Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06159096630 - Bernardo Maia de Souza Lima – PEB – 0 - / / Metropolitana B, 09754912 Angela Maria Batista Andrade – ASB – 1 - Ibirite - 97 - 14/08/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo **TORNA SEM EFEITO a publicação de LEIS E DECRETOS - registro: 707916 (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706, de 11 de junho de 2015; Decreto Nº 46778, de 11 de junho de 2015; RETIFICAÇÃO do Decreto Nº 46775, de 10 de junho de 2015 -), publicado em 16 de junho de 2015 – pág. 1 em razão de Duplicidade de publicação. A publicação correta de LEIS E DECRETOS (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 36, de 23 de janeiro de 2023) ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 38, de 23 de janeiro de 2023) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo do vértice M4, de coordenadas E 518504,8390 e N 7773641,9840, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 285°15’57”, atingindo o vértice M5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06461966 Giselle Goncalves Barros – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 - , 11596939 Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 11596939 Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DAI-10 DAI-11 DAI-14 DAI-17 DAI-18 DAI-19 DAI-20 DAI-23 DAI-24 DAI-25 DAI-27 DAI-28 UM1100195 UM1100078 a UM1100081, UM1100083 a UM1100090 UM1100082, UM1100091 a UM1100095 UM1100019, UM1100021 e UM1100022 UM1100058 e UM1100059 UM1100138 e UM1100139 UM1100249 UM1100081 a UM1100088, UM1100090, UM1100235 UM1100089, UM1100091 a UM1100094 UM1100001 a UM1100006, UM1100008, UM1100009, UM1100073 UM1100007, UM110001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo XIV - 59/2019 / HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES SA 409 13,8000 XV - 59/2019 / MED CENTER COMERCIAL LTDA 10 0,0359 51 4,5300 58 0,0980 59 0,1370 84 0,1140 86 2,5500 89 0,1300 90 0,1200 342 0,6450 375 0,4650 386 2,7200 399 4,7372 400 13,1950 XVI - 59/2019 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 53 0,1840 74 2,1400 96 0,0900 112 0,2700 122 2,0900 138 0,1883 155 56,8056 165 1,1800 183 0,3400 187 2,0700 188 0,1600 196 1,1700 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo XIV - 59/2019 / HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES SA 409 13,8000 XV - 59/2019 / MED CENTER COMERCIAL LTDA 10 0,0359 51 4,5300 58 0,0980 59 0,1370 84 0,1140 86 2,5500 89 0,1300 90 0,1200 342 0,6450 375 0,4650 386 2,7200 399 4,7372 400 13,1950 XVI - 59/2019 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 53 0,1840 74 2,1400 96 0,0900 112 0,2700 122 2,0900 138 0,1883 155 56,8056 165 1,1800 183 0,3400 187 2,0700 188 0,1600 196 1,1700 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46.644/14, de 06 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Ética, no âmbito da Fundação João Pinheiro, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre ética profissional do agente público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, bem como pela transparência das condutas na Administração Pública do Poder Executivo, de acordo com as normas e diretrizes expedidas