TJMG 11/02/2022 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10659480
Laura Virginia Monteiro de Castro – PEB – 1 - Joao Monlevade - 365
- 01/02/2022 A 31/01/2023
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61
de 15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10528057 Antonio
Carlos Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 10 - 13/02/2021 A 22/02/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13811856 Monica Ladainha Bento Fernandes – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1022 - 19/04/2019 A 03/02/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14124044 Luciana
Goncalves de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/02/2022 A
19/02/2022 07ª SRE - Caxambu, 12485959 Paloma Mariane Silva – PEB – 1 Pouso Alto - 9 - 05/11/2021 A 13/11/2021 - , 12485959 Paloma Mariane
Silva – PEB – 2 - Pouso Alto - 9 - 05/11/2021 A 13/11/2021 11ª SRE - Diamantina, 13030291 Valmira Aparecida Santos – ATB – 1
- Presidente Kubitschek - 12 - 13/12/2021 A 24/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13597059 Berenice Fraga – PEB – 1
- Governador Valadares - 13 - 10/11/2021 A 22/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 10200640 Rosane Ramos da Cruz – PEB
– 3 - Montes Claros - 10 - 22/11/2021 A 01/12/2021 - , 10200640
Rosane Ramos da Cruz – PEB – 4 - Montes Claros - 10 - 22/11/2021
A 01/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08305393 Angela Aparecida Gomes de Freitas
– ASB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 20/01/2022 A 03/02/2022 Metropolitana B, 12168274 Marlon Bruce Rodrigues da Silva – PEB –
2 - Belo Horizonte - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - , 12731956 Dario
Lima Neto – ASB – 1 - Contagem - 15 - 29/12/2021 A 12/01/2022 Metropolitana C, 05423066 Eva Rozane dos Santos – ASB – 2 Ribeirao das Neves - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - , 13899620 Macio
Batista de Andrade – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 03/02/2022 A
10/02/2022 - , 14139943 Raquel de Oliveira Souza – ASB – 1 - Pedro
Leopoldo - 2 - 25/05/2021 A 26/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05282223
Angela de Fatima De Oliveira – ASB – 2 - Carangola - 31/05/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08084569627 - Fernanda Macedo Pereira – – 0 - / /
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87450712687
- Andrea Costa Nascimento – PEB – 0 - / /
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08379133650 - Moises Morais
Silva – ASEDS – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06028112
Marta Pires Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 37 - 01/01/2022
A 06/02/2022 - , 06028112 Marta Pires Ferreira Ribeiro – PEB – 1 Diamantina - 31 - 01/12/2021 A 31/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 05631601 Maura da Silva Braga
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 27/08/2021 A 25/10/2021
- , 05637913 Sandra Querubino Coelho – PEB – 2 - Itueta - 60 01/11/2021 A 30/12/2021 - , 05637913 Sandra Querubino Coelho –
PEB – 2 - Itueta - 2 - 30/10/2021 A 31/10/2021 20ª SRE - Manhuacu, 06648869 Paulo Sergio de Souza Freitas – PEB –
1 - Conceicao de Ipanema - 618 - 31/05/2020 A 07/02/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 08295834 Marcio Emidio Messias da Silva –
ASB – 1 - Jequeri - 559 - 30/07/2020 A 08/02/2022 41ª SRE - Varginha, 08594491 Isabel Cristina Campos – ASB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 49 - 21/12/2021 A 07/02/2022 Metropolitana B, 11367075 Cirma Pereira de Assis – PEB – 1 Contagem - 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022 - , 11367075 Cirma Pereira
de Assis – PEB – 1 - Contagem - 29 - 26/12/2021 A 23/01/2022 Janauba, 10351765 Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 1
- Verdelandia - 179 - 13/08/2021 A 07/02/2022 - , 10351765 Gisele
Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 179 13/08/2021 A 07/02/2022 47ª SRE - , 06455083 Simone Luiz Xavier – ASB – 1 - Unai - 78 21/11/2021 A 06/02/2022 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13811856 Monica Ladainha Bento Fernandes – TSS – 1 - Belo
Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0262/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03889730
Cezar Augusto Reis – PEB – 1 - Ponte Nova - 31 - 09/12/2021 A
08/01/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 1 Visconde do Rio Branco - 29 - 08/02/2022 A 08/03/2022 - 158.I,
09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 2 - Paula Candido - 29
- 08/02/2022 A 08/03/2022 - 158.I, 10542033 Denise Teixeira Gomes
– PEB – 3 - Uba - 2 - 04/02/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 10542033
Denise Teixeira Gomes – PEB – 4 - Uba - 2 - 04/02/2022 A 05/02/2022
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0263/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06638993 Silvana Karla Pereira da Cruz – ATB – 2 - Frei Inocencio - 5
- 24/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11967106 Reginalva Oliveira Lopes – PEB
– 3 - Montes Claros - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 11967106
Reginalva Oliveira Lopes – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 3 - 03/11/2021
A 05/11/2021 - 158.I, 11967106 Reginalva Oliveira Lopes – PEB –
3 - Montes Claros - 30 - 09/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I, 11967106
Reginalva Oliveira Lopes – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 30 09/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I, 11967106 Reginalva Oliveira Lopes
– PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 09/12/2021 A 07/01/2022 - 158.I,
11967106 Reginalva Oliveira Lopes – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 30
- 09/12/2021 A 07/01/2022 - 158.I

36ª SRE - Sete Lagoas, 13045695 Eni Duarte de Avila Paula – PEB – 3
- Sete Lagoas - 12 - 30/10/2021 A 10/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08370512 Neiriberto Camilo Gallo Junior – PEB
– 1 - Uberlandia - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 10093763
Cassio Murilo Teixeira – PEB – 1 - Araguari - 4 - 25/10/2021 A
28/10/2021 - 158.I, 11720729 Olivia Resende Arruda – PEB – 3 Uberlandia - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 12671293 Ana
Carolina Ferreira da Silva Martins – PEB – 3 - Araguari - 5 - 26/10/2021
A 30/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12875027 Gilmara Santos Vieira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11946159 Edina Cezario Franco
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I,
14446785 Glenda Mara de Melo e Sousa Scalia – ASP – 1 - Uberlandia
- 51 - 28/10/2021 A 17/12/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727014 Maria Aparecida da Silva Fagundes – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 10727469
Claudia Marcia da Silva Queiroz – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 27/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0264/2022
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13833223
Mariana Cristina Tavares da Silva Souza – PEB – 2 - Merces - 30 07/02/2022 A 08/03/2022 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 02960060 Maria da Conceicao Teixeira Pereira –
PEB – 2 - Capinopolis - 50 - 07/02/2022 A 28/03/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02897262 Riva Celia de Oliveira Mendonca
– PEB – 3 - Monte Carmelo - 7 - 05/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I,
06654214 Jose Natal da Cunha – PEB – 1 - Monte Carmelo - 60 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03796307 Marli Sueli de Sousa – ATB – 1 Araguari - 60 - 05/02/2022 A 05/04/2022 - 158.I, 03903879 Ronaldo
Rodrigues – PEB – 1 - Araguari - 60 - 04/02/2022 A 04/04/2022 158.I, 14222780 Lesley Monica Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 60
- 26/01/2022 A 26/03/2022 - 172
COMUNICAÇÃO : 0265/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02349116 Roselis Teixeira Gomide –
CH-23 – 1 - Alem Paraiba - 30 - 20/01/2022 A 18/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12690046 Gleice Mara Zanotti Costa – PEB – 3 - Coronel Fabriciano 10 - 05/11/2021 A 14/11/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10940278 Sandra Maria Cordeiro dos Santos –
PEB – 2 - Capelinha - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 11271160
Albert Rodrigues Ferreira – PEB – 3 - Itamarandiba - 3 - 16/11/2021
A 18/11/2021 - 158.I, 13753546 Silvia Pinheiro da Silva – PEB – 2
- Itamarandiba - 40 - 13/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 13753546
Silvia Pinheiro da Silva – PEB – 3 - Itamarandiba - 40 - 13/11/2021
A 22/12/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13240460 Michelle Rebelo Santos – ATB – 1 Juiz de Fora - 60 - 25/01/2022 A 25/03/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12663183 Fabio da Silva Goncalves – PEB –
3 - Bocaiuva - 30 - 04/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 12663183 Fabio da
Silva Goncalves – PEB – 4 - Bocaiuva - 30 - 04/10/2021 A 02/11/2021
- 158.I, 12663183 Fabio da Silva Goncalves – PEB – 3 - Bocaiuva - 45
- 04/11/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 12663183 Fabio da Silva Goncalves
– PEB – 4 - Bocaiuva - 45 - 04/11/2021 A 18/12/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10771780 Angelia Maria Lopes – PEB – 1 - Dona
Euzebia - 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03488707 Ivanete Ferreira de Andrade
Rocha – AUGAS – 1 - Montes Claros - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022
- 172, 03488707 Ivanete Ferreira de Andrade Rocha – AUGAS – 1 Montes Claros - 60 - 09/09/2021 A 07/11/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13742341 Willian Lorenzeto
Cunha – ASP – 1 - Cataguases - 60 - 17/01/2022 A 17/03/2022 - 158.I,
13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 07/10/2021 A
07/10/2021 - 158.I, 14446207 Joel Fonseca de Oliveira – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 22/01/2022 A 22/03/2022 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10521698 Rosalva
de Freitas Oliveira – ANU – 2 - Diamantina - 30 - 16/11/2021 A
15/12/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11996930656 - Thaina Alves Tostes – - 09/02/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13784046 Elinei Martins Soares Oliveira – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 01/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14319362 Silvana
Maria Lopes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 25/01/2022 A 28/01/2022
11ª SRE - Diamantina, 13990684 Maria das Dores da Silva – ASB – 1
- Diamantina - 7 - 17/12/2021 A 23/12/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 06617898 Carlos Alberto Vinha – ASB – 2 Juiz de Fora - 2 - 25/01/2022 A 26/01/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05234281 Maria de Fatima Oliveira De
Paula – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 25/10/2021 A 08/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 12698312 Patricia Rocha de Paula Fiuza – ASB – 2
- Conceicao das Alagoas - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 12753810
Edna Darc de Freitas – ASB – 1 - Campo Florido - 15 - 29/10/2021 A
12/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08608598
Francislaine Fonseca Neves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 35 - 25/12/2021
A 28/01/2022 - , 08608598 Francislaine Fonseca Neves – PEB – 1 Juiz de Fora - 60 - 29/01/2022 A 29/03/2022 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04435723
Seli Braga Cadete Pacheco – ASB – 1 - Presidente Olegario 17/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0266/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03190717 Nubia
Rejane Dias Lopes – PEB – 4 - Jesuania - 60 - 06/02/2022 A 06/04/2022
- 158.I, 03785706 Luciana Carlos dos Reis – ATB – 1 - Jesuania - 29
- 08/02/2022 A 08/03/2022 - 158.I, 09359712 Jane Fonseca Monteiro –
PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 07/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I, 11091345
Angelita Correa Chaves – PEB – 3 - Itamonte - 22 - 07/02/2022 A
28/02/2022 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02692564 Maria Aparecida Barbosa Lopes –
PEB – 2 - Alfenas - 59 - 02/02/2022 A 01/04/2022 - 172, 02872521
Gilson Vieira – PEB – 2 - Varginha - 25 - 04/02/2022 A 28/02/2022
- 158.I, 08774697 Margarete Rouse Costa de Morais – PEB – 5 - Boa
Esperanca - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 - 158.I, 09303330 Cleumar
Cristina Dias de Lima – SEV – 1 - Poco Fundo - 59 - 04/02/2022 A
03/04/2022 - 158.I, 13224605 Vanessa de Oliveira Coelho – PEB – 2 Varginha - 90 - 02/02/2022 A 02/05/2022 - 172

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12281960 Bruno Jose de
Andrade – ASP – 1 - Boa Esperanca - 30 - 02/02/2022 A 03/03/2022 158.I, 12822995 Persia Cristina Ribeiro Silva – ASEDS – 2 - Varginha
- 60 - 21/01/2022 A 21/03/2022 - 158.I, 14366462 Diego Isfran
Ferreira – ASP – 1 - Campos Gerais - 60 - 05/02/2022 A 05/04/2022
- 158.I, 14524193 Aquila Costa de Rezende – ASP – 1 - Alfenas - 29 02/02/2022 A 02/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 14635726 Flavia
Alves de Oliveira – ASB – 1 - Alfenas - 15 - 05/02/2022 A 19/02/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08745366
Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita – PEB – 2 - Tres Pontas - 60
- 03/02/2022 A 03/04/2022 - , 08745366 Sirlei de Fatima da Silva M
Mesquita – EEB – 1 - Tres Pontas - 60 - 03/02/2022 A 03/04/2022 , 08745366 Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita – EEB – 1 - Tres
Pontas - 60 - 05/12/2021 A 02/02/2022 - , 08745366 Sirlei de Fatima
da Silva M Mesquita – PEB – 2 - Tres Pontas - 60 - 05/12/2021 A
02/02/2022 - , 11018322 Giuliana Paula Sana – PEB – 1 - Varginha - 60
- 01/02/2022 A 01/04/2022 - , 11018322 Giuliana Paula Sana – PEB – 1
- Varginha - 62 - 01/12/2021 A 31/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0267/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03515020
Simone Aparecida Lopes Santos – ATB – 2 - Montes Claros - 60 07/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I, 04570057 Gilvane Caires Pereira –
PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 04/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I,
04570057 Gilvane Caires Pereira – PEB – 3 - Sao Joao do Paraiso - 60
- 04/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I, 04570057 Gilvane Caires Pereira –
PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 54 - 12/12/2021 A 03/02/2022 - 158.I,
04570057 Gilvane Caires Pereira – PEB – 3 - Sao Joao do Paraiso - 54
- 12/12/2021 A 03/02/2022 - 158.I, 04570057 Gilvane Caires Pereira –
PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I,
04570057 Gilvane Caires Pereira – PEB – 3 - Sao Joao do Paraiso 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 08472482 Adoniram Santos
Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 07/02/2022 A 09/02/2022
- 158.I, 10809341 Geraldo Eustaquio Fonseca – PEB – 4 - Montes
Claros - 60 - 05/02/2022 A 05/04/2022 - 158.I, 11319753 Renata Neria
de Oliveira Mesquita – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 03/02/2022 A
03/04/2022 - 158.I
Janauba, 12662037 Vanessa Mendes Aguiar – PEB – 3 - Serranopolis
de Minas - 60 - 04/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11928207 Washington Assuncao de Jesus –
TDE – 1 - Pirapora - 54 - 11/01/2022 A 05/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12281630 Franklim Carvalho
Nascimento – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 29/01/2022 A 29/01/2022
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13673579 Wemerson Santos
Ribeiro – TAMB – 1 - Januaria - 30 - 13/01/2022 A 11/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04583506
Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Montes Claros 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 - , 09431685 Eriane Vicuna de Oliveira
– PEB – 1 - Juramento - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 COMUNICAÇÃO : 0269/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 12606687
Agatha Seipel de Souza – PEB – 3 - Martins Soares - 10 - 05/10/2021
A 14/10/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08135501 Maria de Lourdes Rodrigues Oliveira –
SEIII – 4 - Brasilandia de Minas - 45 - 10/01/2022 A 23/02/2022 - 158.I,
13027842 Daiane Nunes Marins Machado – PEB – 3 - Brasilandia de
Minas - 60 - 07/01/2022 A 07/03/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13221254 Katia Lopes da Luz Silva – EEB
– 2 - Fronteira - 31 - 06/10/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 13221254
Katia Lopes da Luz Silva – PEB – 4 - Fronteira - 31 - 06/10/2021 A
05/11/2021 - 158.I
47ª SRE - , 06656805 Jorge Jose dos Santos Luz – PEB – 1 - Unai 10 - 22/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 12005401 Raimunda Cordeiro
Chaves – ATB – 2 - Dom Bosco - 60 - 06/01/2022 A 06/03/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12180832 Helen Silvano
Higino – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021
- 158.I, 12180832 Helen Silvano Higino – ANEDS – 1 - Uberaba 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 12204517 Queila Barcelos de
Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 15 - 10/01/2022 A 24/01/2022 - 158.I,
14440408 Anderson Cortez do Nascimento – ASP – 1 - Paracatu - 60 07/01/2022 A 07/03/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12180832 Helen Silvano Higino
– ANEDS – 1 - Uberaba - 06/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14969018
Sabrina Mendes Amaral – – 1 - - 2 - 10/01/2022 A 11/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05180484
Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 - Entre Folhas - 61 - 05/10/2021
A 04/12/2021 26ª SRE - Paracatu, 04493573 Ines Marques Ferreira – PEB – 1 Guarda-mor - 60 - 13/01/2022 A 13/03/2022 - , 09714668 Neliana
Marcia Ferreira Campos – ASB – 1 - Paracatu - 60 - 10/01/2022 A
10/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0271/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02801504 Maria
Elizabete de Castro Pereira – PEB – 2 - Guanhaes - 60 - 08/02/2022 A
08/04/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05480157 Iraci dos Santos Geraldo – PEB – 4 Bela Vista de Minas - 60 - 08/02/2022 A 08/04/2022 - 172, 06674527
Suely Santos Pinheiro – PEB – 1 - Itabira - 60 - 01/02/2022 A
01/04/2022 - 158.I, 08263576 Maria Valdete Assuncao Araujo – PEB
– 3 - Ferros - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 08386245 Geraldo
Pantuza Pinto Coelho – PEB – 1 - Joao Monlevade - 74 - 20/01/2022
A 03/04/2022 - 172, 08386245 Geraldo Pantuza Pinto Coelho – PEB –
2 - Joao Monlevade - 74 - 20/01/2022 A 03/04/2022 - 172, 08841710
Aurea Soares Drumond – PEB – 1 - Itabira - 60 - 07/02/2022 A
07/04/2022 - 158.I

Minas Gerais
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11538691 Reginaldo Rodrigues
de Araujo – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 30 - 21/10/2021 A
19/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14632376 Diana Bomtempo Nogueira – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 02/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08012445
Regina Aparecida Pereira – P1 – 1 - Guanhaes - 2 - 10/01/2022 A
11/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11165891
Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 21/01/2022 A
21/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0276/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08774457 Idacy
Carneiro Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 58 - 06/01/2022 A
04/03/2022 - 158.I, 14071765 Nilande Maria Ruas Soares – EEB – 2 Medina - 60 - 26/01/2022 A 26/03/2022 - 158.I
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
10203529 Maria Emilia Oliveira Santos – TDES – 1 - Aracuai - 8 21/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12095204 Zelita
Aparecida Soares Chaves – ASB – 1 - Itaobim - 22 - 17/01/2022 A
07/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08655615
Rosemary Goncalves Cunha – ASB – 1 - Almenara - 201 - 11/11/2021 A
30/05/2022 - , 08677189 Ana Costa de Andrade – ASB – 1 - Almenara
- 225 - 18/11/2021 A 30/06/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064206 Leila Goncalves Sicupira – PEB – 2
- Ponto dos Volantes - 301 - 30/07/2021 A 26/05/2022 43ª SRE - Aracuai, 09381567 Maria das Dores Oliveira Souza – ASB
– 1 - Aracuai - 156 - 26/01/2022 A 30/06/2022 - , 09381567 Maria
das Dores Oliveira Souza – ASB – 1 - Aracuai - 27 - 31/08/2021 A
26/09/2021 - , 10351542 Jane Aparecida Mendes dos Santos Fagundes
– PEB – 1 - Itaobim - 242 - 01/10/2021 A 30/05/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
10 1592207 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Altera a concessão de GRSASS Grau Máximo para GRSASS Grau
Médio, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria
n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de
vigência especificada para cada servidor.
ANEXO I
DATA DE
MASP
NOME
VÍNCULO VIGÊNCIA
Eciane
Pereira
Loubache
da
14626030 Costa
TSS
13/01/2022
12540738 Ivete da Silva e Souza
TSS
13/01/2022
12863858 Rosilene Aparecida da Silva
ANSS
18/01/2022
13687959 Yara Mendes Cardoso Ferreira
TSS
13/01/2022
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º,
inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores
relacionados no Anexo II, conforme data de vigência especificada para
cada servidor.
ANEXO II
DATA DE
MASP
NOME
VÍNCULO VIGÊNCIA
13650205 Claudette Oliveira Alexandrina
ANSS
31/01/2022
10727618 Graziela Morais de Souza
AUSS
13/01/2022
10732816 Janaína Helena Pereira
AUSS
01/02/2022
Barbosa
Campra
10741023 Karla
AUS
03/01/2022
Gonçalves
13804042 Nélia Moreira de Fárias
TSS
13/12/2021
10736585 Neuza Aparecida Silva e Souza
AUSS
13/01/2022
REVOGA, a partir de 28/01/2022, a concessão de GRSASS Grau
Máximo, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria
n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011, aoservidorMasp 13650544 - Rafael Henrique Lourenço da
Silva, vínculo ANSS.
Altera, a partir de 05/02/2022, a concessão de GRSASS Grau Médio
para GRSASS Grau Máximo, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos
Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 14625552 Natália Rodrigues Andrade, vínculo ANSS.
REVOGA, a partir de 16/02/2022, a concessão do adicional de
Periculosidade, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º
da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992,
regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor Masp 10733103 - Adilson
Neves da Silva, vínculo AUSS.
CONCEDE, a partir de 07/02/2022, GRSASS Grau Máximo, nos
termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp
10727022 – Iranice dos Santos, vínculo AUSS.
THIAGO BERNARDO BORGES - Presidente
10 1591689 - 1

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