TJPB 22/01/2018 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
26
DIA: 31/12/2017
Processo: 0001972-21.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas
Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Severino Do Carmo Pendencia, Advogado: Renildo Franco
Brito, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca. Processo: 0001973-06.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Joanderson Da
Conceicao Santos, Advogado: Luciano Carneiro C Filho, Thalles Cesare A Macedo Da Costa, Impetrado: Juizo
Plantonista Da 4 Vara De Cabedelo. Processo: 0001974-88.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Habeas Corpus - Bens Publicos Impetrante: Jonathan Henrique Da Silva, Advogado:
Luciano Carneiro C Filho, Impetrado: Juizo Plantonista Da 4 Vara Cabedelo.
DIA: 01/01/2018
Processo: 0000001-64.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Fabio Jose Lemos, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida,
Impetrado: Juizo Plant.3 Vara Criminal Capital.
DIA: 02/01/2018
Processo: 0000002-49.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus
- Prisao Preventiva Impetrante: Hanna Maria De Oliveira Avelino, Impetrado: Juizo Da Comarca De Soledade,
Paciente: Matheus Fragoso De Oliveira. Processo: 0000003-34.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Prisao Preventiva Impetrante: Hanna Maria De Oliveira Avelino,
Impetrado: Juizo Da Comarca De Soledade, Paciente: Matheus Sales Rosa. Processo: 0000004-19.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus - Prisao Preventiva Impetrante: Hanna
Maria De Oliveira Avelino, Impetrado: Juizo Da Comarca De Soledade, Paciente: Andre Rodrigues De Souza.
Processo: 0000005-04.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Habeas Corpus
- Prisao Preventiva Impetrante: Hanna Maria De Oliveira Avelino, Impetrado: Juizo Da Comarca De Soledade,
Paciente: Alexsandro Do Nascimento Pereira. Processo: 0000006-86.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Defensoria
Publica Do Estado Da Paraiba, Impetrado: Juizo Plantonista Da Comarca De Prata, Paciente: Jose Carlos
Eufrasio De Lima. Processo: 0000007-71.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da
Paraiba, Impetrado: Juizo Plantonista Da Comarca De Prata, Paciente: Suelyo Jovem Gonçalves Da Silva.
Processo: 0000008-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo
De Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Municipio De Santa Rita, Representado Por Sua
Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda, Agravado: Camara Municipal De Santa Rita. Processo: 000000941.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravo De Instrumento - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Agravante: Adalice Ismael De Oliveira, Advogado: Elson Pessoa De Carvalho Filho, 01
Agravado: Unimed Joao Pessoa, 02 Agravado: Hospital Unimed Alberto Urquiza Wanderl. Processo: 000001026.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo Qualificado
Impetrante: Bruno Cabral De Alencar Monteiro, Impetrado: Juizo Da Comarca De Jacarau, Paciente: Pedro Lucas
De Oliveira. Processo: 0000011-11.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Luciano Carneiro Da Cunha Filho, Impetrado: Juizo Plantonista Da 4a Vara
Da, Comarca De Cabedelo, Paciente: Joanderson Da Conceiçao Santos.
DIA: 03/01/2018
Processo: 0000012-93.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Homicidio Qualificado Impetrante: Jose Saturnino De Souza, Impetrado: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De
Pianco, Paciente: Cleonaldo Franquelino Dos Santos. Processo: 0000013-78.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Crimes De Transito Impetrante: Thallyta Zhammora
De Menezes Guedes, Impetrado: Juizo Plantonista Da Com.De Gurinhem, Paciente: Jose Edmilson Guedes.
DIA: 04/01/2018
Processo: 0000014-63.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Severino Dos Ramos Alves Rodrigues, Impetrado: Juizo Da 2a
Vara Da Comarca De Pianco, Paciente: Antonio Francisco Izidio. Processo: 0000015-48.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas
Impetrante: Igor Diego Amorim Marinho, Impetrado: Juizo Plantonista Da 2a Vara Da, Comarca De Mamanguape,
Paciente: Wagner Pereira Constantino, Josivan Braz Da Silva. Processo: 0000016-33.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Peticao - Efeitos Requerente: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Requerido: Erivania Miguel Dos Santos, Representada Por Sua
Genitora, Maria Do Socorro Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha.
DIA: 06/01/2018
Processo: 0000017-18.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus Exploracao Sexual Impetrante: Lucian Herlan Santos Da Silva, Impetrado: Juizo Plantonista De Caapora,
Paciente: Janaina Vieira Da Silva.
DIA: 08/01/2018
Processo: 0000094-33.2013.815.0281, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Apelante: Maria De Lourdes Balbino Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Alysson
Wagner Correa Nunes, Apelado: Municipio De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Georgiana Waniuska Araujo
Lucena, Recorrente: Municipio De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Georgiana Waniuska Araujo Lucena,
Recorrido: Maria De Lourdes Balbino Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Alysson Wagner Correa
Nunes. Processo: 0000171-60.2016.815.1211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Evania Cristina Figueiredo De Queiroz, Ramalho,
Advogado: Evanes Bezerra De Queiroz, Apelado: Municipio De Lucena, Advogado: Francisco Carlos Meira Da
Silva. Processo: 0000294-63.2016.815.0401, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Imputacao Do Pagamento Apelante: Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque
Segundo, Apelado: Maria Izabel Gomes E Outros, Advogado: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde. Processo:
0000294-78.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Francilene Fernandes
Dos Santos, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0000423-58.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Antonio Jose
Sobrinho, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Recorrente: Antonio Jose Sobrinho, Advogado: Jose Alves Da
Silva Neto, Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao. Processo: 0000466-27.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux,
Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans, 02 Apelante: Ipam-Instituto De Previdencia E Assistencia,
Dos Servidores Publicos Do Municipio, De Bayeux, Advogado: Andre Luiz Franco De Aguiar, Igor Padilha De
Aguiar, Apelado: Mamede Moura Dos Santos Neto, Advogado: Ailton Nunes Melo Filho, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 0000480-57.2014.815.0401, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Clodoval Bento De
Albuquerque Segundo, Apelado: Rafael S Da R Filho, Advogado: Paulo Roberto De Araujo. Processo: 000061302.2014.815.0401, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria
- Liminar Apelante: Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Maria Jose Rodrigues Filha, Apelado: Timotio Da Silva
Lima, Advogado: Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito, Remetente: Juizo Da Comarca De Umbuzeiro. Processo: 0000732-60.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Usucapiao Ordinaria Apelante: Maria Do Socorro Barros E Outros, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho,
Apelado: Maxwell Francis Do Nascimento Matias, E Outros, Advogado: Paulo Sabino Santana. Processo:
0000734-36.2013.815.0281, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Sao Miguel De Taipu, Advogado: Rodrigo
Oliveira Dos Santos Lima, Leandra Ramos De Figueiredo, Apelado: Roberto Wagner Fernandes Bezerra, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra. Processo: 0000755-90.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Direito Administrativo E Outras Materias De Direito
Publico Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita, Recorrido: Anderson Ferreira Rodrigues E
Outros, Advogado: Pedro Pires, Marcos Dos Anjos Pires Bezerra, Jose Augusto Da Silva Nobre Neto, Interessado: Municipio De Santa Rita, Advogado: Antonio Adriano Duarte Bezerra. Processo: 0000803-44.2015.815.0331,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Rakelyne Christina Da Silva Maroja, Apelado: Severino
Alves Barbosa Filho, Advogado: Joao Otavio Terceiro N B De Albuquerque. Processo: 0000804-63.2014.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Maria
Das Gracas De Oliveira Ramos, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo. Processo: 0000991-72.2014.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interdicao Temporaria De Direitos Apelante:
Novorumo Motores E Peças Ltda, Advogado: Joao Otavio Terceiro Neto B.De Albuquerque, Apelado: Alexandro
Pierre Dos Santos Pontes, Advogado: Maria Da Penha Leite De Melo Pereira. Processo: 0001288-16.2015.815.0211,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira
Torres, Apelado: Joaquim Lolo Neto, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0001389-53.2015.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Irenaldo Lopes Da Silva, Advogado:
Haroldo Magalhaes De Carvalho. Processo: 0001462-18.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Antonio Ronaldo Barros Correia,
Advogado: Maria Da Penha G Dos Santos, Apelado: Instituto Paraibano De Educação-Ipe, Advogado: Elida
Evelyn De Lira Serpa. Processo: 0001558-79.2011.815.0211, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Reexame Necessario - Acidente De Trabalho Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Itaporanga,
Recorrido: Carla Maria Lopes Da Silva, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior. Processo: 0001626-29.2011.815.0211, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Joao
Bosco Cavalcante E Outros, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, 02 Apelante: Banco Original S/A,
Guilherme Gonçalves Lessa, Janaina Brum, Advogado: Frederico Da Silveira Barbosa, Felipe Ribeiro Coutinho
Gonçalves Da Silva, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001659-47.2011.815.0331,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Walter Venancio Da Silva, Advogado: Jussara Tavares Santos Sousa, Apelado: Municipio De Santa Rita, Advogado: Jose Valdomiro Henrique Da Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa
Rita. Processo: 0001798-63.2014.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Cancelamento De Protesto Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Patricia Nogueira Florentino, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa. Processo: 0001812-52.2011.815.0211, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Damiao Miguel De Lima, Advogado: Joao Ferreira Neto, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Recorrente: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Recorrido: Damiao Miguel De Lima, Advogado: Joao
Ferreira Neto. Processo: 0001862-05.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Alessandra Nazario Dos Santos Silva, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior. Processo: 000192377.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Roubo Majorado
Impetrante: Joao Gomes De Lima, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Jacarau, Paciente: Jose Lucas Ferreira
Dos Santos. Processo: 0001934-67.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand,
Apelado: Joao Batista Do Carmo, Advogado: Wagner Rodrigues De Mendonça, Wesley Holanda Albuquerque.
Processo: 0002092-08.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Nota Promissoria Apelante: Banco Banorte S/A, Advogado: Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes, Apelado: Murilo Cavalcante Da Silveira, Elza Maria Barros Da Silveira. Processo: 0002341-32.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado:
Manolys Marcelino Passerat De Silans, Apelado: Simone Nunes Da Silva Ribeiro, Advogado: Igor Ximenes
Guimaraes, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux. Processo: 0002368-08.2008.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01
Apelante: Messias Da Silva Galdino, Advogado: Jose Batista Neto, 02 Apelante: Radio Alto Piranhas, Arnaldo
Jose De Lima, 9vanildo Dunga Goncalves, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002724-10.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Joselia De Souza, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Frances Brasileiro S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0002977-65.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Clausulas Abusivas Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta
Moura Da Fonte, Apelado: Jose Roberto Silva De Lima, Advogado: Alexandro Do Rego Barros. Processo:
0003052-70.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Margarida De Almeida Saide, Advogado: Ana Erika Magalhaes Gomes, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luz Pereira, Eduardo Jorge Azevedo,
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira, Luis Felipe Nunes Araujo. Processo: 0003078-34.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Arizeuda De Mendoça Falcao, Advogado: Luciano Gomes Felix De Medeiros,
Apelado: Municipio De Santa Rita, Advogado: Luciana Meira Lins Miranda. Processo: 0003447-38.2007.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Posse Apelante: Graciete Moreira Da Costa,
Advogado: Raimundo Rodrigues Da Silva, Apelado: Judith Moreira Da Costa, Defensor: Levi Borges Lima.
Processo: 0003842-82.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josenilda Dos Santos Rodrigues,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Esplanada Brasil S/A-Lojas De Departamentos, Advogado:
Rafael De Almeida Abreu. Processo: 0004521-59.2009.815.0331, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Cobranca De Alugueis - Sem Despejo Apelante: Der/Pb-Departamento De Estradas E,
Rodagem Do Estado Da Paraiba, Advogado: Antonio Alves De Araujo, Apelado: Rodoviaria Santa Rita Ltda,
Advogado: Lindinalva Pontes Lima. Processo: 0005227-94.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Maria Laudicea Do Nascimento, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos.
Processo: 0005239-80.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Cicero Bonifacio Costa, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005982-21.2014.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante:
Claudio Jose De Oliveira Silva, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Banco Itauleasing
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0006853-91.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Federal Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Ortalina Mariano Rodrigues, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa. Processo: 000713561.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Alfa Previdencia E Vida S/A, Advogado: Fabio Frasato Caires, Apelado: Robson Goncalves
De Oliveira, Advogado: Bruno De Sousa Carvalho. Processo: 0007996-81.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Benedito Ferreira Queiroga
Filho, Advogado: Dimitri Chaves Gomes Luna, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho.
Processo: 0008407-55.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Financiamento De Produto Apelante: Richael Jardison Gomes Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes,
Renata Alves De Sousa, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Alessandra Francisco De Melo Franco.
Processo: 0009127-22.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Nulidade Apelante: Terral Empreendimentos Imobiliarios S/A, Advogado: Ricardo Jose Porto, Apelado: Sergio
Da Silva Magalhaes, Advogado: Marlene P.Borba Cahu. Processo: 0012300-79.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cvc
Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Turismo Da Vila Agencia De Viagens Ltda, Advogado: Gustavo
Viseu, Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 001437686.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Cicero Cezario, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos,
Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo: 0014551-51.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Geni Maria Macedo De
Freitas, Advogado: Thiago Xavier De Andrade, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0019630-74.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Eris Rodrigues
Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Vania Farias De Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Leonildo Fernandes Da Silva, Advogado:
Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002118478.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Jose Josivan De Lima, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 002533927.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Icaro Lucius Soares De Oliveira, Advogado: Isabelle Freire Da Silva, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0029306-51.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Isabelly Carneiro Marcelino Andrade,
Araujo, Advogado: Vinicius Jose Carneiro Barreto, 02 Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Tania Vainsencher, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0032416-87.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Apelado: Maria Vania Galdino Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 004319686.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado:
Francisco Tavares De Castro, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0044952-33.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco
Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Benedito Bernardo Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro
Fernandes. Processo: 0045307-43.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Sistema Financeiro Da Habitacao Apelante: Associaçao De Poupanca E Emprestimo-,
Poupex, Advogado: Erik Franklin Bezerra, Apelado: Manoel Messias Dutra, Advogado: Jose Luis De Sales.
Processo: 0046149-91.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Thiago