Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317708​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 204/2021identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000337/2021​ Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL. Objeto: programa de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.542.119.4221 .0001.3340.41.01.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Assinatura: 08/07/2021. (a) Ana Carolina Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais – INFMG. Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica desenvolver parceria para a elaboração de projetos, dentre eles a ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1489442 de Prestação de serviço, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda.Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de agosto de 2021. Valor Global: R$384.073,29 (trezentos e oitenta e quatro mil setenta e três reais e vinte e nove centavos). Dotaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a NJ/PJ - 239/2021, o Despacho nº 339/2021/FJP/SG e o Memorando.FJP/CCCA.nº 444/2021, ratifico o ato de contratação direta da empresa SÓLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro do art. 25, inciso I, c/c art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços técnicos na plataforma de software Solis GE, visando a amp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004448/2021-69 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0004448/2021-69, referentea Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-43/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004e pela Res

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10165306 Cristina Duarte Magalhaes – – 0 - Belo Horizonte 01/06/2021 - , 10165306 Cristina Duarte Magalhaes – – 0 - Belo Horizonte - 28/05/2021 - , 13965884 Tainara Dias Machado Coelho – – 0 - Belo Horizonte - 08/07/2021 - Data de Vigência 01/06/2021 19/12/2020 26/01/2021 Retificação de ato de Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇONº 295/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - INSUMOS ODONTOLÓGICOS​​ em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 17/08/2021, às 10h00min, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo MANUTENÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a manutenção da penalidade de multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a Supram Norte, localizada na Rua Gabriel Passos, 50, centro, Montes Claros-MG para a ob