Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de saúde crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO REGRA GERAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo sua defesa, por meio do endereço eletrônico comissaodeeticasemad@ meioambiente.mg.gov.br. A Comissão de Ética da Semad se encontra à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas. Todos os documentos utilizados para a apuração de falta ética realizada poderão ser disponibilizados, caso necessário. O prazo para apresentação de defesa poderá ser prorrogado por igual período (uma única vez), desde que seja solic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 1445439-1 1136824-8 348489-6 369916-2 1447458-9 1046521-9 1174038-8 1379951-5 1282647-5 1171994-5 595350-0 0981260-3 ERIC CAROLINO TATIANA MARIA MARQUES TIRONI MARIA REGINA DE OLIVEIRA WALKÍRIA DO SOCORRO MARQUES LOPES DANIEL BRANCO PEIXOTO GISLAINE CANDIDA BATISTA JORGE MARCELO COSTA CAMPOS LIVIA MARIA ALMEIDA BUCCI MIRLEi APARECIDA DA SILVA ANDREZA SILVA BERNARDO SANTUSA COSTA SOUZA DE ARAÚJO FERNANDA RODRIGUES DAGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo vegetação nativa, para uso alternativo do solo Lagoa Dourada-MG, Processo Nº 2100.01.0056405/2021-74, em: 20/09/2021; *Karine Ferreira Paula, Fazenda Campo Belo e Perobas, CPF Nº: 005.272.136-16, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Campina Verde-MG, Processo Nº 2100.01.0045969/2021-61, em: 20/09/2021. Barbacena, 20 de Setembro de 2021. Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Masp 1073401-0, Frederico Damasio Soares, a partir de 17/09/2021. Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos. 22 1534801 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA DEFEREo afastamento prelim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2021 – PROGRAMA ALÔ, MINAS! O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a SELEÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PARA SEREM BENEFICIADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM REGIME DE FOMENTO POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS, PARA PROMOVER O ACESSO AO SERVIÇO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, cientificado da lavratura de auto de infração, em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao IEF/URFBio Nordeste, na Rua Otto Laure, nº 213, Bairro Marajoara, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-084, ou efetuar o pagam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 270: Presídio de Jaboticatubas I - Pres-JBU-I, Presídio de Lagoa Santa I - Pres-LGT-I, Presídio de Matozinhos I - Pres-MTZ-I, Presídio de Pedro Leopoldo I - PresPLO-I, Presídio de Santa Luzia I - Pres-SL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE-MG, localizada na Rodovia Papa João Paulo II - 4001 - Edifício Gerais - 5º andar , bairro Serra Verde - Belo Horizonte - MG - CEP 31.630-901, inscrita no CNPJ