TJMG 29/12/2020 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Hudson Eustáquio Rosa, MASP 668.181-1, CPF 815.937.596-49, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eliane Morais Campos, MASP 904.531-1,
CPF 682.994.516-04, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível III, Símbolo TPOL3, Grau E, lotada na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcio Roberto dos Reis, MASP
929.213-7, CPF 371.947.206-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível II, Símbolo ASO2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alessandra Maria Oliveira de Souza,
MASP 314.412-8, CPF 616.564.026-53, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Firmino Santiago Vieira, MASP
327.300-0, CPF 198.633.576-34, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marize Maria Gabriel de Almeida Pereira
da Cunha, MASP 340.185-8, CPF 698.860.086-87, ocupante do cargo
de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Geraldo Magela de Assis, MASP
357.418-3, CPF 481.234.556-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Ricardo Goulart, MASP 358.759-9,
CPF 471.518.206-82, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3,
Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Silvino da Silva, MASP 358.813-4,
CPF 620.965.326-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Wesley Alves de Oliveira, MASP
362.944-1, CPF 494.624.076-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Celia Goulart Cruz, MASP 372.340-0,
CPF 621.620.716-49, ocupante do cargo de Analista Fazendário de
Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Carlos Belo, MASP 668.334-6,
CPF 381.157.436-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/08/2005, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Roberto Viana Lima, MASP 377.849-5, CPF
673.048.006-82, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau A, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iolando Pereira da Silva, MASP
378.873-4, CPF 267.824.996-49, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível V, Símbolo ASP5, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arlete Rodrigues, MASP 380.043-0,
CPF 573.575.286-34, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, José Carolino dos Santos, MASP
905.671-4, CPF 661.882.296-34, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, João Germino Ramos dos Santos, MASP
905.731-6, CPF 466.514.036-72, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jair Julio Neves, MASP 907.285-1,
CPF 194.826.716-00, ocupante do cargo de Agente de Segurança
Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucilia Andrade de Sousa, MASP
205.441-9, CPF 172.418.126-20, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lazara de Paula Ribeiro Baldini,
MASP 334.547-7, CPF 189.075.636-91, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcos Pereira Cata Preta, MASP
349.398-8, CPF 384.355.516-87, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rakel Gontijo de Souza, MASP
349.412-7, CPF 401.495.286-04, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Dolor Dominiquini Filho, MASP
356.540-5, CPF 487.338.496-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Lucia de Paula Dornas Nacife,
MASP 368.692-0, CPF 474.590.186-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlos Carvalhaes Machado, MASP
372.527-2, CPF 060.876.202-49, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rubens de Almeida Costa, MASP
372.636-1, CPF 282.007.646-72, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sueli de Carvalho, MASP 381.903-4,
CPF 505.652.306-20, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Waldemira de Paula Dornelles,
MASP 381.916-6, CPF 571.715.566-20, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível II, Símbolo TGS2, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlos Eduardo Pena Pego, MASP
383.476-9, CPF 257.503.486-87, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Yanna Pascoal Silva Mendes,
MASP 383.648-3, CPF 510.342.476-20, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Antonia de Souza Vieira, MASP
384.129-3, CPF 692.253.116-72, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Iracy Rodrigues Maciel, MASP
387.066-4, CPF 586.306.866-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Teresa da Mata Martins Barbosa, MASP 913.421-4, CPF 549.013.676-68, ocupante do cargo de
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth Rodrigues Pereira, MASP
913.639-1, CPF 454.873.596-87, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eriane Sueley de Souza Pimenta,
MASP 915.078-0, CPF 562.697.736-87, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aurora Cristina de Almeida, MASP
916.216-5, CPF 581.919.686-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marlucia de Fatima Maia, MASP
918.644-6, CPF 573.349.786-68, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
ATO RETIFICATORIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jairo de Freitas Pires, MASP 358.025-5,
CPF 440.450.696-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 25
de novembro de 2020.
28 1431981 - 1

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 21

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre progressão de servidores do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata
a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO na carreira de Agente Governamental-AGOV e Médico Perito - MP,de servidores lotados na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no anexo 1 desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

MASP
3580222
9049362
3586559
3628666

ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Situação anterior
NOME
Adm
Cargo
Nível
Grau
JAIR XAVIER SOUTO
01
AGOV
IV
B
JANE LUCE OLIVEIRA GUEDES
01
AGOV
IV
A
JOSE MARCOS DE SOUZA
01
AGOV
V
B
WALMIR CARLOS CORREA SILVEIRA 01
AGOV
V
B

Situação atual
Nível
Grau
IV
C
IV
B
V
C
V
C

Vigência
20/12/2020
07/12/2020
14/12/2020
14/12/2020
28 1431882 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
ANDRE
ACIDENTE
DE NÃO CARACTERIZADO
ART. 1º IN SEPLAG/SCPMSO Nº
1.377.147-2 LEONARDO
S/N
SOUSA
TRABALHO
04/14
SANTOS
ACIDENTE
DE CARACTERIZADO ACIDENTE NÃO SE APLICA
1.140.806-9 RAFAEL
S/N
CARDOSO
TRABALHO
DE TRABALHO
MASP/CPF

28 1431935 - 1

COMUNICAÇÃO : 1711/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12715579
Valdinei Vicente Mateus – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 16/11/2020 A
14/01/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08773392 Lilian Moreira Bulhoes Santos – EEB –
1 - Januaria - 15 - 26/11/2020 A 10/12/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09836016 Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB – 1
- Vazante - 59 - 14/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 09836016 Jaqueline
Pimentel Barbosa – PEB – 2 - Vazante - 59 - 14/10/2020 A 11/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217808 Ricardo Nascimento Balbino – ASP – 1 - Barbacena - 10 - 12/11/2020 A 21/11/2020
- 158.I, 13897889 Ivan Fernando da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 5 17/11/2020 A 21/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739399 Lourdes Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10543155
Alexsandra Coelho de Araujo Gomes – MEDUN – 2 - Montes Claros 38 - 07/12/2020 A 13/01/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12546891 Maria Aparecida Giarola – ATHH – 1 - Sao Joao
Del Rei - 31 - 16/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Fabianne Pereira Antunes – – 0 - - 22/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12164620
Adriana Aparecida Coelho – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 14/12/2020
A 16/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13306980 Israel Belmiro da
Cruz Neto – – 1 - - 5 - 28/11/2020 A 02/12/2020 - , 13409990 Carlos
Roberto da Cunha – – 1 - - 7 - 07/12/2020 A 13/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
14220164 Imaculada Maria dos Santos Reis – ASB – 1 - Sao Tiago
- 09/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05978036 Fatima
Aparecida Ribeiro Baldez – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 30/10/2020
A 28/12/2020 Metropolitana C, 08559833 Juliana Conceicao de Souza Chaves – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 120 - 03/05/2020 A 30/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1765/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03762465 Maria
Otavia Brasil de Castro – PEB – 2 - Caete - 60 - 10/11/2020 A
08/01/2021 - 158.I, 10562320 Aparecida de Fatima Goncalves – ATB
– 1 - Santa Barbara - 15 - 11/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 12505038
Amarildo Viana Marra – PEB – 3 - Belo Horizonte - 40 - 13/11/2020
A 22/12/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03910692 Sonia dos Reis Gamonal – ATB – 1 Barbacena - 30 - 12/11/2020 A 11/12/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14061428 Priscilla Alves Ferreira
Miranda – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 16/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09367434 Luciana Leles Freitas Sousa –
PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I,
09367434 Luciana Leles Freitas Sousa – PEB – 3 - Sao Joao da Ponte
- 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 04474136 Karina Nogueira de Moura – PEB – 3 Palma - 5 - 09/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07375934 Silvana Cunha Ribeiro de Lima
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I,
08920043 Francismeire Maria de Melo Cunha – PEB – 3 - Cambui
- 12 - 16/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 10602977 Marcia Regina
Silva Marques – ATB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 5 - 14/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09740267 Larisse Arruda Chaves Veloso – TDE
– 1 - Almenara - 2 - 05/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03650884 Diana Brasil Soares de Moura
– AAS – 1 - Barbacena - 15 - 13/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093399 Joao Ricardo dos
Santos Campanholo – ANEDS – 4 - Pouso Alegre - 14 - 16/11/2020
A 29/11/2020 - 158.I, 12814182 Bruno Augusto Fernandes Jorge

– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 10/11/2020 A 11/11/2020 - 158.I,
13168497 Derick Rodrigues Vieira Mendes – ASP – 2 - Ipatinga - 1
- 16/11/2020 A 16/11/2020 - 158.I, 13793633 Rosely Barbosa Aguiar
Goncalves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/11/2020 A 10/11/2020
- 158.I, 13793633 Rosely Barbosa Aguiar Goncalves – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 27/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 14497002 Felipe Henrique de Santa Clara – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 14 - 16/04/2020
A 29/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465995
Maria de Lourdes Ferreira Soares – AUNIV – 1 - Montes Claros - 60 18/11/2020 A 16/01/2021 - 158.I, 10465995 Maria de Lourdes Ferreira
Soares – AUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020
- 158.I, 11331030 Fabianna Catharina Figueiredo Coutinho – AUS – 3
- Montes Claros - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12059804 Carlos Eduardo de Oliveira – DAI13 – 2 - Pouso
Alegre - 2 - 17/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05942719
Elio Trindade Barros – ASB – 2 - Sao Francisco - 15 - 16/12/2020 A
30/12/2020 26ª SRE - Paracatu, 13997705 Amanda Cristina Jesus Lopes – PEB – 1
- Paracatu - 10 - 01/12/2020 A 10/12/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 11585080 Margareth Lourdes Pinto Santos
– ATB – 3 - Patos de Minas - 15 - 03/12/2020 A 17/12/2020 Secretaria de Estado de Cultura, 13790019 Eustaquio Alves Carvalhaes
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/11/2020 A 26/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10067460
Hilda Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 1 - Bocaiuva - 91 27/10/2020 A 25/01/2021 - , 10067460 Hilda Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 2 - Bocaiuva - 91 - 27/10/2020 A 25/01/2021 26ª SRE - Paracatu, 10540839 Herminia Aparecida Jordao Santana –
PEB – 1 - Paracatu - 126 - 28/08/2020 A 31/12/2020 29ª SRE - Patrocinio, 11222197 Idalice Alves – ASB – 1 - Serra do
Salitre - 60 - 28/11/2020 A 26/01/2021 39ª SRE - Uberaba, 11442001 Maria Abadia de Oliveira Correa – PEB
– 1 - Uberaba - 184 - 01/07/2020 A 31/12/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11246949 Maria
Amelia dos Santos Neta – PEB – 1 - Bom Despacho - 25/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1766/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aline Pessoa Alves – – 0 - - 6 - 16/11/2020 A 21/11/2020 158.I, 11410511 Valquiria Elaine Domingos Silva – – 0 - Lavras - 3 17/08/2020 A 19/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09348541 Mariluzia de Aguilar Valadares Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/09/2020 A 26/11/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10924157 Diana de Castro Costa – PEB – 1 - Piumhi
- 60 - 12/11/2020 A 10/01/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10760205 Vera Lucia Mendes da Silva – PEB –
3 - Pompeu - 28 - 20/09/2020 A 17/10/2020 - 158.I
Metropolitana C, 03279064 Maria Iracilda Pereira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 31 - 07/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02871390 Eliana Aparecida Henrique Ribeiro – ANEDS – 3 - Contagem - 90 - 16/11/2020
A 13/02/2021 - 158.I, 11731098 Gilmara Niz Monteiro – ASP – 1 Governador Valadares - 2 - 09/11/2020 A 10/11/2020 - 158.I, 11950466
Daianny de Kacia Silva – AGSE – 1 - Uberlandia - 7 - 13/11/2020 A
19/11/2020 - 158.I, 12257630 Ilza Coelho de Sousa Mota – ASEDS
– 1 - Uberlandia - 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 12814182
Bruno Augusto Fernandes Jorge – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2
- 14/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 13770284 Ana Paula Martins –
ANEDS – 1 - Passos - 14 - 13/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 13784970
Weverton Martins dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 14 - 12/11/2020
A 25/11/2020 - 158.I, 14355481 Gardiner Soares Souza – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 2 - 26/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 14394431
Marco Antonio de Melo – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 09/11/2020
A 10/11/2020 - 158.I, 14394431 Marco Antonio de Melo – ASP – 1
- Sao Joao Del Rei - 2 - 11/11/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 14427132
Vivian Alzira Melo Teixeira – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 12/11/2020
A 14/11/2020 - 158.I, 14477277 Dieges Alves de Oliveira – ASP – 1 Canapolis - 1 - 09/11/2020 A 09/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729986 Marlene Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 07/11/2020 A 11/11/2020 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012290007200121.