Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 23 diário do executivo FuNDAÇÃo JoÃo PiNHEiro - FJP tErMo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA - FJP/PJ-016/2022 – FJP xMuNICÍPIo DE ItAGuArA- MG . objeto:estabelecer cooperação entre as partes visando contribuir para elaboração, monitoramentoe avaliação de políticas públicas em diferentes dimensões, fortalecimento da gestão pública no Município e na facilitação da troca de conhecimento entre estudantes extensionistas e servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Mútua n° 2100011.11.05.001/2022 que celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Consórcio Intermunicipal Região Integrada e Desenvolvimento Sustentável RIDES. Objeto: cessão da servidora Thays Cunha Vieira para prestar serviço na Agência de Florestas e Biodiversidade - Aflobio - do IEF, sediada no Município de Monte Carmelo, e a realizaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Asel Construções Rodoviárias Ltda PRC-22.018/17 2300.01.0099514/2020-58 Asel Construções Rodoviárias Ltda PRC-22.043/17 2300.01.0105329/2020-96 Construtora Centro Leste Engenharia Ltda PRC-22.015/17 2300.01.0095965/2020-45 quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 23 Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Leidiane Lopes Magalhaes Luana Fideles Maximiano Luciana Angélica Teixeira Simões Lucrecia de Oliveira Jager Margareth Pereira Marinho Maria Aparecida de Souza Abdalla Maria José Coelho Braga Maria Marlene Santos Marta Ferreira dos Reis Mayara Márcia de Lima Naiara Cristina do Prado Egidio Patrícia Santos Bicalho Parreiras Raiane Luisa Rodrigues Teodosio Rivana Marília Fernandes Rosemary do Carmo Rodrigues Samara dos Santos Goncalves Tânia Oliveira Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte- URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo Autuado AI Parecer Valor UFEMG/$ 02000002129/19 Modulax Siderurgia S/A 2114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2021-XXVIII, Planejamento nº 313/2020- Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73. Partes: SEPLAG e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Objeto: reequilíbrio de preço (aumento) doLote nº 78 – LIDOCAINA 10mg,em razão do impacto econômico-financeiro decorrente do aumento do custo damatéria prima do m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARCOS FERREIRA MOTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280 .0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo vegetação nativa, para uso alternativo do solo Lagoa Dourada-MG, Processo Nº 2100.01.0056405/2021-74, em: 20/09/2021; *Karine Ferreira Paula, Fazenda Campo Belo e Perobas, CPF Nº: 005.272.136-16, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Campina Verde-MG, Processo Nº 2100.01.0045969/2021-61, em: 20/09/2021. Barbacena, 20 de Setembro de 2021. Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de co