Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 6 RECURSO ESPECIAL Nº 0005947-59.2017.815.2002. RECORRENTE: Marinezio do Nascimento Nunes. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba RECURSO ESPECIAL Nº 0001693-91.2014.815.0371. RECORRENTE: Francisco Anacleto Alves. ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB nº 7.588-A) RECORRIDO: Mi

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0010107-04.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Veríssimo de Assis Silva. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256) RECURSO ESPECIAL Nº 0031568-03.2013.815

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00010 Processo: 0010285-76.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO IVO FERREIRA BARBOSAVITIMA: FELIPE AUGUSTO LACET DE MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: ROBERTA PONTES FREITAS ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001388-42.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADA(S): BRUNNO KLÉBERSON

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL N: 003194826.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Executivos FiscaisAPELANTE: Claro S/AADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso (OAB/SP n. 163.471)APELADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMAPROCURADORA: Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB n. 13237

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 EXPOSTACAO LTDA ADVOGADO: 009978SC NORBERTO ANGELO GARBIN. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00310 Processo: 0019726-79.201

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 Despacho: Intime-se as partes para que efetuem o pagamento das custas finais, no prazo de qunze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos da sentença de fls. 384 e dos cálculos de fls. 389. 00235 Processo: 0000365-57.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON MONTE DA SILVAREU: MOINHO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 010310PB

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 00233 Processo: 0004084-03.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/AREU: ARTMIDIA MARKETING E COMUNICACAO VISUAL ADVOGADO: 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR , 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de dez dias manifestar-se sobre o abandono da causa pelo autor. 002

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00311 Processo: 0018314-23.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILTON EMILIANO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: THIAGO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os Réus. 00312 Processo: 0021521-30.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIA

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000179413.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412); Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADO: Ant�