Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000546-56.2016.815.0351 Execução Fiscal/Contribuições 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000176-78.1995.815.0351 Proc. Comum/Inden

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 sobrestamento do feito. Intime-se a parte autora para apresentar pedido administrativo da indenização securitária junto à empresa promovida no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da demanda. 00813 Processo: 0000925-49.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. M. S. ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 00858 Processo: 0002448-65.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: JORDANO MIRANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo de fls. 214/217, em 10 (dez) dias. 1A. VAR

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00549 Processo: 0000769-72.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDIO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a peticao de fls. dos autos. 37 00571 Processo: 0001679-34.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005510PB O

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/11/2017 as 08 30 horas. 00774 Processo: 0000414-38.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21/11/2017 as 08 30 hor

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 BRUNO VELOSO LUCENA , 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00760 Processo: 0000299-86.2007.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO ERNESTO DO REGO ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO.

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 16 MEIRA DA SILVA. REU: MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00393 Processo: 0000900-22.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONE NASCIMENTO DA SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 26 DIA: 31/12/2017 Processo: 0001972-21.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Severino Do Carmo Pendencia, Advogado: Renildo Franco Brito, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Agua Branca. Processo: 0001973-06.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0016767-48.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador-geral: Gilberto Carneiro da Gama.. ADVOGADO: Procurador-geral Gilberto Carneiro da Gama. APELADO: Fernan