TJMG 07/01/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
BDMG/BF nº 332.995/21), com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto,
em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e projetos anexos do edital.
Data de abertura: 25/01/2022 às 09:00h. Edital disponível no site do
município www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 05 de Janeiro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -06 1577196 - 1
João Pinheiro
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA a ser aplicada aos candidatos ao cargo de MOTORISTA NII, no dia 06 de fevereiro de 2022 (Domingo), às 8h, na Avenida José Batista, nº 232, Centro, João Pinheiro, CEP 38770-000 (Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos), para os seguintes candidatos (Inscrição/Nome):
101443 - RULIDEI CORDEIRO FERNANDES; 104958 - GILVAN
ANTUNES DE ALMEIDA; 100256 - EDIVALDO ALVES BATISTA;
100485 - DIEGO CORDEIRO DE OLIVEIRA SANTOS; 101625
- CLAUDINEY DE SOUZA; 103125 - JEFERSON NATAN DOS
REIS SILVA; 103995 - ADALMIR JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA;
105368 - RODRIGO SOARES DA SILVA; 101483 - DAVID HENRIQUE FERREIRA; 104174 - GENESIO DOS SANTOS CASTRO. Os
candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário estipulado e portando documento oficial, o mesmo indicado no ato da inscrição, com foto e sua Habilitação de motorista na
Categoria “D” ou superior, dentro do prazo de validade. Artigo 3º - Os
candidatos serão avaliados conforme o CAPÍTULO VI - DA PROVA
PRÁTICA, do Edital do Concurso Público 001/2019, de 29/07/2019
(e suas alterações). Maiores informações, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Cel. Hermógenes, nº 60, Centro, João Pinheiro/
MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados:
8h às 11h e 13h às 17h30min – Telefone: (38) 3561-5511 e no site da
empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Edmar Xavier
Maciel – Prefeito Municipal.
6 cm -06 1577204 - 1
Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 151/2021.
EDITAL Nº089/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2021. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para atender as necessidades do Cisdeste. Tendo em vista as impugnações e solicitações de esclarecimento
recebidas, as quais demandam uma análise técnica mais acurada, bem
como a necessidade de revisão das especificações de outros itens do
edital solicitadas pelo setor requisitante, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 06/01/2022, para as devidas análises e eventual
alteração do edital, para que, posteriormente, seja marcada nova data
para a realização do certame. Juiz de Fora, 05/01/2022. Daniel Vieira
do Carmo – Pregoeiro.
3 cm -05 1576763 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 154/2021.
EDITAL Nº 091/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2021. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2021, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA COM BATERIA E CARREGADOR para atender as necessidades do Cisdeste, conforme condições
e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital
disponível: a partir do dia 07/01/2022 às 17h e através dos sites: www.
bll.org.br e www.cisdeste.com.br . Entrega das propostas e documentação: até 21/01/2022, às 9h. Abertura das Propostas: 21/01/2022, às
09h10min. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico:
www.bll.org.br .Juiz de Fora, 05 de janeiro de 2022. Daniel Vieira do
Carmo – Pregoeiro
3 cm -05 1576806 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO N° 155/2021.
EDITAL Nº 092/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2021. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2021, cujo objeto é Registro de Preços para a prestação de
serviços de impressão do gibi Samuzinho (1ª, 2ª e 3ª edição) e criação da arte do gibi Samuzinho (1ª e 2ª edição) do NEP, para atender
as necessidades do Cisdeste, conforme condições e especificações do
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do
dia 10/01/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 24/01/2022,
às 9h. Abertura das Propostas: 24/01/2022, às 09h10min. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de
Fora, 05 de janeiro de 2022. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
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Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 078/2021 - Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 001/2022 - Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -06 1577312 - 1
Minas Gerais
Lagoa Dourada
Leme do Prado
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 101/2021
Processo licitatório 156/2021 - futura e eventual aquisição de diesel
S10 com instalação de tanque de combustível, bomba, medidor de
litragem e filtros, em regime de comodato. Realização às 9:30h do dia
21/01/2022 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.
lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
2 cm -05 1576610 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo de Licitação nº. 096/2021.
Tomada de Preço nº. 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do campo de futebol do Distrito de Posses - Convênio nº 1301000815/2021/SEINFRA.
Empresa Contratada: Prestadora de Serviços Alvarenga Pinheiro Ltda,
Contrato Nº 002/2022, com valor global de R$: 327.410,35 (Trezentos
e vinte e sete mil, quatrocentos e dez reais e trinta e cinco centavos).
Vigência: 06/01/2022 a 02/09/2022. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
Municipal
3 cm -06 1577128 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021.
Firmado com a empresa H2F CONTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, no valor global de R$
10.741.096,17. Processo Licitatório Nº 097/2021, Pregão Presencial
SRP N° 024/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 069/2021
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico 069/2021, o qual tinha por objeto
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo
para transporte de passageiros, tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade de 11 lugares (10 passageiros + 01 motorista) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Processo 162/2021.
Foi considerado FRACASSADO, uma vez que a empresa participante
não conseguiu atender ao valor orçado, referente ao item 01. Lagoa
Formosa, MG. Larissa Peres Babilônia.
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Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 141/2021
Pregão Presencial nº: 075/2021. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de apoio administrativo na Prefeitura Municipal de Lagoa
Grande junto ao gabinete do prefeito. Data da abertura: 11/01/2022 ás
08:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidos com a pregoeira.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/2022
Pregão Presencial nº: 010/2022. Objeto: Prestação de serviço e fornecimento de materiais de vidraçaria para atender os setores desta administração. Data da abertura: 28/01/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected].
Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/2022
Pregão Presencial nº: 009/2022. Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante para divulgações de materiais institucionais para atender
aos setores desta administração. Data da abertura: 27/01/2022 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -06 1577022 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2022
Pregão Presencial nº: 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de consumo e gêneros alimentícios para
atender as necessidades dos setores desta administração. Data da abertura: 26/01/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Pregoeira.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 285/2021,
Pregão Eletrônico n° 08/2021. Menor preço por item. Aquisição de
veículo tipo van em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: até às 13h30min do dia
25/01/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 25/01/2022
às14h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br.
Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -06 1577323 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 252/2021
Concorrência n° 20/2021. Menor preço global. Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de
obra, material e equipamentos para obra de Construção de uma Avenida
em pavimento asfáltico para interligar a Avenida Vaz Monteiro com a
Rua José de Oliveira Abreu – Zito Abreu, sentido Rodovia Lavras à
Ribeirão Vermelho, Lavras - MG. Telefone: (35)3694-4021. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -06 1577333 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 230/2021, CONCORRÊNCIA N° 13/2021.
Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para obra de Construção da Creche do Bairro Lavrinhas, localizada na Rua Padre José Bento, 30 bairro Lavrinhas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Memorial Descritivo, na
Planilha e nos Anexos deste. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 10/02/2022. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -06 1577331 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: G
Marques Construções LTDA CNPJ 41.500.210/0001-26. Prazo de
Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 317.931,89. Processo Licitatório
n. 211/2021, Tomada de Preços n° 08/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de Finalização da construção da nova sede da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, bem como
a Reforma e Melhoria de infraestrutura do prédio, localizado no Centro
da cidade, para utilização como Banheiro Público Municipal, conforme
especificações e quantitativos nos anexos. Lima Duarte, 06 de Janeiro
de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: G
Marques Construções LTDA CNPJ 41.500.210/0001-26. Prazo de
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 749.598,22. Processo Licitatório
n. 188/2021, Tomada de Preços n° 05/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação de Edificações Escolares na Creche Peixinho Dourado e Escola
Altivo Pedro Gomes, situadas a Rua Rosaura Moreira Tavares, bairro
Batatal, bem como a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Tiago
Delgado, localizada a Rua Nilo Delgado, Manejo, conforme especificações e quantitativos nos anexos.Lima Duarte, 06 de Janeiro de 2022.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
5 cm -06 1577300 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2022
Pregão Presencial 001/2022 Contratação de serviços para transporte
escolar do município de Madre de Deus de Minas. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/01/2022, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações: (32)3338-1299.
Pregoeira: Adriele M. de Carvalho. Madre de Deus de Minas-MG,
06/01/2022.
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO
PROC Nº 084/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021
A autoridade superior competente, Osmar de Oliveira, Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação
da Tomada de Preço para Contratação de empresa para Calçamento em
peças hexagonais pré-moldadas em concreto (bloquete) sobre colchão
de areia, colocação de meio fio e sarjeta; drenagem com construção de
galerias de águas pluviais em tubos de concreto, bocas de lobo e poços
de visita; urbanização com a construção de calçadas, rampas para PNE
e identificação da Rua Maranhão e Rua Vereador Miguel Mariano de
Almeida, Bairro do Campo e contorno da Praça do poliesportivo na
Zona Urbana do Município de Madre de Deus de Minas, conforme contrato de repasse nº1072098-92 celebrado entre o Governo Federal, por
intermédio do MDR e o Município de Madre de Deus de Minas, conforme Tomada de Preço 006/2021 Processo Licitatório n° 084/2021.
Madre de Deus de Minas, 29/12/2021. Osmar de Oliveira – Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROC Nº 084/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021
Prefeitura Municipal de Madre de Deus de minas. Contratado:
PREMOLDADOS CARVALHO DE MADRE DE DEUS LTDA –
ME CNPJ:23.225.834/0001-01 . Objeto: Contratação de empresa para
Calçamento em peças hexagonais pré-moldadas em concreto (bloquete)
sobre colchão de areia, colocação de meio fio e sarjeta; drenagem com
construção de galerias de águas pluviais em tubos de concreto, bocas
de lobo e poços de visita; urbanização com a construção de calçadas,
rampas para PNE e identificação da Rua Maranhão e Rua Vereador
Miguel Mariano de Almeida, Bairro do Campo e contorno da Praça
do poliesportivo na Zona Urbana do Município de Madre de Deus de
Minas, conforme contrato de repasse nº1072098-92 celebrado entre o
Governo Federal, por intermédio do MDR e o Município de Madre de
Deus de Minas. Valor global: R$229.570,56 (Duzentos e vinte e nove
mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) . Osmar de
Oliveira -Prefeito Municipal.
10 cm -06 1577233 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 31/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2021.
Torna público os extratos trimestrais no período de 12/10/2021 a
12/01/2022. (preços registrados sem alterações). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção
de vias, praças e prédios públicos. Termos de Compromisso 13,14,15,16
e 17/2021.Vigência dos Termos de Compromisso: 12/04/2021 a
11/04/2022. Marmelópolis, 04 de janeiro de 2022.
Processo Licitatório nº. 21/2021 Pregão Presencial nº. 11/2021. Período de 08/09/2021 a 08/12/2021(preços registrados sem alterações).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos
e conexões para manutenção e reparo do sistema de água e esgoto do
município. Termos de Compromisso nº 07,08 e 09/2021. Vigência dos
Termos de Compromisso: 08/03/2021 a 07/03/2022. Marmelópolis, 08
de dezembro de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
4 cm -06 1577260 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO – PL Nº 041/2018
Processo Licitatório n°. 041/2018. P.P n°.031/2018. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornais. Contratante:
Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Ricci Diários, Pub e
Agenciamento LTDA EPP. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
R$ 30.255,00. Matias Cardoso/MG, 23 de Dezembro de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1576963 - 1
Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 103/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 55/2021, abertura no dia 26/01/2022,
às 10h00m, cujo objeto é locação de caminhão carroceria aberta.
E-mail: licitaçõ[email protected] Mato Verde/MG, 05 de
janeiro de 2022. Ana Letícia Silva Pereira – Pregoeira.
2 cm -05 1576827 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE DESISTÊNCIA INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado do pedido de desistência do credenciado: Samuel Welssem Moreira Leite. A CPL decide
por sua unanimidade acatar o pedido formulado, conforme disposto na
Ata de Julgamento da CPL e Despacho da Autoridade Superior que
se encontram disponíveis no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 82/PMM/2021
Processo Licitatório 128/PMM/2021, Pregão Eletrônico 82/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com
abertura para o dia 20/01/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível
no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 90/PMM/2021
Processo Licitatório 146/PMM/2021, Pregão Eletrônico 90/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de
Desenvolvimento Social, nas quantidades e condições descritas no
Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 19/01/2022 às
09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e
www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -06 1577153 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 02/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2022, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 02/2022 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de 02 (dois) Termonebulizadores, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo – MG, para Auxiliar no Combate de Insetos Alados como o Mosquito Aedes Aegypti. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2022 no
site www.licitanet.com.br . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico:
19/01/2022 às 09h10mim no site www.licitanet.com.br . Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de
Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected] . O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 05 de janeiro de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
4 cm -06 1577284 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220106200635026.