Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 13 desta Resolução Conjunta) CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA, EM CASO DE EXECUÇÃO PARCIAL MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP xxxx, ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 12216995630 - Evelyse Michelle Magalhaes Fraga – - 23/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo Belo Horizonte Robson Franklin Fernandes Lima Ed. 14/13 015.416.466-65 2011.10.302.4067.0 RS 180.000,00 001.339036.08.49.1 31/07/2013 a 31/07/2018 Belo Horizonte Enfermeiro(a) Belo Horizonte Rejane Pimenta Prado Costa Ed. 14/13 Enfermeiro(a) 897.308.526-34 2011.10.302.4067.0 RS 180.000,00 001.339036.08.49.1 05/08/2013 a 05/08/2018 Belo Horizonte Roberta Sandim Ed. 14/13 Enfermeiro(a) 070.040.696-48 2011.10.302.4067.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/08/2018 - 158.I, 14457345 Jesus Costa da Silva Junior – ASP – 1 - Uberaba - 15 - 29/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 14505127 Guilherme Henrique Medeiros Martins – ASP – 1 - Uberaba - 1 01/09/2018 A 01/09/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Cintya Silva de Oliveira, Edna Conceição Silva de Oliveira, Francisco Júnior de 51559-0 Francisco Ventura de Oliveira Oliveira, Pedro Inácio de Oliveira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Crucilândia ASSOPOC Indeferido Serro Maria Fé APAE da APAE Indeferido Indeferido Item 3.1.6, Item 4.1.2, Item 4.1.2.1, Item 4.1.7, Item 4.1.23 Item 3.1.6 ,Item 4.1.2.1, Item 4.1.6 Item 4.1.6.1, Item 4.1.6.2, Item 4.1.6.3, Item 4.1.6.4, Item 4.1.6.5, Item 4.1.6.6, Item 4.1.7, Item 4.1.8, Item 4.1.9, Item 4.1.10, Item 4.1.16, Item 4.1.17, Item 4.1.19, Item 4.1.20, Item 4.1.22, Item 4.1.23, Item 4.1.24, Item 4.1.25, Item 4.1.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377