Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 23 diário do executivo FuNDAÇÃo JoÃo PiNHEiro - FJP tErMo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA - FJP/PJ-016/2022 – FJP xMuNICÍPIo DE ItAGuArA- MG . objeto:estabelecer cooperação entre as partes visando contribuir para elaboração, monitoramentoe avaliação de políticas públicas em diferentes dimensões, fortalecimento da gestão pública no Município e na facilitação da troca de conhecimento entre estudantes extensionistas e servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte- URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo Autuado AI Parecer Valor UFEMG/$ 02000002129/19 Modulax Siderurgia S/A 2114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Renato Bizinoto/Fazenda Taquaral e São Manoel - CPF 770.834.586-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Sacramento/MG - Processo nº 2100.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2021-XXVIII, Planejamento nº 313/2020- Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73. Partes: SEPLAG e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Objeto: reequilíbrio de preço (aumento) doLote nº 78 – LIDOCAINA 10mg,em razão do impacto econômico-financeiro decorrente do aumento do custo damatéria prima do m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):: *ECO135 Concessionária de Rodovias SA - CPF/CNPJ: 30.265.100/0001-00, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Curvelo/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Isabela Alves Valle. Publicação extemporânea em virtude/ razão da tramitação interna/externa do processo. 5 cm -09 1516396 - 1 CREDENCIAMENTO Nº 19/2021 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 19/2021 – Médico, especialista em Hematolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1099858-1 1052994-9 1365170-8 351428-8 1221234-6 1437085-2 1381965-1 1355746-7 1452865-7 1052839-6 1324127-8 879312066-49 1110879-2 1249605-5 382269-9 982713-0 1249102-3 436200-0 300818-2 1374212-7 298793-1 302303-3 1468521-8 378650-6 1328656-2 1283159-0 1259090-7 615176-5 612440-8 1288701-4 081133616-69 865722456-91 1198295-6 1114423-5 1241297-9 1100441-3 7000210-0 1330917-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Para ordenarem despesas no âmbito de suas unidades de serviço, com acesso ao Sistema Integrado de Administração financeira do Estado de Minas Gerais (SIAFI/MG): 1 - DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) A descentralização dos créditos orçamentária ocorrerá às custas das seguintes dotações: 2371.20.609.042.4552.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2371.20.609.042.4551.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2 - UNIDADE EXECUTORA A execução do orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE LOTE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 107/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme documentos instruídos nos autos do processo SEI 1450.01.0037399/2021-62, nos termos do art. 50, do Decreto Estadual 48.012/2020, o qual determina que a aut