Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 903 b) Quanto aos demais períodos laborados (1 - janeiro/2019 a Porém, consoante já asseverado em linhas pretéritas, diante da 08/03/2019: 7 h às 17 h, de segunda a sexta-feira, e das 7 h às 11 concessão a menor do intervalo intrajornada (30 minutos), é h, aos sábados; 2 - 09/03/2019 a 1º/06/2019 e de 02/06/2019 a incontestável a prestação de horas extraordin

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 77 No caso dos autos, importa registrar que as disposições da Lei No caso em tela, tenho que a autora se desvencilhou de seu ônus 13.467/2017 não alcançam, sob o aspecto material, a relação probatório, pelo simples fato do laudo pericial supramencionado jurídica das partes, visto que o contrato laboral encerrou em haver concluído pela existência de nexo causa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Lagoa Formosa Leme do Prado Mário Campos Miravânia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 Contratação de empresa especializada em execução de shows pirotécnicos incluindo a aquisição de materiais e a devida montagem. A realizar-se no dia 08 de novembro de 2021, às 08h30min na Prefeitura de Lagoa Formosa, situada

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Mário Campos Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PE 002/23 Proc. Lic. 03/23 – Pregão Eletrônico p/ RP nº.02/23, Obj: Aquisição de bombas submersíveis – Abertura da sessão: 26/01/23 às 09:01 - Edital disponível nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br 1 cm -11 1736121 - 1 RESULTADO DO PROCESSO 215/22 PE SRP.78/22. Adjudicado/homologado. p/ as seg. emps: A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA nº. 01/2018 – PROCESSO nº 01/2018, tipo: menor preço. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Monte Carmelo - MG, Conforme artigo 24 da Lei 8.666/93, Inciso X

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública o termo de fomento n° 01/2019. Partes: Município de Jeceaba e Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba-MG. Objeto: Promoção e divulgação da cultura municipal e regional através da realização de cavalgadas, concursos de marcha e outros afins, bem como a promoção de atividades que visem o aprimoramento profissional e o desenvolvimento cultural, científico e econômico do meio rural, especificament

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Torna público que celebrou – Contrato nº 114: ATLANTA ESTRUTURAS E EVENTOS – ME: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para: Locação de Sonorização, Iluminação Profissional, Palco, Tendas, Banheiros Químicos, Gerador Elétrico, Grades de Contenção e Fechamento de Placas Metálicas, Equipe de Segurança e Apresentação de Projeto de Incêndio e Pânico, Produção etc., para festividades de Fim de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Torna público que celebrou – Contrato nº 114: ATLANTA ESTRUTURAS E EVENTOS – ME: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para: Locação de Sonorização, Iluminação Profissional, Palco, Tendas, Banheiros Químicos, Gerador Elétrico, Grades de Contenção e Fechamento de Placas Metálicas, Equipe de Segurança e Apresentação de Projeto de Incêndio e Pânico, Produção etc., para festividades de Fim de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2020 Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão do Chamamento Público nº. 24/2020, cujo objeto é a contratação de empresas, microempresas e associações culturais para realização de Lives nas áreas de Música, Teatro, Dança e Eventos Tradici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2017 Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico n. 000064/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Es