TJMG 19/11/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
0 (zero) quilômetro para a Secretária Municipal de Educação de
Guanhães/MG, no dia 01/12/2020 às 14:00 horas. O edital e anexos
estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site:
www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e- mail: licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 34211501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
7 cm -18 1419936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
PROCESSO Nº 155/2020
Intimação aos interessados. Despacho: Manifestem-se os interessados acerca do memorando interno firmado pelo Departamento de
Administração da Prefeitura Municipal de Inconfidentes, no prazo
de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93.
Após, voltem-me os autos para decisão. Data: 13.11.2020. DÉCIO
BONAMICHI – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. DISTRATO - Processo nº 155/2020. Objeto: “AQUISIÇÃO DE
AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS”, que trata da Aquisição 02 (dois)
Veículo Novo, zero km, 07 lugares, acordo a Resolução nº 6.821,
de 30 de agosto de 2018 e Termo de Compromisso nº 348/6821,
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde(SES/SUS-MG) , em
atendimento ao Departamento de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 21.579.770/0001-00 da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG” - Tendo transcorrido in albis o prazo
para tanto assinado, onde a empresa contratada encaminhou documento onde não quis Obstar ao procedimento – Fica o Distrato do
Contrato Administrativo nº 311/2020. Contratante: Município de
Inconfidentes. Contratado: RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.332.890/0001-06.
Data: 16.11.2020. Décio Bonamichi – Prefeito Municipal.
5 cm -18 1419699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 162/2020 –
Objeto: Aparelho de RX Móvel. A empresa VMI Tecnologias
Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.bionexo.
com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em
18/11/2020.
1 cm -18 1419829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 187/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Reforma de toldo. O mesmo
correu deserto não acudindo interessados. Ata e edital disponível
no site www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165,
de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
18/11/2020.
2 cm -18 1419718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 198/2020-SMS.
Objeto: Manut. Rede Gases Medicinais. ABERTURA: 01/12/2020
às 13 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 18/11/2020.
2 cm -18 1419839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 202/2020-SMS.
Objeto: Servidor e nobreak. ABERTURA: 01/12/2020 às 09:00 h.
Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 18/11/2020.
2 cm -18 1419785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0287/2020
OBJETO: Aquisição Equipamentos para Usina de Triagem e
Compostagem - Partes: Prefeitura Municipal Itamarandiba X BRE
EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP –
CNPJ: 29.218.631/0001-63. Valor Global: R$ 149.000,00. Assinatura do Contrato: 04/08/2020. Vigência do Contrato: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 09.01.01.15.452.0029.3046.44905200 –
Ficha 1175. Embasamento Legal: Pregão Eletrônico nº 0057/2020
2 cm -18 1419614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
-ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 378/2020, Pregão Eletrônico nº 41/2020, abertura dia
01/12/2020, 08h, para “Aquisição de um (01) veículo compacto tipo passeio, e um (01) veículo tipo ambulância”; Proc. nº
379/2020, Pregão Pres. nº 42/2020, R.P. nº 16/2020, abertura dia
02/12/2020, 08h, para “Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para
os veículos da frota desta Prefeitura Municipal, tipo menor preço,
consubstanciado no maior desconto sobre a tabela das fabricantes/montadoras”. Os editais estão à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e nos siteswww.
itamogi.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]
18/11/2020 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
4 cm -17 1419184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL 025/2020 – RP 016/2020
Torna público que fará realizar licitação dia 15/12/2020, às
07h30min, cujo objeto é aquisição eventual de material de expediente, escolar, escritório, artesanato, tecidos, aviamentos, encadernação e plotagem visando atender as atividades artesanais dos
grupos de terapia ocupacional do NASF, oficina de pintura em
tela p/o público usuário do CRAS, através do PAIF e atendimento
de todas as secretarias e setores da PMIM, durante 12 meses, em
regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, [email protected],
www.itaudeminas.mg.gov.br.
Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
3 cm -18 1419635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0169/2020
- TOMADA DE PREÇO: 0021/2020. O município de Janaúba/
MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ás 09:00:00,
em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/
MG, Licitação de nº 0169/2020 na modalidade Tomada de Preço nº
0021/2020, do tipo Menor Preço Global para Reforma do Abrigo
Sonho Azul, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
3 cm -18 1419639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
FASE DE PROPOSTA - TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2020 - PA 286/2020
Pavimentação Poliédrica e Drenagens em vias vias públicas do
município desprovidas de pavimento localizadas no B. Jardim
Leme – Juatuba/MG, do tipo menor preço global. Abertura dos
envelopes de proposta dia 25/11/2020 às 09:00 horas. Maiores
informações 3535-8200, www.juatuba.mg.gov.br, [email protected]. Rafaela Thais F.da Silva – Presidente CPL.
2 cm -18 1419644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA–
SF –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 01.2016.116/01 – PROCESSO N.º 8418/15 –
CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG – OBJETO: Renegociação do saldo devedor e rerratificação de cláusulas – SALDO
DEVEDOR: R$ 164.064,18 (cento e sessenta e quatro mil sessenta
e quatro reais e dezoito centavos) – ASSINATURA: 28.06.2020 –
VIGÊNCIA: 10.08.21.
2 cm -17 1419540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA–
SF –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
01.2016.117/01 – PROCESSO N.º 8419/15 - VOL. 04 –
CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG – OBJETO: Renegociação do saldo devedor e rerratificação de cláusulas – SALDO
DEVEDOR: R$ 646.131,53 (seiscentos e quarenta e seis mil cento
e trinta e um reais e cinquenta e três centavos) – ASSINATURA:
28.06.2020 – VIGÊNCIA: 10.02.22.
2 cm -17 1419541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
SF –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 01.2010.369/01 – PROCESSO N.º 10009/09 –
CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG – OBJETO: Renegociação do saldo devedor e rerratificação de cláusulas – SALDO
DEVEDOR: R$ 2.410.852,32 (dois milhões quatrocentos e dez mil
oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) – ASSINATURA: 28.06.2020 – VIGÊNCIA: 15.09.26.
2 cm -17 1419536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA–
SF –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
01.2017.872/01 – PROCESSO N.º 8164/17 - VOL. 02 –
CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG – OBJETO: Renegociação do saldo devedor e reratificação de cláusulas – SALDO DEVEDOR: R$ 209.299,11 (duzentos e nove mil duzentos e noventa e
nove reais e onze centavos) – ASSINATURA: 28.06.2020 –
VIGÊNCIA: 10.10.23.
2 cm -17 1419544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
SF –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
01.2015.172/01 – PROCESSO N.º 6098/13 - VOL. 04 –
CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG – OBJETO: Renegociação de saldo devedor e rerratificação de cláusulas – VALOR
DEVEDOR: R$ 1.389.820,03 (um milhão trezentos e oitenta e
nove mil oitocentos e vinte reais e três centavos) – ASSINATURA:
28.06.2020 – VIGÊNCIA: 10.05.22.
2 cm -17 1419539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
SF –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
01.2017.871/01 – PROCESSO N.º 8162/17 - VOL. 02 –
CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG – OBJETO: Renegociação do saldo devedor e rerratificação de cláusulas – SALDO
DEVEDOR: R$ 50.852,53 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) – ASSINATURA:
28.06.2020 – VIGÊNCIA: 10.10.24.
2 cm -17 1419542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
SF –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 01.2012.150/01 – PROCESSO N.º 6484/11 –
CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG – OBJETO: Renegociação do saldo devedor e rerratificação de cláusulas – SALDO
DEVEDOR: R$ 2.095.886,36 (dois milhões noventa e cinco mil
oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) – ASSINATURA: 28.06.2020 – VIGÊNCIA: 15.02.25.
2 cm -17 1419538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 140/20 – P.Eletrônico nº 2/20. obj.: aquisição de dez
balanças e sete réguas antropométricas para as Unidades Básicas
de Saúde do município, em atendimento a Portaria nº 1.056 de
24/05/16 do Ministério da Saúde. Sessão de lances: 02/12/20 às
13h30min. Local: www.bllcompras.com. Edital disponível: www.
bllcompras.com, www.lambari.mg.gov.br; compraselicitacao@
lambari.mg.gov.br. Info: Dep. de Lic.: (35) 3271-6516.
2 cm -18 1419665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 221/2020, PREGÃO N°132/2020.
Menor preço por Lote . Serviço e Locação de Equipamentos
Reprográficos Multifucionais . Nova Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 11/12/2020. O Novo
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -17 1419518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2020
pregão presencial nº 040/2020, torna publico, registro de preços
exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar n° 123/2006 para futura e eventual aquisição de oxigênio
medicinal e cilindros de oxigênio para atenção básica e demais
demandas do município de lontra. Abertura dia 01.12.2020 às
09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.
lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.
com, ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1419669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2020 –
Pregão Reg. Preços nº 39/2020, para a aquisição de aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento a secretaria municipal
de saúde. Abertura: 30/11/2020 às 13:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela
- Prefeito Municipal.
2 cm -18 1419733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2020 –
Pregão Reg. Preços nº 24/2020, para a aquisição de aquisição de
pneus novos, câmaras de ar e protetores para a frota municipal.
Abertura: 30/11/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1419734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
RESPOSTA RECURSO, DECISÃO SOBRE
RECURSO, PROCESSO Nº 21/2020
modalidade: pregão presencial nº 15/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotivos, zero km – Ano/modelo
do ano corrente ou posterior para compor a frota municipal. Sobre
o recurso interposto contra a habilitação da empresa Dinauto Ltda
CNPJ: 19.588.391/0001-35 apresentado pela empresa JJM Automóveis e Servicos Ltda CNPJ: 17.426.228/0001-40. Conhecemos
do recurso interposto pela empresa JJM Automoveis e Serviços
Ltda e, no mérito, pelo seu DESPROVIMENTO, adotando, os fundamentos do parecer lavrado pela Assessoria Jurídica Municipal.
Leomir de Paiva Felipe – Pregoeiro e Aldo França Souto – Prefeito
Municipal. Informações: [email protected]
3 cm -18 1419780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 163/2020, Dispensa de
Licitação 086/2020. Obj: Contratação de empresa para realização de serv. veterinários (eutanásia). R$5.400,00. Partes: PMMC
x Prontovet Pronto Socorro Veterinário Ibirite Ltda.
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 168/2020, Dispensa de
Licitação 088/2020. Obj: Contratação de empresa para realização de serv. de instalação de ar condicionado. R$7.600,00. Partes:
PMMC x Jaliro Souza Lima 57580197634.
3 cm -18 1419784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
ERRATA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 62/2020
modalidade Tomada de Preço nº 15/2020 – torna público a retificação da publicação realizada no dia 04/11/2020, página 7, Caderno
2, onde se lê: Construção do Centro de Educação Profissional.
Leia-se: Construção do Centro de Educação Municipal. Mato
Verde/MG, 06 de novembro de 2020. Samuel Figueira de Souza –
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 075/2020
PRC 183/2020, tipo menor oferta, para Contratação de instituição
financeira para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos e dos contratados da Prefeitura Municipal, far-se-á no dia 07/12/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
3 cm -18 1419788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CP 013/2020
PRC 167/2020, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico na Rua Benedito
Ferreira Pinto, Centro para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais,
dar-se-á no dia 30/11/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso Retificação de Edital de CP 014/2020, PRC 170/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública para Cobertura de
Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Lázaro Candido de Souza,
no Bairro Guiné para a Diretoria de Educação e Esportes, dar-se-á no
dia 01/12/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10
às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso Retificação de Edital de CP 015/2020, PRC 171/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública para Cobertura
de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Comendador Batista
de Oliveira, no Bairro Sertãozinho dos Cardosos para a Diretoria
de Educação e Esportes, dar-se-á no dia 02/12/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -18 1419907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
TOMADA DE PREÇOS 025/2020
torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços n° 025/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para reconstrução das alas e do guarda corpo da ponte do Rio Preto de
Baixo, localizada no Município de Morro do Pilar, com fornecimento
de materiais. Abertura 08/12/2020 as 09:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, A
Tomada de Preços 026/2020, torna público para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preços n° 026/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reconstrução do guarda corpo
da ponte do Rio Preto de Cima, localizada no Município de Morro do
Pilar, com fornecimento de materiais. Abertura 08/12/2020 as 14:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162
ou através do e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira Gonçalves.
4 cm -18 1419804 - 1
2 cm -18 1419694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 143/PMM/2020,
TOMADA DE PREÇO 20/PMM/2020
Cujo objeto é Contratação de empresa para aplicação de 500 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB,
faixa C- cap. 50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte
da usina até locais de aplicação, limpeza dos buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com
placa vibratória ou rolo, destinados à “Operação Tapa Buraco”,
em diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos e distrito
de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano. Torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta
comercial nos termos da ata de julgamento, que classificou a licitante Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda com a proposta de
menor valor global, qual seja: R$ 200.049,45 (duzentos mil e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Considerando que
está configurado o empate previsto no art. 44, § 1º, da Lei Complementar nº. 123/2006, com a empresa Viaflex Engenharia Ltda
EPP,aCPL informa que, conforme solicitado pelo representante,
a Viaflex deverá apresentar nova proposta comercial com preço
inferior à apresentada pela Sabril, em dois dias úteis, decorrido o
prazo de recurso. Ciente as empresas do prazo de interposição de
recurso administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea
“b”, da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Na oportunidade informamos que a ata de julgamento se encontra
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
6 cm -18 1419838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 212 - 2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo n° 595/2020 Pregão Eletrônico 286/2020 – Aquisição de
álcool isopropílico, fundamentada no regime espcial simplificado
previso na lei 13.979/2020. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 18 de novembro de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -18 1419615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 629/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 310/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel
comum, óleo s10 e etanol para abastecimento, mediante utilização
de cartão de crédito eletrônico, dos veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota do município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 03 de dezembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
15h30min do dia 03 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 18 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
ADJUDICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 76/2020,
relativo à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2019, oriunda do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando
a aquisição de dois ônibus escolar acessível piso baixo, no valor de
R$ 586.000,00, da empresa San Marino Ônibus Ltda. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -18 1419748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL 254/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Edital 254/2020. Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de centralização,
gerenciamento e processamento dos créditos provenientes da folha
de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Nova Lima, sem ônus para a contratante. A Reabertura da
sessão será realizada no dia 03/12/2020 às 09:00 h . O edital alterado está disponível para ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Transparência/Publicações . Nova Lima, 19 de novembro de
2020. A Pregoeira.
3 cm -18 1419899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 260/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine
die” o Pregão Presencial Nº: 260/2020. Objeto: Eventual aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal) e Ar comprimido medicinal com
os equipamentos necessários em comodato, para atender às Unidades de Pronto Atendimento e a população dependente de oxigênio
domiciliar assistida pelo Município de Nova Lima. Nova Lima, 18
de novembro de 2020. A Pregoeira.
2 cm -17 1419455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ERRATA DE EDITAL 001/2020.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e observado os termos das Leis e demais normas contidas no Edital, torna pública a disponibilização de Errata 07, referente ao Edital 001/2020. Informamos
que a Errata em sua integra, serão divulgados nos endereços eletrônicos ww.novaserrana.mg.gov.br e www.contagem.mg.gov.br.com.br/
concursos. Nova Serrana, 18 de novembro de 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1419569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
Processo Licitatório nº 139/2019. Contrato nº 087/2019. Município de Nova Serrana e CCL-Construtora Castro Ltda. CNPJ:
64.261.142/0001-95. Objeto: Execução de obra de construção de
escola com 09 (nove) salas, com 695,78m² no Bairro Frei Ambrósio,
Município de Nova Serrana-MG”. Vigência do Contrato 087/2019: a
partir de 21/11/2020 e até 20/05/2021. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em
18/11/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
3 cm -18 1419685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 84/20-TP 11/20
Que Contrat. serv. calçamento vias públicas-CTR 900460/2020/
MDR/Caixa-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a
favor de Ápice Construções & Engenharia Eireli-Me, CNPJ sob nº
32.277.856/0001-03-CTR 156/20-Vr: R$295.348,30-Vig: 5 mesesAssina: Rafael Simões Ferreira.
5 cm -18 1419823 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201118202744025.
2 cm -18 1419757 - 1