TJMG 18/01/2023 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE VARGINHA
MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de
Educação Básica, Biologia, 16h/a, ad 03, lotada na EE Presidente João
Pinheiro do município de Santos Dumont para o município de Varginha
onde seu cônjuge, funcionário da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais COPASA foi transferido por interesse do serviço. Secretaria de
Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2023.
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DESIGNAÇÃO – ATO Nº 16/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE CARANGOLA
PARA ALTO CAPARAÓ
MASP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB – Adm. 2, da EE
“Professor Joaquim Nunes” do município de Caratinga para a EE
“Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”;
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PARA CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP 1428679-3, Shirlei Aparecida de Souza Fagundes, ATB –
Adm. 1, da EE “Dom Pedro II” do município de Ouro Preto para a
EE Pacífico Vieira;
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA ANTONIO DIAS / HEMATITA
MASP 1320425-0, Amanda Cristina de Oliveira, ATB – Adm. 2, da
EE “Cônego Braga” do município de Mariana para a EE “Germano
Pedro de Souza”
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1001305-0, Flávio Pereira de Mattos, ATB – Adm. 1, da EE
“Doutor Aurino Morais” do município de Belo Horizonte / Barreiro /
Metropolitana B para a EE “José Bonifácio;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 800858-3, Cláudia Dias de Oliveira, ATB – Adm. 4, da EE “São
Pedro e São Paulo” do município de Belo Horizonte / Venda Nova /
Metropolitana C para a EE “São Salvador;
MASP 1432762-1, Fernanda Lio da Silva, ATB – Adm. 1, da EE
“Batista de Oliveira” do município de Juiz de Fora para a EE “Laíce
Aguiar”;
SRE PATOS DE MINAS
PARA PATOS DE MINAS
MASP 1309938-7, Jane Cilene Silva, ATB – Adm. 2, da EE “João
Guimarães Rosa” do município de Três Marias para a EE “Professor
Modesto”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de
janeiro de 2023.
*Republicação por falta de caput e ano incorreto no ato publicado no
“Minas Gerais” de 17/01/2023.
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Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 86/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 948, de 12 de janeiro de 2023,
fica renovado, a partir de 2 de novembro de 2022, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Novos
Horizontes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Teófilo de Pinho, 92, Centro, em Sabinópolis, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 87/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 936, de 11 de janeiro de 2023,
fica recredenciada, a partir de 15 de março de 2020, a entidade Centro
Educacional Saber é Viver Ltda, mantenedora do Centro Educacional
Saber é Viver, de Ensino Fundamental, situado na R. Múcio Vieira, 40,
B. Bonfim, em Juíz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 88/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 942, de 11 de janeiro de 2023, fica
reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola Municipal Padre Rafael Faraci, de
Ensino Fundamental, situada na R. Felipe Marum, 370, Distrito de Vau
Açu, em Ponte Nova, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 89/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 931, de 11 de janeiro de 2023, fica
reconhecidoo Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Comendador Batista de Oliveira, de Ensino Fundamental, situada no
Bairro Sertãozinho, em Monte Sião, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 90/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 937, de 11 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pela Escola Municipal do Bairro Shopping
Park, de Ensino Fundamental, situada na R. Ivete Cordeiro da Silva,
450, B. Shopping Park, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
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DESIGNAÇÃO – ATO Nº 016/23
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora para: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1247021-7,
Cidimara Ribeiro da Luz Lorena, ATBIID, 2ª admissão, da EE Major
João Pereira, a contar de 23/01/23.
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Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
Retifica no ato de opção remuneratória, referente à servidora: Almenara
– EE Tancredo Neves, Masp. 1.126.295-3, Mônica Aguilar Alves
Sampaio, EEB1B adm. 03, por incorreção na nomenclatura do cargo
em comissão, ato nº 02/2023, publicado em 11/01/2023. Onde se lê:
cargo comissão DIII. Leia-se: cargo comissão DIV.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
17 1738749 - 1

SRE de Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo
Administrativo nº 14/2021, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis
nº 08/2021 publicada no MG de 29/12/2021, referente ao servidor:
ITAÚNA- A.M.T.R.C., MaSP 968.973-8, ASB1E – 1ª admissão.
Conclusão: “Pelo exposto, decido pelo devido ressarcimento ao
erário do débito de 15 dias, referente ao mês 01/2018 e de 30 dias,
relativo aos meses 02, 03 e 06/2018, considerando o desligamento
a/c de 15/01/2018, publicado no MG 18/01/18, em razão da servidora
estar amparada pelo decreto 47000/2016, conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui
Processo Administrativo n° 03/2022, instaurado pela Portaria/SRE
– Divinópolis nº 08/2022 publicada no MG de 04/03/2022, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- M.M.C.D.S., MaSP 252.218-3, PEB1A
– 2ª admissão. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do
afastamento preliminar à aposentadoria e correção do vencimento
pela média das remunerações sem ressarcimento ao erário público,
conforme Informação/SCAP/DCNOP nº 118/2010 encaminhada pelo
Ofício SCAP nº 340/2010 e disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/2005”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 960.029-7, Lucielle Carvalho Xavier, PEB1P, Adm. 01,
a partir de 20.12.2022; ITAÚNA- EE. “Prof.ª Gilka Drumond de Faria”,
MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida Silva, PEB1P, Adm. 01, a partir
de 16.12.2022; MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida Silva, PEB1P,
Adm. 01, a partir de 19.09.2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2023
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor efetivo: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes
Vasconcelos”, MaSP 615.081-7, Gustavo Valeriano Borges, PEB3P,
Adm. 01, a partir de 11.12.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1738737 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2023
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 324.449-8, Cleonice Martins Bernardes de Assis, EEB2O, Adm.
03, ato nº 92/2022, publicado em 28.12.2022, por incorreção no nome
da escola e data do afastamento preliminar, Onde se lê: EE. “Victor
Gonçalves”, a partir de 27.12.2022, Leia-se: EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, a partir de 02.01.2023.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1738740 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 017/23
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
aos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 1227652-3, Everton Augusto da Silva, PEBIIE,
3ª admissão, por incorreção no cargo em comissão, ato nº 006/23
publicado em 06/01/23, onde se lê: cargo de provimento em comissão
DIV, leia-se: cargo de provimento em comissão DII; ITAJUBÁ - EE
Silvério Sanches, MaSP 1208725-0, Patricia Costa Contiero, PEBIA,
2ª admissão, ato nº 006/23 publicado em 06/01/23, onde se lê: 3ª
admissão, leia-se: 2ª admissão.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos às servidoras: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino,
EEBIIN, 2ª admissão, a partir de 13/01/23; PIRANGUÇU – EE Mário
Casssanta, MaSP 1185070-8, Silvana de Fátima da Silva, ATBIIC, 2ª
admissão, a partir de 12/01/23.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 015/23
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
365903-4, Regina Célia Pinto dos Santos para Regina Célia Pinto.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2023
Anula o Ato de INSTAURAÇÃO de PROCESSO ADMINISTRATIVO,
26/2022 pub. “MG” em 17/08/2022, referente à servidora“
H.D.S.S.”MaSP.827334-4, ADM.2desligada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 01/2023
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 34/2022 instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 12/10/2022 referente ao Servidora:
Janaúba, desligada, “A.P.S.B.C.” MaSP.1019852-1, ADM.01, pelo
ressarcimento do débito ao valor após sua exoneração publicada no
MG 15/07/2022 com vigência a/c 07/02/2022, que será debitado em 4
parcelas mensal em sua folha de pagamento, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, conforme disposto no art. 65 da lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005, para regularização
da sua vida funcional.

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2023 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 1º
quinq. a partir de 2/2/2002, pub. MG de 22/5/2003, de MaSP.973871-7,
Ediana Ribeiro Magalhães Borges, PEB2M, Adm. 01, onde se lê, 03
meses, leia-se, 04 meses e 15 dias, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – RETIFICA
no ATO Nº 001/2023. Registra Opção Remuneratória, nos termos do
inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei no 21.710, de 2015 e art. 28-A da
Lei no 15.293, de 2004, dos seguintes servidores, onde se lê: JAÍBA,
E.E. Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1386131-9, Ricardo Pereira
Silva, cargo PEB1C, Adm. 03, cargo PEB1B, Adm.04, vinculado a Adm.
04, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar DII, a contar de 02/01/2023, leia-se, E.E. Professora Clara
Menezes Dias, MaSP.1386191-9, Ricardo Pereira Silva, cargo PEB1C,
Adm. 03, cargo PEB1B, Adm.04, vinculado a Adm. 04, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DII,
a contar de 02/01/2023; RIACHO DOS MACHADOS, E.E. Ediston
Alves de Souza, MaSP.930845-3, Danielle Karine Oliveira Pires Costa,
cargo PEB2C, adm. 03, cargo PEB1B, Adm. 05, vinculado a adm. 03,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
, a contar de 02/01/2023, Leia se, RIACHO DOS MACHADOS,
E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.930845-3, Danielle Karine Oliveira
Pires Costa, cargo PEB2C, adm. 03, cargo PEB1B, Adm. 05, vinculado
a adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2023 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.850480-5,
Letícia Mendes de Souza Carvalho, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 2º quinq., a partir de 1º/2/2023; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.931040-0, Sandra Pinheiro Damasceno Mendes, PEB2N, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 1º/2/2023; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.946360-5, Maria Aparecida Nogueira
Guimarães, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
1º/2/2023; MaSP.960768-0, Patrícia Leal de Paula Silva, PEB3J, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/2/2023; MONTEZUMA,
E.E.Herculano Martins, MaSP.1201888-3, Valdelice Silveira de
Carvalho Gomes, EEB2C, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a
partir de 1º/2/2023; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.846988-4, Evandro José Costa, ATB5I,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/2/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2023 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.973871-7, Ediana
Ribeiro Magalhães Borges, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 1º/2/2023, com vistas à aposentadoria; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.867400-4, Arlene Pinho,
PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 1º/2/2023,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2023 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II,
§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEB2P, Adm. 01, por 08
meses, ref. 3º, 4º e 5º quinqs., a partir de 1º/2/2023; E.E.Washington
Xavier Mendes, MaSP.326037-9, Maisa de Freitas Rodrigues,
PEB3L, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/2/2023;
JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.877584-3, Maria Aparecida dos
Santos, PEB1D, Adm. 03, por 16 meses, ref. 2º, 3º, 4º e 5º quinqs.,
a partir de 1º/2/2023; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus, PEB2J, Adm. 01, por 01 mês, ref.
4º quinq., a partir de 1º/2/2023; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.831034-4, Luciene Silveira de Freitas, PEB1B, Adm. 03, por 06
meses, ref. 1º e 2º quinqs., a partir de 6/2/2023.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2023 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. Férias-Prêmio Afast. por 02 períodos de 15 dias, ref. 1º
quinq., sendo o 1º período de 16/1/2023 a 30/1/2023 e o 2º período
de 30/6/2023 a 14/7/2023, pub. MG de 11/1/2023, de MaSP.890955-8,
Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE3H/DAD-4, Adm. 01,
motivo não usufruto.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 001/2023 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Washington
Xavier Mendes, MaSP.1388889-6, Gabriela Pinto Monção, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 22/6/2022; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.1469016-8, Danielle Santos Mendes, PEB1B,
Adm. 01, a partir de 19/12/2022; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1115726-0, Josiane dos Santos Gonçalves, PEB2D, DIV,
Adm. 03, a partir de 11/1/2023; MaSP.1115726-0, Josiane dos Santos
Gonçalves, PEB1B, DIV, Adm. 04, a partir de 11/1/2023; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.1439573-5, Flávia
de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 28/11/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 02/2023
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 30/2022 instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 12.10.2022 referente a Servidora:
Janaúba, em processo de aposentadoria, “I.P.D.S.”, MaSP.962681-3,
PEB2E, ADM.02, pelo ressarcimento do débito de exigência curricular
14 h/a nos meses 02/2018 a 06/2018, que será debitado em 6 parcelas
mensal em sua folha de pagamento, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, mesmo sem anuência da servidora conforme
disposto no art. 37 da lei 14.184/02 parágrafos 1º, inciso V e art. 9 da
resolução 37/2005, para regularização da sua vida funcional.
17 1738771 - 1

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO 03/23
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio –conversão em espécie,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: Ex servidor falecido, MaSP
841636-4, Hudson Miguel de Vasconcelos, Admissão 01, PEB4P, Ato
nº 01/23, publicado em 11/01/2023, por incorreção no nome e cargo
do servidor, onde se lê: Hudson Miguel dos Vasconcelos, PEB4N,
leia-se: Hudson Miguel de Vasconcelos, PEB4P; Masp 992646-0,
Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB3L, Admissão 01, Ato nº 01/19
publicado em 30/01/2019, por incorreção no cargo do servidor, onde se
lê: PEB2L, leia-se: PEB3L.
16 1737949 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/23
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MANHUACU: EE de Manhuaçu, MaSP 1409870-1,
Leila Lima de Souza Moreira, ATB IIC, Adm 01, de Manhuacu, EE
João Xavier da Costa, devendo entrar em exercício na data subsequente
à publicação do Ato.
17 1738373 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/23
ANULA NO(S) ATO(S) nº 01/23, no que se refere a (aos)
servidor(es):MANHUAÇU: EE Salime Nacif, MaSP 1322548-7,
Polyana da Costa Silva Teixeira, ATB IID Adm 02, na parte em que
efetuou designação de local de exercício, publicado em 11/01/2023, por
motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/23
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE
Manhuaçu, MaSP 1143773-8, Alcina Aparecida Pinel, TDE IIIG/
FGD5, Adm 01, referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de
19/12/2022; Ex-servidor falecido, MaSP 841636-4, Hudson Miguel
de Vasconcelos, PEB3O/DIV, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 27/11/2012, para fins de regularização de
situação funcional, não publicado em época oportuna por necessidade
de apresentação de contagem de tempo; Ex-servidor falecido, MaSP
841636-4, Hudson Miguel de Vasconcelos, PEB3O/DIV, Adm 02,
referente ao 2º Quinquenio de exercício a partir de 26/11/2017, para
fins de regularização de situação funcional, não publicado em época
oportuna por necessidade de apresentação de contagem de tempo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
02/23
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: SRE
de Manhuaçu, Ex servidor falecido, MaSP 841636-4, Hudson Miguel
de Vasconcelos, PEB3O/DIV, Adm 02, referente ao 1º Biênio, a partir
de 01/08/2002(data do efetivo exercício), para fins de regularização de
situação funcional, não publicado em época oportuna por necessidade
de apresentação de contagem de tempo.
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
A Superintendente da SRE de Manhuaçu-MG, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Resolução SEE nº. 4.291, de 09 de
março de 2020 e da Resolução SEPLAG n° 37, de 09 de julho de 2010,
concede:
Art. 1° - A prorrogação da vigência, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 11 de Janeiro de 2023, do procedimento de Sindicância
instaurado pela Portaria nº 04/2022 de 12 de Dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 13 de Dezembro
de 2022, que designa comissão de Sindicância destinada a apurar as
avarias provocadas em veículos oficiais da Superintendência Regional
Ensino de Manhuaçu-MG.
Art. 2° - As demais previsões contidas na Portaria nº 04/2022, de
12 de Dezembro de 2022, publicada em 13 de Dezembro de 2022,
permanecem inalteradas.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
e ficam revogadas as disposições em contrário. Manhuaçu-MG, 16 de
Dezembro de 2023.
16 1737947 - 1

SRE de Montes Claros
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2023, os servidores:
MUNICÍPIO
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS

REMANEJAMENTO PARA
ESCOLA
EE NORTE MINEIRA
EE NORTE MINEIRA

MASP

NOME

16
16

ORIGEM
ESCOLA
EE NOSSA SENHORA DA GUIA
EE NOSSA SENHORA DA GUIA

MUNICÍPIO
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS

30

EE NOSSA SENHORA DA GUIA

CAPITÃO ENÉAS

16
16
16
16
16
16
16

EE NOSSA SENHORA DA GUIA
EE NOSSA SENHORA DA GUIA
EE NOSSA SENHORA DA GUIA
EE NOSSA SENHORA DA GUIA
EE NOSSA SENHORA DA GUIA
EE NOSSA SENHORA DA GUIA
EE NOSSA SENHORA DA GUIA

CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITAO ENÉAS

30

EE NOSSA SENHORA DA GUIA

CAPITAO ENÉAS

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

1353371-6 ARACY CARLA LADEIA
616613-6 DALVA FERNANDES DA SILVA LOPES

PEB1B
PEB2L

3
1

PROFESSOR REGENTE DE TURMA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
GEOGRAFIA
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA

CAPITÃO ENÉAS

EE NORTE MINEIRA

955764-6

EDMAR SOARES BARBOSA

ATB2D

2

CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
CAPITÃO ENÉAS
MONTES CLAROS

EE NORTE MINEIRA
EE NORTE MINEIRA
EE NORTE MINEIRA
EE NORTE MINEIRA
EE NORTE MINEIRA
EE NORTE MINEIRA
EE DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE

1144401-5
1096091-2
1076162-5
973707-3
973707-3
1285466-7
1054679-4

ÉRICA FERNANDA RODRIGUES ROCHA
LUELI APARECIDA BATISTA DA SILVA
MARIA CRISTINA SOUZA COSTA
MARLETE APARECIDA CORREA ROCHA
MARLETE APARECIDA CORREA ROCHA
NOILDES BORGES DE SOUSA OLIVEIRA
ROGERIO GERALDO SOUZA

PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB2J
PEB1B
PEB1B
PEB1B

3
3
5
1
3
2
3

MONTES CLAROS

EE DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE

1054679-4 ROGERIO GERALDO SOUZA

ATB4E

1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301180039270115.