Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1343 mês, pro-rata-die, também desde o ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 200, do TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ASSÉDIO MORAL Consta do depoimento da testemunha ouvida, Sr. Auro José Marques de Assunção, que a reclamante fora submetida a tratamento diferenciado perante colegas por atos da gerente do reclamado, perseguida e com tratamento diferencia

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ficando afastada por mais um período; que logo que retornou ao 138 DENEGO seguimento ao recurso de revista. trabalho a autora passou mal novamente e a depoente foi chamar a gerente, que então lhe disse que não poderia atender pois ela Publique-se e intime-se. estava fazendo as compras do mês, dizendo-lhe ainda "ela de novo?"; que nesse mesmo dia a gerente foi até a co

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1337 obrigação de indenizar quando a atividade normalmente reclamado, perseguida e com tratamento diferenciado no início do desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco ano de 2018 pela gerente do reclamado, sra. Dayanne(itens 03, 04, para os direitos de outrem. Este dispositivo, também, se amolda à 05, 07, 08, 09 e 10 do seu depoimento). situaç�

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 254 Restou demonstrado, também, que a gerente dirigia palavras de do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do baixo calão e ofensas à autora mesmo no balcão de check-in, na Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. presença de clientes, a tal ponto que alguns deles se ofereceram Goiânia, 22 de fevereiro de 2018. para ser tes

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5072 29.2011.5.03.0092 RO, Relator Jorge Berg de Mendonca, Sexta comissões recebidas pelo reclamante nos últimos doze meses, Turma, publicação em 05/12/11). acrescido das diferenças deferidas nesta decisão. EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS DE Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação na CTPS da parte FGTS - RECONHECIMENTO. A reiterada falta

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5097 FGTS - RECONHECIMENTO. A reiterada falta de depósitos do autora, devendo considerar como data da saída o dia 14.08.2018 FGTS representa sonegação ao trabalhador e à sua família de um (artigo 132 do Código Civil, OJ 82 da SDI-1 do TST e Lei pertinente resguardo contra infortúnios de diversas ordens, 12.506/11), no prazo de 48 horas após sua intimação para t

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 300 A prova testemunhal, de fato, foi consistente no sentido de ao potencial ofensivo mediano dos atos da gerente, ao grau de confirmar as alegações exordiais, demonstrando as condutas culpa da ré, ao nível socioeconômico do autor e ao porte econômico abusivas da gerente e a utilização de palavras de baixo calão nas da empresa. conversas, circunstâncias que, inc

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5122 RO, Sebastiao Geraldo de Oliveira, Segunda Turma, publicação em anotada na forma do artigo 39 da CLT, no interesse do trabalhador, 13/07/11). antes do alcance do limite acima fixado, cessará a multa diária no valor acumulado até a data da anotação. Destaco que essa determinação não encontra limite no pedido, por envolver matéria de ordem pública. A partir

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5147 fundada no artigo 483, d, da CLT. O fato, por si só, é o bastante para a quebra da fidúcia inerente ao contrato de emprego, ficando A 1ª reclamada deverá ainda comprovar nos autos o recolhimento aqui surgidos os requisitos da proporcionalidade e da gravidade da dos depósitos do FGTS mais 40%, envolvendo todo o pacto de conduta. labor (base de cálculo: evoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO Ato n.º 145 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de 07 de abril de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Porto Fonseca, MASP 1070682-8, CPF 199.747.016-00, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A, com direito adq