Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 2252 Analisando o anexo informado, verifica-se que a perícia apurou Aduz a embargante que o expert apurou reflexos das as diferenças salariais decorrentes da inobservância do cálculo diferenças salariais em aviso prévio e na multa de 40% do do salário mensal e, após, realizou o cálculo dos reflexos. Não FGTS no cálculo de todos os substituídos, sem observar a h

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 2254 apurados a título de contribuições previdenciárias, aplicou 1 - Decotar os reflexos das diferenças salariais em aviso prévio juros e multas considerando como fato gerador o mês da e multa de 40% sobre o FGTS; competência em que foram prestados os serviços, sendo que entende que as contribuições previdenciárias têm como fato 2 - determinar o depósito dos v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 17 - 14/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 10611838 Almir Inacio de Rezende – TDE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 13215181 Andreia da Paixao Ferreira Lagares – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 06669618 Kely Rose Freitas Ferreira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I, 08726416 Andrea Ferreira Barbosa – TDE – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo A 31/07/2022 , 08964694 Katia Cristina Baldo Cunha – EEB – 1 01/05/2022 A 31/07/2022 , 09615048 Denise dos Reis Silva Martins – ASB – 1 - 01/05/2022 A 31/07/2022 , 10553519 Marileide Rodrigues Azevedo de Carvalho – ATB – 1 - 01/05/2022 A 31/07/2022 40ª SRE - Uberlandia, 02892693 Jane de Fatima Belem Montes – EEB – 2 - 01/05/2022 A 31/07/2022 , 06908594 Maria do Rosario Goncalves – PEB – 2 - 01/05/2022 A 31/07/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1905/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo SERVIDOR INATIVO – SRE DE VARGINHA Nome do Servidor Maria Silva Goncalves MASP 291092-5 Nº. Adm. 02 Cód. Classe P3 SITUAÇÃO ANTERIOR Descrição Nível da Classe Professor 4 SITUAÇÃO NOVA Cód. Nível Grau Grau Classe A PEB II F Carga Horária Semanal 24 VIGÊNCIA 29/03/2012 25 677934 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9311, 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10840445 Marcio Maia Ruas – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11259512 Hilton Jose Ferreira Junior – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10840445 Marcio Maia Ruas – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11259512 Hilton Jose Ferreira Junior – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158