Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA C: MARLENE ANICIO DE CARVALHO COTA -Masp 0972224-0, ATB/EDUCADORA INFANTIL II(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CAMPO BELO: RAFAEL ALVES PINTO -Masp 1372057-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIAMANTINA: TARCIMARA KATIA COSTA DE SOUZA -Masp 1349976-9, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIVINOPOLIS: FLAVIA MARIETE SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1251/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso – PEB – 1 - Pecanha - 60 - 24/04/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 12914750 Helena Maria Lopes – ASB – 1 Ibirite - 2 - 22/09/2015 A 23/09/2015 - , 12914750 Helena Maria Lopes – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 30/09/2015 A 02/10/2015 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13830104 Shirlane Vieira Pedroso – – 1 - - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - , 13830104 Shirlane Vieira Pedroso – – 1 - - 7 - 30/09/2015 A 06/10/2015 Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 12199337 Aline Mira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14475826 Antonio Pereira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 07/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Oldrado Andrade Gomes, MASP 1.003.099-7, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08115024 Vicentina de Paula Soares Almeida – ASB – 2 - Ituiutaba - 5 - 18/04/2016 A 22/04/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Maria Hermilce Arifa Chaves – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08774457 Idacy Carneiro Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 45 - 29/02/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 08824617 Maria Irany Jardim Marques – PEB – 1 - Itinga - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 09827932 Laudineia Ferreira Chaves Fernandes – PEB – 2 - Itinga - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 10566404 Anarleia Souza Santos – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Rocha – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 56 - 26/09/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11840295 Vera Eunice Ferreira de Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 28/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 13259387 Debora de Laura Alves Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 09582636 Dilma Pereira de Castro – ASB – 1 Buritizeiro - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04