Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº103/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 0 (zero) quilômetro para a Secretária Municipal de Educação de Guanhães/MG, no dia 01/12/2020 às 14:00 horas. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023 Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato: SRE VARGINHA MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de Educação Básica, Biolo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO Nº 170/2020 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0204/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as Ordens Judiciais do município d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA Nº. 01/2022 PROCESSO nº 02/2022. Julgamento: por item. Fornecimento: Parcelado Estimado.Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros Públicos do Município de Monte Carmelo - MG, Conforme artigo 24 da Lei 8.666/93, Inciso XXII. Par