12 Resultado da pesquisa 0001626-29.2011.815.0211 - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 01194 Processo: 0003592-79.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AREIAL ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA TRAZER AOS AUTOS COPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO COMPRAZO DE 10 DIAS. GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 30 manifestar e requerer o que entender de direito, ficando advertida, desde já, que eventual requerimento de cumprimento desentença deverá ser processado através do sistema PJE. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00265 Processo: 0001063-54.2012.815.0161 - ACAO PEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00823 Processo: 0001433-75.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DE SOUZA FELIX ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sede que, em face da expedição do precatorio, arquivem-se os presentes autos. 00824 Processo: 0001543-40.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACSON DANTAS RAMOS ADVOGADO: 005069R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00064 Processo: 0000269-78.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00065 Processo: 0000276-12.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOAQUIM PEREIRA AD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 6 Interposição fora do quinquídio legal. Inadmissibilidade. Não conhecimento. - Não se conhece de apelação criminal interposta fora do prazo legal de cinco dias, contados da última intimação válida, por sê-la intempestiva. Vistos, etc. (…) Ante o posto, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO por sê-la intempestiva. PRECATÓRIO N.º 000170
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 26 DIA: 31/12/2017 Processo: 0001972-21.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Severino Do Carmo Pendencia, Advogado: Renildo Franco Brito, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca. Processo: 0001973-06.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0122415-41.2012.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Emanuel Colagens Indústria Ltda E Francisco Carlos Alves de Andrade. ADVOGADO: Dhelio Ramos (oab/pb 10.264) E Thelio Farias (oab/pb 9.162). APELADO: Itau Unibanco S/a. ADVOGADO: André Freire Tynan (oab/pb 10.699). EMB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 daqueles inerentes ao cargo para qual foi nomeado, não podendo tais diferenças serem implantadas no contracheque do servidor, constituindo forma indireta de reenquadramento. No caso, cabe ao servidor tão-somente o pagamento das diferenças salariais correspondentes aos últimos 5 (cinco) anos, a título de indenização. A partir de 30/6/2009 os j
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 19 de junho de 2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo. Des. Saulo Henriques de
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 0028269-71.2013.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Condomínio Residencial Castelo da Prata. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves (OAB/PB 12.985). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO D