Nº
0000876-27.2015.815.0101. ORIUNDO DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ. IMPETRANTE: JOYCE ARAÚJO
LINHARES. ADVOGADA(S): LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB/PB 16.371). IMPETRADO: HUGO DA
LUZ BRASIL – ME. ADVOGADA(S): RAÍSSA ALMEIDA BONFIM (OAB/PB 18.155).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 280 – REMESSA OFICIAL Nº
0023341-14.2012.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. IMPETRANTE: PAULO WELLSON NEVES HENRIQUES. ADVOGADO(S): LUZIMÁRIO GOMES LEITE (OAB/PB 12.414). IMPETRADO: STTP – SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB/PB 9.560).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 281 – REMESSA OFICIAL Nº
0002158-84.2015.815.0171. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1º PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S): JOÃO
BARBOZA MEIRA JÚNIOR(OAB/PB 11.823. 2º PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 282 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0044423-14.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 1º APELADO: PAULO SÉRGIO GAYOSO MEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/
PB 5.146). 2º APELADO: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.621) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 283 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000444-40.2009.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: MUNICÍPIO DE
MARI. PROCURADOR(ES): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO. APELADO: DANIEL MARCOS PEREIRA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO
(OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 284 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0058495-69.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva
(OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB
12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204),
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), RAISSA KALLYNE CRUZ
DE LUNA (OAB/PB 21.286), JULIENNE LIMA PONTES (OAB/PB 22.364), JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/
PB 16.797), INDIRA SILVA WANDERLEY (OAB/PB 15.901) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO:
ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 285 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0045063-17.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): FRANCISCA ANDREZA ALVES
E OUTROS. APELADO: JOÃO BATISTA SANTOS ALBINO. ADVOGADO(S): FLAVIANO JORGE DE SOUSA
(OAB/PB 5.263).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 286 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000577-38.2013.815.0451. ORIUNDO DA COMARCA DE SUMÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SUMÉ. ADVOGADO(S): VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA (OAB/PB 5.986). APELADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ JOSEVÁ LEITE JÚNIOR (OAB/PB 17.183).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 287 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0044511-23.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES (OAB/PB 19.310-A). 1º APELADO: ISRAEL DO NASCIMENTO SANTO. ADVOGADO(S): ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO (OAB/PB 13.420). 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB
6.126) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 288 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0003100-41.2013.815.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB
16.857). APELADO: AYLLA DANTAS DE SOUSA. ADVOGADA(S): LINDONGÊNIA QUEIROGA DE SOUSA
(OAB/PB 12.324).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 289 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000023-18.2015.815.0101. ORIUNDO DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ. APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. ADVOGADO(S): CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO (OAB/PB
11.181). APELADO: GEILSON LINHARES. ADVOGADO(S): GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/
PB 15.467).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 290 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0066234-64.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
WLADIMIR ROMANIUC NETO. APELADA: ROBERTA CRISTINA BERNARDO DE SIQUEIRA. ADVOGADO(S):
DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 291 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0002034-43.2015.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: EVANDRO SOUZA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO
CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 2º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 292 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0072205-59.2014.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS
F. FREIRE. APELADO: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 293 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0010077-03.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRA. 2º APELANTE: AMILTON SÉRGIO CASTOR ALVES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 294 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
ESPECIAL Nº 0094990-83.2012.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARNA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). RECORRIDO: ALLAN HELDES CORREIA DE
MELO. ADVOGADO(S): RENAN AVERSARI CÂMARA (OAB/PB 15.470).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 295 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000046185.2017.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ EDILTOR COSTA SILVA. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB
20.222). 1º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 2º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, RENANDE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 296 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000080543.2011.815.0011. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADO(S): PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857), INGRID
MARIA VILLAR DE CARVALHO (OAB/PB 22.337) E RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA (OAB/PB 20.978). EMBARGADO: BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 297 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000049371.2014.815.0881. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTRA.
EMBARGADA: MARIA BETÂNIA PEREIRA GOMES. ADVOGADO(S): JOELMY ALVES DANTAS (OAB/PB 17.779).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 298 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005298053.2014.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E ELISÂNGELA
BRAGHINI BASÍLIO DE SOUSA (OAB/PB 14.373-B). EMBARGADO: CBTU – COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 299 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002638029.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E
OUTROS. EMBARGADA: J. E. L. DE S., REPRESENTADA POR SEU GENITOR, FRANCISCO PEREIRA DE
SOUZA. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 300 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001639759.2013.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. ADVOGADO(S): RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO
(OAB/PB 17.844). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA
CAJU (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 301 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002169-26.2012.815.0331. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). AGRAVADO: JOÃO BATISTA
FERREIRA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 302 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001450-71.2011.815.0301. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A). AGRAVADO: ESPEDITO ELVÍDIO FILHO. ADVOGADO(S): JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.948) E MAYARA QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 303 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000225-65.2019.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTES: SIMONE ALVES E OUTROS. ADVOGADO(S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB
5.672). AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 304 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014055-51.2015.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 58.647) E OUTROS. AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 305 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001369-66.2004.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: EDILSON DA SILVA CORREIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 306 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000412-10.2018.815.0000. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTES: JOSÉ GOMES E SEVERINA FARIAS COSTA SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR
FILHO (OAB/PB 10.822) E OUTROS. AGRAVADO: DANIEL DE LIRA MACIEL. ADVOGADO(S): JOÃO BRITO
DE GOIS FILHO (OAB/PE 11.822) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 307 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009953-20.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLÁUDIO ANTÔNIO DE MELO
BARROS. ADVOGADA(S): MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741). 1º APELADO: BANCO
FINASA BMC S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELADO: SABEMI
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 308 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0000554-57.2015.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: JOSÉ FRANCISCO RÉGIS. ADVOGADA(S): FABÍOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB 13.099).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 309 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044299-31.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRUNO VIEIRA DE SOUSA E
JOCIMAR PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADA(S): MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741).
APELADO: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158), RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 19.072-B), FELIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/
PB 11.031) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 310 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004032-29.2013.815.0251.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1º APELADO: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 7.800). 2º
APELADO: CONSTRUTORA KL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): AVANI MEDEIROS DA SILVA