TJMG 29/12/2020 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12216995630 - Evelyse Michelle Magalhaes Fraga – - 23/12/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12549879
Jair Fernando Rodrigues – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/10/2020 A
22/10/2020 14ª SRE - Guanhaes, 13007257 Tatiana Graziele Santos de Aquino –
ASB – 1 - Santa Maria do Suacui - 14 - 16/11/2020 A 29/11/2020 40ª SRE - Uberlandia, 09622135 Rose Mary Honorio Barbosa – ASB
– 2 - Uberlandia - 7 - 10/11/2020 A 16/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12082228 Nilson Antonio de
Souza – – 2 - - 03/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11582400
Rosilene Dutra Prates – PEB – 1 - Jequitinhonha - 62 - 01/08/2020 A
01/10/2020 - , 11582400 Rosilene Dutra Prates – PEB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 02/10/2020 A 30/11/2020 11ª SRE - Diamantina, 04351144 Amarildes Ferreira Cunha – PEB – 2
- Capelinha - 60 - 08/10/2020 A 06/12/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 09348541 Mariluzia de Aguilar Valadares Santos – PEB – 2 - Periquito - 60 - 28/09/2020 A 26/11/2020 43ª SRE - Aracuai, 08710428 Mariza Luiz Silva – PEB – 2 - Aracuai 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 - , 08710428 Mariza Luiz Silva – PEB
– 2 - Aracuai - 59 - 26/09/2020 A 23/11/2020 Metropolitana C, 06609325 Celia Regina da Fe – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - , 06609325 Celia Regina da Fe –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - , 06609325
Celia Regina da Fe – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 30/08/2020 A
28/10/2020 - , 06609325 Celia Regina da Fe – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 30/08/2020 A 28/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1767/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13209242
Maria Edna de Sousa Tavares – ATB – 2 - Almenara - 10 - 11/11/2020
A 20/11/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03643400 Angelica Moreira Izaias Ferreira – PEB
– 2 - Caratinga - 30 - 11/11/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 03643400 Angelica Moreira Izaias Ferreira – PEB – 2 - Caratinga - 31 - 11/12/2020 A
10/01/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 02920080 Nilmar Luiz Guedes Campos – PEB
– 2 - Capelinha - 60 - 20/11/2020 A 18/01/2021 - 158.I, 03899416 Marcia Dayrell Franca Botelho – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 23/11/2020 A
24/11/2020 - 158.I, 04408605 Maria da Conceicao de Almeida Meira
– PEB – 3 - Itamarandiba - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I,
11257961 Julio Cezar do Real Nunes – DV – 5 - Rio Vermelho - 7 18/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10970838 Antonio Pinheiro Neto – PEB – 4 Manhuacu - 60 - 13/11/2020 A 11/01/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10117471 Dirce de Fatima Terra Miranda – PEB –
3 - Luminarias - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13974167 Mariane Rodrigues Felipe –
EPGS – 1 - Diamantina - 30 - 23/11/2020 A 22/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13824503 Fabricio Ferreira
Ribeiro – ASP – 1 - Diamantina - 15 - 24/11/2020 A 08/12/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09622291 Jocelia Alves Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 8 - 10/12/2020 A
17/12/2020 06ª SRE - Caratinga, 11152212 Michele Mendes Silva – PEB – 1 Inhapim - 15 - 14/12/2020 A 28/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418702 Douglas Barros
Fagundes – – 1 - - 9 - 14/12/2020 A 22/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08237463
Florinal Fonseca – ASB – 1 - Serro - 245 - 06/05/2020 A 05/01/2021
- , 08898827 Marilena Pereira Fraga – ASB – 1 - Turmalina - 230 20/05/2020 A 04/01/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 10667129 Ana Cristine Marques Ferreira –
PEB – 2 - Lagamar - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08774465 Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB – 1 - Malacacheta - 148 - 23/08/2020 A 17/01/2021 COMUNICAÇÃO : 1769/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699359 Carlos Alberto Gomes
Filho – GEFAZ – 1 - Extrema - 27 - 16/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13900469
Juliana Quintao da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 12/11/2020 A
11/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932803 Jozimar Candido de
Albuquerque – ASP – 3 - Sao Lourenco - 1 - 10/11/2020 A 10/11/2020
- 158.I, 13836770 Roustaing da Silveira Dutra Junior – ASP – 1 - Uba 59 - 02/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 13836770 Roustaing da Silveira
Dutra Junior – ASP – 1 - Uba - 10 - 28/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I,
13872304 Hugo Mariano Evangelista Mendes – ASP – 1 - Francisco
Sa - 13 - 08/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 13872304 Hugo Mariano
Evangelista Mendes – ASP – 1 - Francisco Sa - 23 - 15/11/2020 A
07/12/2020 - 158.I, 14493266 Daniel Ferreira Campos – AGSE –
1 - Juiz de Fora - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I, 14501670
Ana Paula de Oliveira Lacerda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7
- 13/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 14501670 Ana Paula de Oliveira
Lacerda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 20/11/2020 A 22/11/2020
- 158.I, 14535454 Jackson Luiz Marmontelo – ASP – 1 - Varginha - 14
- 16/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09073461 Jose Henrique Alves Rosa – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 60 - 13/11/2020 A
11/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738771 Flavia Christina Duin Fortes Sanguin – ANSS – 1 Juiz de Fora - 1 - 27/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175263 Juliana Galvao de
Carvalho – FISCA – 1 - Santa Luzia - 15 - 12/11/2020 A 26/11/2020
- 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11063880 Deusdet
de Jesus Accacio – PEB – 5 - Uba - 23/12/2020 - , 11063880 Deusdet
de Jesus Accacio – PEB – 5 - Uba - 23/12/2020 - , 13050448 Michelle
Leite Romanhol – PEB – 3 - Pirauba - 23/12/2020 - , 13050448
Michelle Leite Romanhol – PEB – 4 - Pirauba - 23/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13727698 Andre Wallace de
Almeida Cardoso – ASP – 1 - Belo Horizonte - 22/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13311352 Ana Karina Dumont
– – 1 - - 5 - 01/12/2020 A 05/12/2020 - , 13419296 Washington Castro
Andrade – – 1 - - 9 - 10/12/2020 A 18/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09387234
Viviani de Souza Santos – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 60 01/10/2020 A 29/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1770/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 4 - 13/11/2020 A 16/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684203 Jackeline Felix Rodrigues
– AFRE – 1 - Extrema - 30 - 04/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08339210
Aline Fabiana D Angelis Amorim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 23/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09420639 Nubia Lafaiete da Costa – PEB – 1 Ipaba - 30 - 19/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 09420639 Nubia Lafaiete
da Costa – PEB – 2 - Ipaba - 30 - 19/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3
- Aricanduva - 46 - 30/06/2020 A 14/08/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 12726444 Waldilene Maria Sarno – ATB – 2 - Itajuba - 30 - 12/11/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 13582820 Luiz Otavio
da Silva – EEB – 2 - Pedralva - 30 - 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I,
13582820 Luiz Otavio da Silva – EEB – 2 - Pedralva - 40 - 13/12/2020
A 21/01/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03348653 Jeanne Aparecida Furtado de Paula
– PEB – 2 - Bom Jardim de Minas - 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02677995 Maria do Carmo Ambrosio Pereira –
ANE – 2 - Manhuacu - 61 - 07/08/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 03666161
Paulo Braganca dos Santos – PEB – 3 - Manhuacu - 31 - 08/12/2020
A 07/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12488318 Mariana Ribas
Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/11/2020 A 06/11/2020 158.I, 13562814 Debora Ferreira Tudeia – ANEDS – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 7 - 03/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 13562814 Debora Ferreira Tudeia – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 12/11/2020 A
16/11/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP
– 1 - Montes Claros - 7 - 25/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I, 13786298
Rosemary Jesus de Melo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9 - 13/11/2020
A 21/11/2020 - 158.I, 13801758 Allan Nunes Soares Santos – ASP – 1
- Juiz de Fora - 60 - 10/11/2020 A 08/01/2021 - 158.I, 14428304 Fabio
Jose da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 03/12/2020 A 17/12/2020
- 158.I, 14428304 Fabio Jose da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 11
- 13/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 14446207 Joel Fonseca de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I,
14453138 Sergio Guimaraes – ASP – 1 - Congonhas - 4 - 01/11/2020 A
04/11/2020 - 158.I, 14453138 Sergio Guimaraes – ASP – 1 - Congonhas
- 15 - 19/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 14533798 Vitor Simao Ferreira
– ASP – 1 - Pouso Alegre - 60 - 12/12/2020 A 09/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738771 Flavia Christina Duin Fortes Sanguin – ANSS – 1 Juiz de Fora - 4 - 15/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 13760129 Tamara
Carolina de Siqueira do Nascimento – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 09/11/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 13786355 Luana Goncalves Ferreira
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 12/11/2020 A 16/11/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11753936
Ana Maria Mendes dos Anjos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7 23/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05436026648
- Ediane Antonia dos Santos – PEB - 19/11/2020 , 82979049620 Giane de Castro Pereira Vilela – PEB - 14/12/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13228168
Josiana Alves de Almeida – PEB – 2 - Bocaiuva - 23/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12725628 Hildebrando Mota
Neto – ASP – 2 - Juiz de Fora - 14/11/2020 - , 13823331 Laise da Silva
Oliveira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 09/11/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 07524929 Bernadete Constanca
Meneses – GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 1,14.10.2020,14.10.2020,1626/20
20,MG 26.11.2020 - Leia-se: 1,14.10.2019,14.10.2019
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 02677995
Maria do Carmo Ambrosio Pereira – ANE – 2 - Onde se Lê: 1
6,21.09.2020,06.10.2020,1401/2020,MG 22.09.2020 - Leia-se:
16,07.08.2020,22.08.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08350563 Valter
Ataide Moreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/11/2020 A
17/11/2020 - , 08350563 Valter Ataide Moreira – PEB – 3 - Vespasiano
- 15 - 03/11/2020 A 17/11/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
28 1432207 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 075/2020.
Delega competência aos servidores que especifica para a prática de
atos de ordenação de despesa da folha na Unidade FFP, no âmbito da
Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no
uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do artigo 9, do Decreto

Estadual nº 47.877/2020, considerando o disposto noOfício Circular
IPSEMG/DIPGF nº. 2/2020, RESOLVE: Art.1º.Delegar competência à
servidora ÉRICA ORZIL VIANA – MASP 667269-5, para atuar como
ORDENADORA DE DESPESAS na Unidade FFP. §1º - A servidora
DANIELA LEMOS JOVEM – MASP 1.189.526-5, substituirá a servidora Érica Orzil Viana nos procedimentos de ORDENAÇÃO DE
DESPESAS, quando de sua ausência ou impedimento. §2º - A servidora BRUNA NOGUEIRA TOSTA – MASP 1275213-5 ou o servidor
JORGE NEI WILSON LOPES – MASP 1403385-6, atuarão nos procedimentos de ORDENAÇAO DE DESPESAS, quando da ausência ou
impedimento das servidoras mencionadas acima. Art. 2º.Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.

PORTARIA 076/2020
Designa o servidorRoger de Miranda Guedespara responder pela Biblioteca Professora Maria Helena de Andradeda Fundação João Pinheiro,
pelo período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, do Decreto
Estadual nº 47.877/2020, considerando o Memorando.FJP/BIBLIOTECA.nº 22/2020, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Roger de
Miranda Guedes, MASP1289113-1, para responder pela Biblioteca
Professora Maria Helena de Andradeda Fundação João Pinheiro, do dia
04 de janeiro de 2021 ao dia 04 de fevereiro de 2021, período em que a
titular, servidora Edna Pereira França, MASP364901-9, estará em gozo
de férias regulamentares. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020.
Helger Marra Lopes/Presidente.
28 1432048 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da
Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir
das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Adm.
Nome
Carreira
Nível
Grau Grau
Vigência
13792130
1
Robson Nascimento De Souza
ANSS
I
B
C
28/11/2020
10734564
1
Angelica Aparecida Oliveira Chagas
AUSS
IV
A
B
10/11/2020
10965184
1
Cristina Iolanda Freitas De Azevedo Barros
AUSS
IV
B
C
09/11/2020
10719854
1
Sandra Florentina Da Silva
AUSS
II
M
N
19/11/2020
12697330
2
Lindair Ferreira Ciminio
TSS
I
B
C
15/11/2020
(Processo SEI n.º 2010.01.0089033/2020-51)
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
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ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
73889-1
Murillo Luiz de Araujo
Sonia Maria Santana
Retificação de Ato Concessório de Pensão em cumprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
60700-2
Luiz Carolino de Andrade
Rosilda de Andrade

Data de Vigência
14/12/2020

Protocolo
14/12/2020

Beneficiário (s)

Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
20372-6
Luciemir Gonçalves de Campos
Odilon Gonzaga de Campos
42867-1
Maria Pongelupi Stofella
Milton Eustaquio Stofela

Data de Vigência
21/12/2020
18/12/2020

Protocolo
23/12/2020
23/12/2020

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73839-5
Raimundo da Costa
Lucia Martins Costa
05/09/2020
26/11/2020
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 13455/00:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
37577-2
Joao Raimundo de Souza Conrado Maria Jose Martins Souza Conrado

Data de Vigência
01/06/2010

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
69200-0
Eunezio Ascenção Svizzero
Maria Jose Martins Souza Conrado
73025-4
Hildebrando Muniz
Amelia Alves Muniz

Data de Vigência
21/12/2020
17/12/2020

Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
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ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ ROBERTO BATISTA
DENUBILA, uma vez que NAO FOI COMPROVADA A CONDICAO
DE DEPENDENTE, CONSIDERANDO QUE NAO FORAM ATENDIDOS OS REQUISITOS DA LEGISLACAO VIGENTE A DATA
DO OBITO. ALEM DISSO, O DIREITO AO BENEFICIO ENCONTRA-SE PRESCRITO, POR TER O REQUERIMENTO OCORRIDO
HA MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DO OBITO DO(A) SERVIDOR(A),
CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO FEDERAL Nº
20.910/1932. Processo nº 21.827-8.
Indefere o pedido de pensão em favor de RENATO DA CUNHA
PIMENTA, uma vez que CONFORME OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O ESTUDO SOCIAL, NÃO FOI COMPROVADA
A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À DATA DO ÓBITO. Processo nº 73.907-3.
Indeferido o pedido de pensão em favor de UMBELINA FELICIDADE DE MELLO, uma vez que, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE À DATA DO ÓBITO, A REQUERENTE NÃO FOI CONSIDERADA INVÁLIDA, E CONFORME OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O ESTUDO SOCIAL, NÃO FOI COMPROVADA
A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. Processo nº 73.908-1.
Indeferido o pedido de pensão em favor de ADEJAIR PINTO, uma vez
que OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO COMPROVARAM
A UNIÃO ESTÁVEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
À DATA DO ÓBITO. Processo nº 73.909-0.
Indeferido o pedido de pensão em favor de ANA CLAUDIA PEREIRA
SOARES, uma vez que OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO
COMPROVARAM A UNIÃO ESTÁVEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À DATA DO ÓBITO. Processo nº 73.555-8.
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
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ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses à servidora: Masp 1072532-3, Rosângela Marinho Batista,
a partir de 30/01/2021.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em
conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 04/01/2021:
Masp 1072436-7, Aloma de Fátima Campos Morici, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp
1040282-4, Ivan Rios de Castro, Médico da Área de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1039350-2, Sizenando
Vieira Starling, Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio;a partir de 05/01/2021: Masp 1072041-5,
Tereza Moreira dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 04/01/2021: Masp 1071725-4, Lupércio da Silva Couto
Filho, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
7º quinquênio; Masp 1072777-4, Miriam Fabíola S. Gurgel Mendes,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073370-7, Rodrigo D’ Alessandro de Macedo, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 18/01/2021: Masp 1071695-9, Jaciel Pereira, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir
de 26/01/2021: Masp 1100418-1, Deborah Aguiar Mendonça Assunção, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
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ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
– ABONO DE PERNANÊNCIA
A Gerente de Recursos Humanos doInstituto dePrevidência dos Servidoresdo Estado de Minas Gerais, no uso de competência conferida
pelo inciso III,do artigo 10,da Portaria nº 399,de 19/11/2020, retifica
o ato de concessão de Abono de Permanência com Publicação no MG
23/12/2020 - pág. 21: Onde se lê:Angela Maria Lopes Prates Faim,
Masp 1071758-5 Leia-Se: Angela Da Conceição Lopes Prates Faim,
Masp 1071758-5.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
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Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.297,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro de
investimento, para apoio à estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE).
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS
e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012290007200122.