TJMG 07/01/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: DISPENSA Nº. 01/2022
PROCESSO nº 02/2022. Julgamento: por item. Fornecimento: Parcelado Estimado.Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação da
CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento
de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Monte Carmelo - MG, Conforme artigo
24 da Lei 8.666/93, Inciso XXII. Partes: Município de Monte Carmelo
– MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: CEMIG Distribuição
S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor Global: R$ 4.516.283,76. Data:
05/01/2022. Vigência: 31/12/2022. Ana Paula Pereira – Secretária
Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente Suplente da
CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo n° 02/2022,
Dispensa nº 01/2022. Proponente Habilitada:CEMIG Distribuição S.A.
Data: 05/01/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. A Secretária
Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna
publica a ratificação do Processo n° 02/2022, Dispensa nº 01/2022, em
favor da Proponente: CEMIG Distribuição S.A. Data: 05/01/2022. Ana
Paula Pereira, Secretária Municipal da Fazenda.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CREDENCIAMENTO 08/2019.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos em Pneumologia e Dermatologia, e Procedimentos Fisioterapêuticos, Solicitados
Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Cláusula
1ª: Constitui objeto do presente T. A a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2022 a 31/12/2022. 2° T.A ao Contrato: 03/2020 – Contratada: GSO Serviços Médicos Ltda. Ctt: 04/2020: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Data: 17/12/2021.
Credenciamento 02/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal de Monte Carmelo – MG, Solicitados Pela Secretaria
Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação do prazo de 01/01/2022 a 31/12/2022. Contratadas: 2°
T.A aos Ctt 47/2020: Reinaldo Higino de Oliveira Eireli. Ctt: 51/2020:
GM Fernandes Serviços Médicos. Ctt: 52/2020: Mariza Yoko Pena
Kayano ME. Ctt: 53/2020: Andrade Garcia Serviços Médicos Ltda.
Ctt 58/2020: Flauzer Franco Souza ME. Ctt: 126/2020: Jose Arimateia
Neves ME. Data 10/12/2021.
Credenciamento 03/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual até 01/01/2022 a 31/12/2022. 2° T.A ao Contrato: 59/2020: Contratada: Mariza Yoko Pena Kayano ME. Data: 10/12/2021.
Credenciamento 04/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo de
01/01/2022 a 31/12/2022. Contratadas: 2° T.A ao Ctt 80/2020: Clinica
de Anestesia Carmelitana Ltda ME.
Credenciamento: 05/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos de Cirurgia Geral, Radiologia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência
contratual de 01/01/2022 a 31/12/2022. Contratadas: 2° T.A aos Ctt:
105/2020:Clinica Médica Soares de Sá Eireli. 108/2020: GM Fernandes Serviços Médicos. Ctt: 109/2020: Henrique Esteves Magalhães
ME. Ctt: 120/2020: Larissa Nunes Serviços Médicos Eireli. Data:
10/12/2021.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de
Fazenda.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP N° 03/2022
NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária Municipal de Fazenda, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 19
de janeiro de 2022, às 09h30mim o Pregão SRP n° 03/2022 – Modo
de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação
Exclusiva de Micro Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega
das Propostas: a partir de 07/01/2022 no site www.licitanet.com.br.
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 19/01/2022 às 10:00hs no
site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br,
ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 05 de janeiro de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CREDENCIAMENTO 01/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos de Supervisão
Clínico-Institucional, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde,
para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T. A a prorrogação de vigência
contratual de 01/01/2022 a 31/12/2022. 1° T.A ao Contrato: 06/2021 –
Contratada: Center Médico Psicológico Doutor Manoel Crosara Ltda.
Data: 17/12/2021.
Credenciamento 02/2021. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo
de 01/01/2022 a 31/12/2022. Contratadas: 1° T.A aos Contratos: Ctt
30/2021: Darlan Afonso do Prado Eireli. Ctt 52/2021: Almeida e Soares Serviços Médicos Ltda. Ctt 53/2021: Alessandro Batista de Almeida
Bacelar Eireli EPP. Data 10/12/2021.
Credenciamento 03/2021. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo – MG.Cláusula
1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de vigência contratual até 01/01/2022 a 31/12/2022. Contratadas: 1° T.A aos Contratos: Ctt 69/2021: Mariza Yoko Pena Kayano ME. Ctt 70/2021: juliano
Lemes Tomás & Cia Ltda. Ctt 71/2021: Clínica Médica Soares de Sá
Eireli. Ctt 72/2021: Pontes e Barbosa Serviços de Saúde Ltda. Ctt
73/2021: Orto X Serviços Médicos Ltda ME. Ctt 74/2021: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda – ME. Ctt 75/2021: Clínica Neurologika Ltda. Ctt
76/2021: Larissa Nunes Serviços Médicos Eireli. Ctt 77/2021: Arvelos
e Cia Ltda. Ctt 78/2021: Serviços Médicos de Urgência Magalhães S/C
Ltda. Ctt 79/2021: Edmar Afonso do Prado Consultório Médico ME.
Ctt 80/2021: Clínica Dayrell Pereira – Angiologia e Cirurgia Vascular
Eireli. Ctt 82/2021: Marina Vitória Silva Costa e Cia Ltda. Ctt 83/2021:
Camila Rodrigues Resende – Consultório Médico. Ctt 87/2021: SRM
Assistência Médica Eireli. Ctt 115/2021: Machado e Gonçalves Consultoria e Assessoria Médica Ltda.
Credenciamento 04/2021. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos e Procedimentos Cirúrgicos, Solicitados Pela Secretaria
Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de
Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação do prazo de 01/01/2022 a 31/12/2022. Contratadas: 1° T.A
aos Contratos: Ctt 120/2021: Rezende Araújo Serviços Médicos Ltda.
Ctt 121/2021: Larissa Nunes Serviços Médicos Eireli. Ctt 122/2021:
Izabella Domingues Queiroz Franco e Cia Ltda. Ctt: 124/2021: Clínica Médica Soares de Sá Eireli. Ctt 125/2021: João Paulo Martins
Rophino Baptist Eireli. Ctt 126/2021: J. Baron Serviços Médicos Ltda.
Ctt 131/2021: Clínica Médica Martins e Carneiro Ltda. Ctt 132/2021:
GM Fernandes Serviços Médicos – ME.
Credenciamento 05/2021. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos em Anestesiologia e Facoemulsificação, Solicitados
Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo – MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A a prorrogação do prazo de 01/01/2022 a 31/12/2022. Contratadas: 1° T.A aos Contratos: Ctt 142/2021: Associação de Gestão e
Promoção de Saúde. Ctt 144/2021: Clinica de Anestesia Carmelitana
Ltda. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de
Fazenda. Monte Carmelo, 17 de dezembro de 2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO,
CREDENCIAMENTO 01/2018
Proc.: 16/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde.Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Quarto Termo AditivoContratados: Ctt
49/2018: Neurologika Patrocínio Ltda. Ctt 67/2018: Center Médico
e Psicológico Doutor Manoel Crossara Ltda. Cláusula 1º: Constitui
objeto do presente T.A a prorrogação do prazo de até 31/12/2022. Data:
10/12/2021. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal de Fazenda.
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Monte Sião
Prefeitura Municipal
EXTRATO CA 332/2021,
Adesão da Ata de Registro de Preços 97/2021 PP 042/2021, PRC
185/2021, da Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG. Contratada: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de tinta de demarcação viária para atender a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ 7.680,00. Dotação Orçamentária:
0104011545100161044-339030 - Ficha: 160. Prazo: 31/12/2021. Assinatura: 09/12/2021.
Extrato CA 342/2021, Adesão de Ata de Registro de Preços 012/2021
do PP 012/2021, PRC PRC 055/2021, DO Consórcio Público Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. Contratada CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para
o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria De Saúde. Valor:
R$ 93.683,46. Dotações Orçamentárias: 0109011030200152008339030">0109011030200152008339030 e 0109011030100072018-339030 - Fichas: 686 e 632. Prazo:
30/04/2022.
Extrato CA 343/2021, Adesão da Ata de Registro de Preço do RDC
001/2021, PRC 001/2021 do CIMAMS Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene. Contratada: EDUTEC SALAS,
EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA SPE LTDA.Objeto: Execução de
Obra Pública para a Ampliação da Escola Municipal Pingo de Gente
para a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 413.764,68. Dotação Orçamentária: 0107021236500191072-449051. Ficha: 401. Prazo:
30/11/2022. Assinatura: 29/12/2021.
Extrato CA 344/2021, Adesão da Ata de Registro de Preço do RDC
001/2021, PRC 001/2021 do CIMAMS Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene. Contratada: EDUTEC SALAS,
EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA SPE LTDA. Objeto: Execução
de Obra Pública para a Ampliação da Escola Municipal JOSÉ MORAIS
CARDOSO para a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$
540.210,76. Dotação Orçamentária: 0107021236100211019-449051.
Ficha: 372. Prazo: 30/11/2022. Assinatura: 29/12/2021.
Extrato de CA 345/2021, TP 004/2021, PRC 184/2021. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública para
Calçamento em piso de concreto pré-moldado intertravado na Estrada
Municipal do Bairro Guardinha de Cima para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais. Valor: R$ 455.955,96. Dotações Orçamentárias:
0104012678200171202-449051,
0104012678200171202-449051,
0104012678200171202-449051 - Fichas: 186, 187, 186 - Recursos
COSIP – Iluminação Pública. Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura:
30/12/2021.
ATAS 333/2021, 334/2021, 335/2021, 336/2021 e 337/2021, RP
079/2021, PRC 179/2021, PE 056/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto
Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo
como objeto: A aquisição de material farmacológico para a Diretoria
de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL/MG, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 03.945.035/0001-91, com sede social à AV PRINCESA DO
SUL, 3303, JARDIM ADERE, Varginha/MG, CEP: 37.062-180, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSE
MARIA NOGUEIRA, portador do RG sob M-940.349 SSP/MG, inscrito no CPF: 171.445.586-68. Itens e valores unitários: 08: R$ 0,10;
18: R$ 4,639; 27: R$ 0,161; 29: R$ 2,125; 34: R$ 0,105; 38: R$ 2,432;
44: R$ 0,582; 45: R$ 0,677; 57: R$ 0,156; 60: R$ 1,365; 09: R$ 9,813 e
10: R$ 7,925. Valor Total: 198.698,20. Empresa: BH FARMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.799.163/0001-26, com
sede social à R SIMAO TAMM, 257, CACHOEIRINHA, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.130-250, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por HELIO ALVES ROCHA, portador do RG
sob 01134028 21, inscrito no CPF: 112.191.815-87. Itens e valores unitários: 11: R$ 0,28; 63: R$ 0,98 e 65: R$ 0,21. Valor Total: 34.768,30.
Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 18.269.125/0001-87, com sede social à AV SOCRATES MARIANI BITTENCOURT, 1080, CINCO, Contagem/MG,
CEP: 32.010-010, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por LEONARDO AUGUSTO MACHADO CAMPOS,
portador do RG sob M-2.948.589, inscrito no CPF: 481.442.906-15.
Itens e valores unitários: 03: R$ 4,013; 36: R$ 29,65; 49: R$ 78,39;
50: R$ 7,17; 53: R$ 0,878 e 69: R$ 0,33. Valor Total: 30.121,36.
Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 00.874.929/0001-40, com sede social à ROD JK – BR 459, 0,
KM 99, SANTA EDWIGES – RIBEIRÃO DAS MORTES, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.552-484, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por MARCIA PEREIRA DANIEL NERY, portadora do RG sob MG-3.657.224, inscrita no CPF: 589.845.186-20.
Itens e valores unitários: 17: R$ 4,485 e 55: R$ 0,132. Valor Total:
8.206,50. Empresa: VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 71.336.101/0001-86, com sede social à R PEDRO CALDAS
REBELLO, 195, Santa Doroteia, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.553-623,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
CLAUDINEIA APARECIDA COSTA FRAGA, portadora do RG sob
MG6621824, inscrita no CPF: 034.747.866-28. Itens e valores unitários: 12: R$ 0,78; 15: R$ 2,89; 23: R$ 12,90; 33: R$ 4,00; 35: R$ 22,00;
37: R$ 4,99; 43: R$ 0,99; 47: R$ 60,00; 54: R$ 24,00; 59: R$ 1,40; 70:
R$ 1,20 e 72: R$ 175,00. Valor Total: 41.254,30. DA VALIDADE DA
ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
15/12/2021.
ATAS 338/2021, 339/2021, 340/2021 e 341/2021, RP 080/2021, PRC
180/2021, PE 057/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO
DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000,
Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº
8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto:
A aquisição de materiais de processamentos de dados - toners e cartuchos para as diretorias da PREFEITURA MUNICIPAL/MG, nas
condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados:
Empresa: DGM SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 21.033.330/0001-53, com sede social à R SÃO PAULO, 526, Sala
01, Jardim Colégio de Passos, Passos/MG, CEP: 37.900-283, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por CINTIA PORTO AOUN, portadora do RG sob MG-15.113.761, inscrita
no CPF: 083.379.816-28. Itens e valores unitários: 15: R$ 280,00; 16:
R$ 18,90; 17: R$ 18,90; 18: R$ 18,90; 19: R$ 18,90; 20: R$ 150,00;
24: R$ 500,00 e 27: R$ 285,00. Valor Total: 25.803,80. Empresa: F C
COMERCIO DE INFORMATICA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.556.125/0001-41, com sede social à R VEREADOR FERNANDO
MARIO NETO, 421, Jardim Amalia, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.251197, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por FLAVIO DA COSTA E SILVA, portador do RG sob 07.523.295-9,
inscrito no CPF: 916.054.317-53. Itens e valores unitários: 01: R$
90,00; 02: R$ 90,00; 03: R$ 90,00; 04: R$ 90,00; 05: R$ 21,00; 06:
R$ 21,00; 07: R$ 21,00; 08: R$ 21,00; 09: R$ 90,00; 10: R$ 49,00; 11:
R$ 215,00; 12: R$ 90,00; 13: R$ 89,00; 14: R$ 75,00; 21: R$ 38,00 e
22: R$ 41,00. Valor Total: 26.083,00. Empresa: LSF COMERCIO E
SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
29.500.349/0001-74, com sede social à R TAQUARI, 1295, MOOCA,
São Paulo/SP, CEP: 03.166-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LEANDRO DE SOUZA FRANCO,
portador do RG sob 28157748-1, inscrito no CPF: 271.203.068-04.
Item e valor unitário: 25: R$ 278,00. Valor Total: 1.668,00. Empresa:
V. C. DA ROCHA DISTRUBUIDORA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 05.808.979/0001-42, com sede social à R ANTONIO OLIMPIO, 32,
Vila Aurora, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.014-410, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por VANESSA
CORREA DA ROCHA, portadora do RG sob 33.322.218-0, inscrita
no CPF: 295.979.838-42. Itens e valores unitários: 23: R$ 180,00; 26:
R$ 160,00 e 28: R$ 160,00. Valor Total: 12.480,00. DA VALIDADE
DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 15/12/2021.
TA CA 042/2019, PRC 847/18, CP 001/2019. Contratada: VERSÁTILE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP. Objeto: Execução de
Obra Pública para Reforma do Pronto Atendimento Municipal “Rubens
Zucato” para a Diretoria de Saúde. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 229.138,18. Valor Contratual: R$ 1.607.856,06. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o c/c inciso IV, § 1o do art. 57 da Lei
nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0109011030200151015-449051 –
Ficha: 964. Data: 09/12/2021. Vigência: 31/12/2022.
TA CA 185/2021, CP 03/2021, PRC 087/2021. Contratada: LIMPAV
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública para pavimentação Asfáltica em CBUQ na
Estrada Vereador José Natalino Elesbão, Bairro Rio das Pedras para
a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Dotações Orçamentárias:
0104011545100161203-449051 e 0104011545100161203-449051.
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura: 15/12/2021.
Extrato do CA 191/2019, CP 004/2019, PRC 048/19. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Contratação para Prestação
de serviços qualificado (NR10 e NR 35), com fornecimento de equipamentos, material e mão de obra, para serviço preventivo e corretivo
no Sistema de Iluminação Pública para a Diretoria de Obras Urbanas
e Rurais. Prorrogação da vigência Contratual até 28/02/2021. Valor do
Aditamento: R$ 17.253,96. Valor total Contratado: R$ 404.416,68.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0102041545100131034-449051. Data: 23/12/2021
Extrato CA 226/2021, CP 04/2021, PRC 125/2021. Contratada: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública para Drenagem Urbana para
a Estrada Municipal Vereador José Natalino Elesbão, Bairro Rio das
Pedras para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Dotação Orçamentária: 0104011545100161255-449051. Fundamentação Legal: artigo
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura: 15/12/2021
Extrato CA n°126/14, CP 05/2014, PRC 105/14. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: DAC ENGENHARIA LTDA.
Objeto: prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos, estudos, levantamentos e sondagem. Valor: R$ 43.737,15. Dotação
Orçamentária: 0204011545100161040-449051. Fundamentação Legal:
artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2022. Data da
Assinatura: 15/12/2021
Extrato CA 292/2021, CP 06/2021, PRC 147/2021. Contratada: A. M.
FERREIRA ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública para Ampliação da Unidade Básica de Saúde
Dr. Francisco Assis Araújo do Bairro São Simão. Dotações Orçamentárias: 0109011030100071013-449051, 0109011030100071013-449051.
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura: 15/12/2021
Extrato CA 288/2021, CP 07/2021, PRC 148/2021. Contratada: DIAS
ALVES CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública para Ampliação da Unidade Básica de Saúde
Dr. Avelino Borges de Queiroz no Bairro Mococa para a Diretoria
de Saúde. Dotações Orçamentárias: 0109011030100071013-449051,
0109011030100071013-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, §
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura: 15/12/2021.
Extrato CA 197/2020, CP 10/2020, PRC 126/2020. Contratada: VERONICA DANIELE GONÇALVES DO NASCIMENTO. Objeto: Execução de Obra Pública para Construção e Cobertura de Quadra Poliesportiva e Praça de Lazer na Rua Uruguai, no Bairro Jardim América
para a Diretoria de Educação e Esportes. Dotação Orçamentária:
0107042781200511021-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, §
1º, inciso III da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura: 23/12/2021
Extrato CA 272/2020, CP 14/2020, PRC 170/2020. Contratada: VERONICA DANIELE GONÇALVES DO NASCIMENTO. Objeto: Execução de Obra Pública para Cobertura de Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal Lázaro Candido de Souza, no Bairro Guiné para a Diretoria de
Educação e Esportes. Dotação Orçamentária: 0107031236100211019449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº
8.666/93. Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura: 23/12/2021.
Extrato CA 274/2020, CP 15/2020, PRC 171/2020. Contratada: VERONICA DANIELE GONÇALVES DO NASCIMENTO. Objeto: Execução de Obra Pública para Cobertura de Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal Comendador Batista de Oliveira, no Bairro Sertãozinho dos
Cardosos para a Diretoria de Educação e Esportes Dotação Orçamentária: 0107021236100211019-449051. Fundamentação Legal: artigo 57,
§ 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura: 23/12/2021
Extrato do CA 234/2021, TP 002/2021, PRC 026/2021. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Contratação para Execução
de Obra Pública para Iluminação do Estádio Antônio Oswaldo Bernardi
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Dotação Orçamentária:
0104011545100161034-449051. Prazo: 31/12/2022. Data da Assinatura: 15/12/2021.
Prorrogação CA 01/2018, DISP 001/2018, PRC 874/2017. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: ANTONIO CARLOS
PENNACCHI. Objeto: Locação de um imóvel localizado no Bairro dos
Alves, inscrito sob nº 1362, no CRI de Monte Sião, MG para o Pátio de
Serviços. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2022. Valor do
Aditamento: R$ 66.000,00. Valor Contratual: R$ 330.000,00- Fundamento Legal: inc I, § 3º, art 62, Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
02020412200012004-339036. Data: 17/12/2021
Prorrogação CA n° 59/2015, DISP 004/2015, PRC 027/2015. TA.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: SINDICATO RURAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Locação de imóvel para
instalação da EMATER, Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente e Alistamento Militar pela Diretoria de Administração.
Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2022. Valor do Aditamento: R$ 28.467,60. Valor Contratual: R$ 183.251,00. Fundamento
Legal: Artigo 62, § 3º, I da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias:
02002.0412200012.004.339039 e 02010.2012200542.085.339039.
Data: 15/12/2021
Prorrogação CA 15/2017, DISP 05/2017, PRC 085/2017. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: MARIA VANUSA
DORTA DE SOUZA. Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado
a Rua José Guireli, 86, Parque Dona Antonieta, Monte Sião, para instalação do Conselho Tutelar e CREAS para a Diretoria de Promoção e
sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 7
Assistência Social. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2022.
Valor do aditamento: R$ 15.600,00 e valor contratual: R$ 89.700,00.
Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 029010824400332301-339036 e 029020824300412077339036. Data: 14/12/2021.
Prorrogação CA n° 65/2018, DISP n° 008/2018, PRC 102/2018, TA.
Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL. Locadores: ANTONIO
TADEU SERAFIM VIDAL. Objeto: Locação do Imóvel Comercial
sito à Rua Geraldo Laurindo de Freitas, s/nº, Bairro dos Alves, Monte
Sião - MG, para o Almoxarifado do Pátio de Serviços da Prefeitura.
Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2022. Valor do Aditamento: R$ 9.120,00. Valor Contratual: R$ 42.560,00. Fundamento
Legal: inciso I, § 3º, artigo 62, Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
020020412200012007-339036. Data: 30/12/2021.
Prorrogação CA 200/14, DISP 21/2014, PRC 247/14. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: FAMA INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME. Objeto: Locação do
Imóvel residencial localizado na Rua Sete de Setembro, nº886, Apartamento 103, Centro, Monte Sião, para moradia de médico do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Prorrogação da Vigência Contratual
até 31/12/2022. Valor do Aditamento: R$ 18.640,80. Valor Contratual: R$ 139.740,80. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030100072346-339039.
Data: 21/12/2021.
Prorrogação CA 134/2018, DISP 25/2018, PRC 692/2018. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: C.P. CAMINOTO
ALVES. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem na cidade de Barretos/SP para os pacientes e acompanhantes em tratamento de oncologia para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual
até 31/12/2022. Aditamento: R$ 78.000,00. Valor total Contratado: R$
294.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação
Orçamentária: 028011030200152008-339039. Data: 14/12/2021.
Prorrogação CA 007/2018, CP 001/2018, PRC 766/2017. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: MED-CLIN
MARIENSE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de plantão médico
para o Pronto Atendimento Municipal “Rubens Zucato” para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2022. Aditamento: R$ 1.170.000,00. Valor total Contratado: R$ 7.144.500,00.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339034. Data: 17/12/2021
Prorrogação CA 247/2020, CP 012/2020, PRC 154/2020. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: MED-CLIN
MARIENSE LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação de serviços de médico de especialidades para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2022. Aditamento: R$ 990.000,00. Valor total Contratado: R$ 2.392.500,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0109011030200152008-339034. Data: 17/12/2021
Prorrogação. TA CA 049/2020, PRC 027/2020, INEX 004/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA CONSTRUIR DE
JACUTINGA. Objeto: Contratação de prestação de serviço para acolhimento Institucional, para Crianças e Adolescentes para a Diretoria
de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2022. Valor do Aditamento: R$ 72.000,00. Valor total
Contratado: R$ 228.708,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0110020824300412370-33903900.
Data: 14/12/2021
Prorrogação CA 015/2021, INEX 004/2021, PRC 018//2021. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – CISAMESP. Objeto: prorrogação
do prazo para contratação de prestação de serviço de Exames Médicos Especializados, Procedimentos e CISAMESP para a Diretoria de
Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 30/04/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias:
0109011030200125008-339030 e 0109011012200052182-339030.
Data: 22/12/2021
Prorrogação. Termos Aditivos PRC 096/2019, INEX 007/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. CA 214/2019 CENTRO DE REABILITAÇÃO CASA DE DIVINOS LTDA ME, Aditivo R$ 46.092,00.
Valor contratual R$ 178.463,00. CA 215/2019 EBENEZER CLINICA
TERAPÊUTICA LTDA Aditivo R$ 23.292,00, Valor Contratual R$
308.018,00. Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Internação
Psiquiátrica para adolescentes de 12 a 18 anos, de ambos os sexos, para
tratamento de dependência química, nas exigências da Lei 10.216/2001
para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até
31/12/2022. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 010208011030200152008-339039. Data: 23/12/2021
Prorrogação. Termos Aditivos PRC 142/2021, INEX 008/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. CA 286/2021 CLINICA DE
ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL ESPERANCA LTDA, Aditivo
R$ 49.692,72. Valor contratual R$ 57.974,84. CA 286/2021. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de internação psiquiátrica para o
paciente José Roberto Felipe de Azevedo, sob medida de proteção à
vida para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até
31/12/2022. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 0109011012200052182-339039. Data: 23/12/2021
Prorrogação CA 318/2021, INEX 009/2021, PRC 018//2021. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – CISAMESP. Objeto: prorrogação
do prazo para contratação de prestação de serviço de Exames Médicos
Especializados, Procedimentos e Consultas junto a CISAMESP para a
Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 30/04/2021.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339039. Data: 22/12/2021.
Prorrogação Contratos Administrativos 166/2020 e 167/2020, INEX
010/2020, PRC 074/2020. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: BRESSAN E SALVI ANALISES CLINICAS
LTDA ME. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONTE SIÃO LTDA. .Objeto: contratação de Prestação de serviço para realização e exames laboratoriais, conforme desconto sobre
a tabela SUS para as Unidades Básicas de Saúde para a Diretoria de
Saúde Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2021. Valor do
Aditamento: R$ 89.498,88. Valor total Contratado: R$ 581.742,66.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0109011030200152104-339039. Data: 17/12/2021
Contrato Administrativo 132/2021 PE 010/2021, PRC 071/2021.
TA - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de locação de aparelhos de ventilação pulmonar e aparelho BIPAP para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da
vigência Contratual até 31/12/2022. Valor do Aditamento: R$ 6.119,64.
Valor Contratual: R$ 12.239,28. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei
nº 8.666/93. Dotação Orçamentária0109011030200152008-339039.
Data: 23/12/2021.
Prorrogação CA 012/2018, PP 001/2018, PRC 651/2017. TA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: LAVANDERIA SUL
MINEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em locação e higienização de enxovais para uso no Pronto
Atendimento Municipal “Rubens Zucato” da Diretoria de Saúde.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2022. Valor do Aditamento: R$ 122.400,00. Valor total Contratado: R$ 520.200,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
028011030200152008-339039. Data: 15/12/2021
Contrato Administrativo 015/2019 PP 004/2019, PRC 845/2018. TA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL - Contratada: AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de contratação de locação de suporte ventilatório CPAP e de aparelho concentrador de oxigênio domiciliar para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência
Contratual até 31/12/2022. Valor do Aditamento: R$ 91.171,80. Valor
Contratual: R$ 324.668,70. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339039. Data:
17/12/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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