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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4846 Requerente: Maria Das Gracas De Oliveira Ramos Santos Advogado: Jose Carlos Guimaraes Soares (OAB:BA28385) Requerente: Wodisney Cordeiro Dos Santos Advogado: Jose Carlos Guimaraes Soares (OAB:BA28385) Requerente: Constantino Lopes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2049 251 Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Paulo Nicholas de Freitas Nunes - Logo, para efetivar um direito básico do consumidor, inverto o ônus da prova e determino que a demandada acoste aos autos, quando da apresentação de sua defesa, documentos que guardem relação com os fatos descritos na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 793 ____________________________________ MAICON DE JESUS FAGUNDES JUIZ LEIGO ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAMBÉ (Jurisdição Plena) Juizado Especial Adjunto Processo nº: 8000506-17.2018.8.05.0122 Autor: DILSON DE OLIVEIRA LOPES Réu: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ HOMOLOGAÇÃO (art. 40 da Lei 9.099/95) HOMOLOGO o proj
AUTOR: LUIZ AUGUSTO ARAUJO ADVOGADO: SP195020-FRANCISCO HENRIQUE SEGURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0088587-97.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: SP128529-CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0088590-52.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMELIA GOMES DA CRUZ ADVOGADO: SP229461-GUILHERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 UDIENCIAS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REGIS TROS PUBLICOS E AMBIENTAL TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PROCESSO: 201502634826 NATUREZA: PREVIDENCIARIA AOS QUATORZ E DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO ( 14/06 /201 8 ) AS 11:00 HORAS , NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIRA, EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES, A EXMA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 115 de forma solidária, os réus Roberto Mendes Monteiro e Elizabeth Cristina de Holanda Cavalcante Monteiro a pagarem ao Autor, a título de danos materiais, o valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), referente ao pagamento pela aquisição do imóvel e R$ 2.263,60 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e sessent
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 179 Impetrante: Elias Cruz da Silva Impetrado: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 06 de agosto de 2019 Gustavo Tenório C
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 179 Impetrante: Elias Cruz da Silva Impetrado: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 06 de agosto de 2019 Gustavo Tenório C
Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo prazo de 10 dias para integral cumprimento da determinação anterior. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. 0002218-66.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301041509 - FRANCION PEDRO DA SILVA (SP178942 - VIVIANE PAVÃO LIMA MARKEVICH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002343-34.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3006 96 responsável pela pasta, deixando claro que a insistência no descumprimento da ordem judicial será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e pode gerar a remessa dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual conduta criminal. Publique-se. Intime-se Maceió , 16 de fevereiro de 2022. Antonio Em