Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 -SE: ART. 39. A UNIAO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICI PIOS INSTITUIRAO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRACAO E REMUNERA CAO DE PESSOAL, INTEGRADO POR SERVIDORES DESIGNADOS PELOS RESPECT IVOS PODERES. () 3 APLICA-SE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PU BLICO O DISPOSTO NO ART. 7, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI , XVII, XVIII, XIX, XX, XXII E XXX, PODEND

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DEVIDAS. PASSO ANALISAR OS PEDIDOS SEPARADAMENTE. 1 DA INSALUBRID ADE PRELIMINARMENTE, DESTACO QUE A AUTORA E SERVIDORA PUBLICA EST ATUTARIA DO MUNICIPIO DE ITAPACI, DE MODO QUE SUA PRETENSAO SERA ANALISADA SOB O REGIME JURIDICO DE SERVIDOR PUBLICO, AFASTANDO QU ALQUER APLICACAO DO REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO REGIDO PELA CL T. DESTACO QUE A CONSTITUICAO FEDERAL, EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1237 PATROCINIA DE ALMEIDA, - Agravado: PAULO ROBERTO REMOTO - Agravada: Marlene Colli da Silveira - Agravada: MARIA VALNEIDE FAUSTINO DA SILVA - Agravada: SONIA REGINA DE OLIVEIRA - Agravada: AURISIA CELIA FLORENCIO DE OLIVEIRA - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, o qual objetiva a redução de honorários advocatícios arbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2442 vencimentos integrais. Possibilidade. Incidência sobre os vencimentos ou proventos integrais, excluindo-se as vantagens de caráter eventual e os acréscimos “in facto temporis”, “in facto oficii”, “propter laborem” e “propter personam”. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. QUINQUÊNIO. Base de c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 761919-0 Maria das Dores Amaral PEB-I-A, (Cargo 1), por publicação incorreta Ato nº 02/2014 publicado em 20/03/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 RETIFICA, O(S) ATO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 24/14, publicado em 05/06/2014, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14 Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 26/14, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Maria da Silva Vieira, PEB I A, 06 aulas, Educação Física, 3º cargo, a contar de 06/03/2014; MONTE CARMELO - na E.E. “Gregoriano Canedo”, Masp 889.238-2, Marília Honorato Santos Graffitti, PEB I A, 16 aulas, Língua Portuguesa, 1º cargo, a contar de 01/04/2013, para regularização situação funcional; Masp 1.065.927-4, Carolina Slywitch de Oliveira Santos, PEB I A, 16 aulas, Arte, 1º cargo, a contar de 16/05/2013; Masp 1.