Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 466 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA Processo: 0004106-13.2017.8.14.0044. Ação Penal. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: RAIMUNDO DA TRINDADE FAVACHO ¿ Advogado dativo Dr. CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE-OAB/PA-12.489. TERMO DE AUDIÊNCIA DADOS DO PROCESSO: Processo: 0004106-13.2017.8.14.0044 Data da Audiência: 03 de fevereiro de 2022 Horário: 08h30

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1128 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA - 5º OFÍCIO CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 0009333-74.2012.814.0006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: IGOR ALEXANDRE GADELHA DE OLIVEIRA e RENAN SANTOS DE SOUZA /Representante(s): ALINE DANIEL MELO, OAB/PA 1205 (ADVOGADO)/VÍTIMA: H.A.N. 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA. ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 467 COSTA DA SILVA foi intimada (fl. 23); a vítima não foi encontrada porque se mudou para São Paulo/SP, conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 25); e o acusado não foi localizado no endereço dos autos porque se mudou para Belém/PA, conforme Certidão de fl. 27, APRAZE-SE audiência de continuação conforme pauta de Secretaria. Determino a condução coercitiva da testemunha VICENTE D

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2843 Primavera/PA e pelo Termo Judiciário de Quatipuru (Portaria n°1765/2020-GP, de 28 de julho de 2020). Processo nº 0001221-21.2020.8.14.0044. Ação penal Procedimento Ordinário. Autor: Ministério Público Estadual. Denunciados: Iris Ivana Trindade da Rosa; Jesiane Lima da Costa e Thiago Alessandro Costa Coelho-Advogado (a): Dr (a). CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE-OAB/PA-12.489. DESPACHO. 0001221-21

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 193 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ¿ Processo nº. 0001191-64.2012.8.14.0044 ¿ Autor: DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA. Requerido: FRACIELMA GOMES DE OLIVEIRA - Advogado: Dr. Cezar Augusto Reis Trindade-OAB/PA, 12489. Eu, serventuário da justiça, abaixo descrito, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constitui

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 55 acerca da alteração do dígito verificador do Número Único de Processo (NUP), que se apresentava em desconformidade com a Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passando o aludido feito a tramitar sob o número atualizado 0014187-17.2003.814.0301. Belém, 22 de janeiro de 2020. RESENHA: 23/01/2020 A 23/01/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 536 o objetivo de resguardo da saúde e prevenir o contágio pela Covid-19 ao adentar as unidades do Poder Judiciário do Pará. A secretaria deve especificar no mandado de intimação a obrigatoriedade das partes de comparecerem utilizando máscaras de proteção contra disseminação da Covid-19. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. SERVE CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Primavera, Pará,

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 550 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ¿ Processo: 0004145-39.2019.8.14.0044 - Requerente: LUAN EXPEDITO MELO QUEIROZ E RAYSSA MELO QUEIROZ. Representante legal: ROBERTA CRUZ MELO, advogado: Dr. CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE - OAB/PA12.489. Requerido: WASHINGTON ALAN COSTA QUEIROZ. Eu, servidor abaixo descrito, auxiliando na Secretaria a Vara Única d

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 422 Juiz (Mat. 194.778), de ordem, que digitei e subscrevi. - Juiz de Direito: - Requerente:- Advogada do Requerente: - Requerido: - Procuradora do Município:- Testemunha:- Testemunha: Processo n. 0001070-80.2019.8.14.0144 Ação Penal. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: WADISON ELIELSON DO NASCIMENTO SOARES DOS SANTOS - Advoagado dativo (a): Dr. CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE-OAB

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1658 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO INTIMAÇÃO Processo nº 0002465-19.2019.814.0044. Ação de Procedimento Comum (Art. 33 da 11.343/06.) Denunciado: VALDECY MELO DOS SANTOS Advogado: CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE, OAB/PA Nº 12.489. Eu, Gilson do Carmo Castelo dos Reis, Diretor de Secretaria, em exercício da Comarca de Primavera, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Cons