TJMG 25/08/2021 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
DECISAO AUTO INFRAÇÃO
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte- URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos
de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte.
no telefone (31) 2106-0762.
Processo
Autuado
AI
Parecer
Valor UFEMG/$
02000002129/19
Modulax Siderurgia S/A
211417/2019
Indeferido
2.125
02030000023/19
Vanda Fernandes Costa Silva
197082/2018
Deferido Parcial
50.512
02000000261/19
Janete Maria da Costa .
87485/2018
Indeferido
R$30.257,60
Sete Lagoas, 24 de Agosto de 2021. Marcio Marques Queiroz – Supervisor Regional.
4 cm -24 1522783 - 1
6 cm -24 1522929 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o
processo abaixo identificado:
*Vicente Dias Xavier/Fazenda Córrego Valentim - CPF
757.535.616-91, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca,
para uso alternativo do solo, Minas Novas/MG, Processo SEI!MG
Nº 2100.01.0041832/2021-16, em área autorizada de 5,4200 ha. Validade 03 (Três) anos, contados da data de emisssão da autorização:
24/08/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -24 1522920 - 1
Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do
processo, o interessado poderá entrar em contato pelo telefone (31)
3915-1272 ou pelo e-mail [email protected].
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Autuado: Sebastião Cabral Filho
Processo: 685455/20 - Auto de infração: 214477/2019 Penalidade: art.
84, anexo II, código 213 do Decreto Estadual n. 44.844/2008.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9290363/2021- Processo SEI nº 5140 01 0002711 /2021-20.
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação-Metodologia Ágil -.(MGapp).
Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Valor: R$ 1.452.900,00
. Dotação Orçamentária: 1501 04 126 041 4097 0001 4 4 90 40 07 0
10 1 . Assinam: Lucas Vilas B. Pacheco, Superintendente Central de
Governança Eletrônica, pela SEPLAG e Roberto T. Reis e Ladimir
Lourenço dos S. Freitas, pela PRODEMGE.
Autuado: Condomínio Horizontal Fechado Residencial Aguaville
Processo: 713717/21 - Auto de infração: 214237/2020 Penalidade: art.
112, anexo II, código 203 do Decreto Estadual n. 47383/2018.
Autuado: F e F Serviços e Extração de Areia e Argila Ltda-ME
Processo: 715782/21 - Auto de infração: 196846/2021 Penalidade: art.
112, anexo II, código 219 do Decreto Estadual n. 47383/2018.
5 cm -24 1522881 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do auto de
infração lavrado durante fiscalização, quando se constatou que estavam
em desacordo com a legislação de recursos hídricos vigente. O prazo
para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data desta
publicação, endereçada ao Núcleo de Auto de Infração do IGAM.
Minas Gerais
Serra Verde - Belo Horizonte - MG - CEP 31.630-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.099.618/0001-77, torna público que realizará, na data, horário e local indicados, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
eletrônica, processo nº 2441 002 00016/2021, do tipo MENOR PREÇO
- OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados envolvendo
apoio técnico à Arsae-MG, conforme detalhamentos constantes no
Edital de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 e anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 10/09/2021, às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações: compras@arsae.
mg.gov.br, c/c [email protected]
Daniela Maria de Paula
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE-MG, localizada na
Rodovia Papa João Paulo II - 4001 - Edifício Gerais - 5º andar , bairro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2021.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS,
em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 09/09/2021, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 25/08/2021. Jafer Alves Jabour,
Superintendente Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -23 1521907 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
2 cm -23 1522406 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2021. Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a licitação para COMPRA CENTRAL - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 09/09/2021 às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 25/08/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -23 1521978 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João
Pinheiro (FJP), no uso de suas atribuições, na forma da lei, faz saber
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por ele NOTIFICA, EVA PAULA MOURA QUEIROZ, portadora
do CPF 117.510.947-90, que atualmente se encontra em local incerto
e não sabido, para efetuar, no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar da
publicação deste, o ressarcimento dos valores apurados referente ao
débito de sua responsabilidade, conforme NOTIFICAÇÕES publicadas em 29/06/2021 e 29/07/2021 no Diário do Executivo, sob pena de
inscrição do débito em dívida ativa e/ou ajuizamento de Execução Judicial. O Documento de Arrecadação Estadual para efetuar o ressarcimento poderá ser obtido na Gerência de Planejamento e Finanças/FJP,
localizada na Alameda das Acácias, 70 - Bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP-31275-150, no horário de 08h as 16h, em dias úteis.
Os autos do processo estão acessíveis para vista no mesmo endereço.
Tendo em vista as medidas sanitárias impostas pelo enfrentamento ao
COVID-19, o atendimento ocorrerá remotamente, e sempre que necessário, presencialmente, através de agendamento prévio pelo e-mail
[email protected].
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021.
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Bruno Viana de Castro.
5 cm -24 1523017 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 24/08/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Paula Pitanguy Rodrigues Cavaca
Ed. 33/2020
Médico(a)
074.241.656-90
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
13/08/2021 a 13/08/2022
Belo Horizonte
Antonio Miranda Neto
Ed. 23/2021
Médico(a)
052.964.856-37
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
20/08/2021 a 20/08/2022
Belo Horizonte
Gabriel Lopardi Passos
Ed. 09/2021
Médico(a)
130.547.646-80
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
19/08/2021 a 19/08/2022
Belo Horizonte
Ana Carolina Canedo Domingos
Ed. 22/2021
Médico(a)
101.702.466-98
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
24/08/2021 a 24/08/2022
8 cm -24 1522621 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 24/08/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Município
Belo Horizonte
Talize Gomes Souza
Prestador
Edital
Ed. 02/2021
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Ramo de Atividade
CPF
Fisioterapia
084.797.246-17
Valor Global
R$ 36.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
Vigência
17/08/2021 a 17/08/2022
12 cm -24 1522616 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – FONOAUDIÓLOGO – N° 27/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, FONOAUDIOLOGO,
COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06 (SEIS) OU 12 (DOZE)
HORAS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG,
no período de 25/08/2021 a 31/08/2021, horário de 09:00 às 16:00h,
no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede
Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel
Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de Agosto de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
6 cm -24 1522618 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestador LSCP SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS LTDA,CNPJ: 13.407.849/0001-26, do município
de Três Corações/MG, novalor global estimadode R$192.000,00(cento
e noventa e dois mil reais). A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302
010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036
08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorGENESIS SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ:01.901.484/0001-02, do município de Teófilo Otoni/MG, novalor global estimadode R$ 720.000,00(setecentos
e vinte mil reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestador MAGNUM
GALVÃO PEREIRA, CPF075.773.416-22, do município de Teófilo
Otoni/MG, novalor global estimadode R$ 192.000,00(cento e noventa
e dois mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
12 cm -24 1522918 - 1
ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerias
(IPSEMG) convida os interessados para a apresentação de críticas e
sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência, cujo objeto é
a objeto a contratação de serviços especializados de gestão e operação
logística de insumos da saúde, pelo período de 12 meses, com concessão não onerosa, no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP, encaminhando suas manifestações até o dia 31/08/2021, contendo a identificação do respectivo proponente, CNPJ ou CPF (no caso de pessoa
física), endereço, e-mail de contato e telefone. O Termo de Referência
poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br, e o endereço eletrônico para o envio é: [email protected] .
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -24 1523010 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº 9150171/17. SEI: 2010 01
0026424/2020-75. Contratada: BHMED – Suprimento Hospitalar Eireli-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/08/21 a 23/08/22. Valor: R$
242.460,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art.57, I, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni
S. Fonseca – Diretor e Mauro Lúcio Gomes. – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 9220085/19. SEI: 2010 01
0028384/2020-20. Contratada: Meditécnica Ltda. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 29/08/21 a 28/08/22. Valor: R$ 13.716,77. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art.57, I, § 2° da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Luiz
Roberto de Almeida. – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 9219878/19. SEI: 2010 01
0028138/2020-66. Contratada: HDL Logística Hospitalar Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 29/08/21 a 28/08/22. Valor: R$ 86.393,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art.57,
I, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca –
Diretor e Vítor Vila Nova do Carmo. – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9279467/17. SEI: 2010 01
0036369/2021-53. Contratada: Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares S/A. Objeto: Alteração. Valor: R$ 32.309,25. Dot. Orç.: 2011
10 302 011 4087 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art.57, I, § 2° da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Weslley Ferreira Lima. – Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9219801/19. SEI: 2010 01
0027892/2020-15. Contratada: 4Tech Manutenção Lab., Ref. e Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 24/08/21 a
23/08/22.Valor: R$ 204.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4083 1
339039 21 0 50 1. Base Legal: Art.57, inc. II, e § 2° e Art. 65, inc. I, alínea “b” e § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni
S. Fonseca – Diretor e Glader Ramalho Reis. – Contratado.
8 cm -24 1522930 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3961578. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Carolina Drummond
de Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Ana Carolina Drummond de Lima.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3555098. Contratante: IPSEMG. Contratado: Isabela Miranda Milagres
Araujo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
16/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Isabela Miranda Milagres Araujo.
4 cm -24 1522624 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3533822. Contratante: IPSEMG. Contratado: Natacha Marcielle
Ramos dos Santos Vasconcelos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG:
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Natacha Marcielle
Ramos dos Santos Vasconcelos.
2 cm -24 1522620 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3594480. Contratante: IPSEMG. Contratado: Angela Cristina Rodrigues dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 12/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz
Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Angela Cristina Rodrigues dos
Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4028135. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paloma da Silva Rodrigues. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
11/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Paloma da Silva Rodrigues.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
1695975. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cleide da Costa Julião.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
16/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Cleide da Costa Julião.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3800286. Contratante: IPSEMG. Contratado: Valeria Cristina da
Costa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Valeria Cristina da Costa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4028184. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria de Lourdes
da Silva Riquetti. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 12/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Maria de Lourdes da Silva Riquetti.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3195524. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Paula da Cruz
Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Ana Paula da Cruz Souza.
10 cm -24 1522619 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4047576. Contratante: IPSEMG. Contratado: Higor Mendes de Barros.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
08/04/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Higor Mendes de Barros. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4047536. Contratante: IPSEMG. Contratado: Katia Rodrigues Lopes
Ventura. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Katia Rodrigues Lopes Ventura. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4047847. Contratante: IPSEMG. Contratado: Katiusia Dias Andrade.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
25/05/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Katiusia Dias Andrade. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3991495. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gracielle Gomes da
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
25/01/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Gracielle Gomes da Silva. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4055568. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gracielle de Jesus Belo
Neves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/01/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Gracielle de Jesus Belo Neves. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108242233580128.