6 Resultado da pesquisa 0001972-21.2017.815.0000 - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº 000026553.2015.815.0011 Oriundo da 4 Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Antonieta da Silva. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado: Espólio de Erivaldo Cândido de Alcântara, representado por Piatan Arru
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 26 DIA: 31/12/2017 Processo: 0001972-21.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Severino Do Carmo Pendencia, Advogado: Renildo Franco Brito, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca. Processo: 0001973-06.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 E MATERIALIDADE DELITIVAS. - A prova material produzida neste processo conduz, firmemente, ao fato de que o réu/apelante, incorreu no crime de tráfico de drogas, pois os artefatos encontrados em sua residência, comumente utilizados por traficantes para divisão da droga e posterior comercialização demonstram a materialidade delitiva. ESTUPRO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 06.03.2018”. 2º) Apelação Criminal nº 0016480-48.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PHABU