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Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 leia-se: Data Matricula Nome Desc Cargo Desc Unidade JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ESCREVENTE TÉCNICO COMARCA DE SÃO BERNARDO DO JUDICIÁRIO CAMPO 27/12/2014 à 27/12/2014 315453 SILVIA GUERRATO GONÇALVES Data Matricula Nome 21/12/2014 à 21/12/2014 315453 SILVIA GUERRATO GONÇALVES Data Matricula Nome Desc Cargo 21/12/2014 à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1361 É O BREVE RELATO. DECIDO. Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta do consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial. A Lei do do Superendividamento (Lei nº 14.181/21) alterou o Código de Defesa do Consumidor com o intuito de prevenir o superend
24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017 RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP 335.021-2
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA Nº. 01/2022 PROCESSO nº 02/2022. Julgamento: por item. Fornecimento: Parcelado Estimado.Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Monte Carmelo - MG, Conforme artigo 24 da Lei 8.666/93, Inciso XXII. Par
6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 100/2019 – Pregão Presencial nº 059/2019, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de Hospedagem no município de Guanhães, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanhães/MG. Julgamento: Menor Preço por item. Data de Abertura: 07/02
6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 100/2019 – Pregão Presencial nº 059/2019, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de Hospedagem no município de Guanhães, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanhães/MG. Julgamento: Menor Preço por item. Data de Abertura: 07/02
6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020 Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000069/2020, referente à aquisição de materiais e insumos para a realização de pequenas reformas e pintura predial e serviços corretivos e preventivos no Hospital Municipal de Governador Valadares, aquisição
62 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Delson José Ribeiro de Andrade. 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 19/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E MARIA BEATRIZ DE MENEZES FRANÇA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realizaçã