TJMG 13/06/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E TERMO ADITIVO
Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do
posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de
sua assinatura em 12/06-2019.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS Nº 04/2019
TEÓFILO OTONI MG
DIA: 10/07/2019 (quarta-feira) – 10:00 HORAS
LOCAL: SEDE DA COPASA- RUA JAIR WERNECK, 100 – BAIRRO CIDADE ALTA – TEÓFILO OTONI
- MG. A COPASA MG torna público que levará a alienação os veículos abaixo relacionados:
39 MOTOCICLETAS (13 HONDA 125 CC E 26 YAMAHA 125CC)
EXPOSIÇÃO: Rua Marcelo Guedes, 400 - Centro - Teófilo Otoni - MG (Referência: antigo Parque de Obras da Prefeitura Municipal)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até 48 horas após a data de realização da alienação, exclusivamente, por meio de
boleto bancário.
VISITAÇÃO: 05,08 e 09/07/2019, de 08:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00 horas.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: Site: www.copasa.com.br, email: [email protected]. – Tel.: (31) 3250.1928
As motocicletas serão alienadas no estado em que se encontram não cabendo reclamações posteriores.
À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer veículo da alienação administrativa.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão Especial de Alienação
LOTE
1
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33
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36
37
38
39

PLACA
HCN3830
HBB4420
GXR5970
GXR6350
HEN4851
HEN7811
HAL7901
HCN3702
GXR5142
HEN5582
HEN7692
HEN7792
HAL7822
HAL7992
HCN3713
HAL7713
HCN3734
HEN5584
GXR5965
GXR5975
HCN3686
HEN4626
HAL7706
HAL7826
HAL7896
HCN3707
GXR4137
GXR5147
HAL7767
HAL8047
GXR6358
HEN7688
HAL7738
HAL7828
HAL7908
HAL8038
GXR5109
HEN7639
HEN7659

MARCA/MODELO
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/XTZ 125K
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/XTZ 125K
YAMAHA/XTZ 125K
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 CARGO
YAMAHA/XTZ 125K
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 CARGO
YAMAHA/XTZ 125K
YAMAHA/XTZ 125K

ALIENAÇÃO MOTOCICLETAS - ANEXO I
ANO/MOD.
COR
CHASSI
2005/2005
BRANCA 9C6KE043050050940
2004/2004
BRANCA 9C6KE043040035424
2001/2002
BRANCA 9C2JC30302R000329
2001/2002
BRANCA 9C2JC30302R000778
2007/2007
BRANCA 9C2JC30707R116584
2007/2007
BRANCA 9C6KE094070017438
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037008
2005/2005
BRANCA 9C6KE043050050499
2001/2001
BRANCA 9C2JC30301R008365
2007/2007
BRANCA 9C2JC30707R116582
2007/2007
BRANCA 9C6KE094070017322
2007/2007
BRANCA 9C6KE094070017479
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037504
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037083
2005/2005
BRANCA 9C6KE043050050919
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037523
2005/2005
BRANCA 9C6KE043050050939
2007/2007
BRANCA 9C2JC30707R116602
2001/2002
BRANCA 9C2JC30302R000300
2001/2002
BRANCA 9C2JC30302R000313
2005/2005
BRANCA 9C6KE043050050488
2007/2007
BRANCA 9C2JC30707R116612
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037520
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037510
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037003
2005/2005
BRANCA 9C6KE043050050932
2001/2001
BRANCA 9C2JC30301R007481
2001/2001
BRANCA 9C2JC30301R008363
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037555
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037486
2001/2002
BRANCA 9C2JC30302R000792
2007/2007
BRANCA 9C6KE094070017321
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037543
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037505
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037047
2003/2004
BRANCA 9C6KE044040037432
2001/2001
BRANCA 9C2JC30301R008376
2007/2007
BRANCA 9C6KE094070017316
2007/2007
BRANCA 9C6KE094070017335

COMBUSTÍVEL
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA

CONDIÇÃO
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM

30 cm -12 1239036 - 1

Nº 586/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de
atendimento à comunidade. Prazo: 36 meses a partir da data de sua
assinatura em 12/06-2019.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 119/17. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇÚ. Objeto: prorrogar por 36 meses o prazo de
vigência a partir da data de assinatura em: 12/06/2019.
4 cm -12 1239056 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9178211/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 10.261.010/0001-34 - KR
CARIMBOS & SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME, Processo nº
2441002 000020/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: Serviço de confecção de carimbos e refil para carimbos. Encerramento do contrato a partir de 10/06/2019.
2 cm -12 1238871 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Cohab Minas informa que ficam adiadas, para o dia 19/06/19 as Licitações Presenciais Cohab Minas 005/2019 e 006/2019 - venda de imóveis no município de Santa Luzia/MG, Bairro Novo Centro - quadras
inteiras, lotes agrupados e individuais. Propostas encaminhadas pelos
Correios deverão ser entregues até o dia 17/06/19. Permanecem inalterados os horários para recebimento das propostas contidos nos editais
de licitação, disponíveis em www.cohab.mg.gov.br – link: “imóveis à
venda”. Informações: 31 3915-7022.
3 cm -12 1239006 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato 9037613/2015. Partes:
ARMBH e a Multipães Indústria e Comercio LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início em
23/06/2019 e termino 22-06-2020. Signatários: a) Gustavo Batista de
Medeiros. b) Idalmo de Assis Moreira.
2 cm -12 1238615 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
Companhia de Saneamento de Minas Gerais, por determinação da
Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM CENTRAL),
torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº
6844/2013/001/2013, renovação da Licença de Operação, para Estação
de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE Justinopólis, município de
Ribeirão das Neves.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190063
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Lavras / MG. A Proposta Comercial da empresa
NETO MENDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foi
desclassificada por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento
encontra-se nos autos e no site da COPASA.
Vencedora: JETCON LTDA - EPP. Valor: R$ 1.783.647,16.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190062
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos, do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Vale do Aço (Ipatinga
/ Coronel Fabriciano). A Proposta Comercial da empresa NETO MENDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificada
por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento encontra-se nos
autos e no site da COPASA.
Vencedora: CONSÓRCIO SEISAN/COR. Valor: R$ 2.104.692,60.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0244 – PEM
Objeto: Rádios Industriais de Comunicação. Proposta vencedora:
Generoso Organizações Ltda. para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no
valor total de R$ 34.760,00.
Item 02 – Participação Ampla, encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0203 – PEM
Objeto: Materiais para Laboratório. Propostas vencedoras: Qualy
Comercial Eireli no valor de R$ 20.804,92 para o lote 01 (ME/EPP) e
Laborglas Indústria Comércio Material Ltda. no valor de R$ 4.037,34
para o lote 04 (Participação Ampla) e R$ 30.332,06 para o lote 06
(Participação Ampla). Itens 02, 03 e 05: encerrados, como consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3031 – PEM
Objeto: Macromedidores. Foram registrados os preços da empresa
Sagatec Ltda. para o item 01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$
22.000,00, item 03 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 12.300,00
e item 06 – Participação Ampla no valor total de R$ 17.800,00. Itens
02 e 04 – Participação Ampla: encerrados, conforme consta dos autos.
Item 05 – Exclusivo para ME/EPP: encerrados, conforme consta dos
autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0289 – PEM.
Objeto: Compressor de ar parafuso em banho de óleo. Dia da Licitação:
01 de julho de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0291 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conexões em ferro fundido, Parafusos, Arruelas e Registros.
Dia da Licitação: 01 de julho de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 14/06/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0290 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Dia da Licitação: 01 de julho
de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0292 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conexões em ferro fundo. Dia da Licitação: 01 de julho de
2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
20 cm -12 1239034 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, leva a conhecimento dos interessados o Extrato da
Autorização de Fornecimento nº10 e 11/2019. Fornecedor VN MONTE
CARLO COMÉRCIO & MSERVIÇOS LTDA. Objetivo: Aquisição de
NOTEBOOK E/OU ULTRAFINO. Valor: R$27.388,90 (vinte e sete
mil e trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Emitida em:
27/05/2019.
2 cm -12 1238937 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 255/2019- Partes: EPAMIG e MAPFRE Vida S.A. Objeto:
Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo. Assinatura:
11/06/2019. Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2020. Valor: R$4.493,76 .
DL 305100600001/2019. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil– EPAMIG; (b)Raphael de Luca Júnior; Aneti Terezinha Caetano da Silva MAPFRE VIDA S/A.
2 cm -12 1239001 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 9219090. Partes: IMA e Meso Telecomunicações
e Sistemas Ltda-ME. Processo de compra nº: 2371036 000025/2019.
Objeto: Manutenção de centrais PABX. Valor: R$73.890,00. Dotações
orçamentárias nº: 371.20.122.701.2002">2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.39.21.0.60.1 e 2
371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.39.21.0.91.1. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Assinatura: 12/06/2019. Signatários: Thales
Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Reginaldo Eustáquio Fernandes Sapore pela contratada.
2 cm -12 1238809 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº.124/2016. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Elevadores Orion Ltda; Objeto: Supressão de valor,
10%, passando seu valor, para: R$ 39.349,93; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leandro Ferreira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.130/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Bonfilm Produção e Distribuição Autorização de uso
do Cine Humberto Mauro; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 10.164,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Christian André
Boudier.
3 cm -12 1238742 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9193960 (Processo de Compras
2211002 008/2018), entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e PA Comércio E Serviços Gerais EIRELI - ME, para prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses, de 07/07/2019 a 06/07/2020. Valor:
R$15.600,00. Dotação: 2211.13.722.130.4034.0001.3.3.90.39.11.0.10.
1. Assinam: Eustáquio Ferreira Neto; Pedro Henrique de Abreu Cunha.
Belo Horizonte, 12/06/2019.
2 cm -12 1238884 - 1

Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
INTIMAÇÃO SEDPAC/GAB Nº. 1/2019
BELO HORIZONTE, 07DE JUNHODE 2019.
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE (Decreto 46.830, de
15 de setembro de 2015).
AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO - AADE nº
002/2019
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E CIDADANIA - SEDPAC, vem INTIMAR o Instituto Pauline Reichstul de Educação Tecnologia, Direitos Humanos e Defesa do Meio
Ambiente acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário – PACE, relativo à reprovação
da prestação de contas do Convênio nº 1651002201/2015 por ausência
de apresentação da documentação complementar de prestação de contas, destacando as infrações percebidas pelo Decreto 46.319/2013, através dos art.34; art.35, II, a, c; art.38 §§2,3; art.55 §3, conforme análise
da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas.
Desta forma, a Entidade notificada deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias
nos termos do art. 12 inciso VII do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Publique-se,
Elizabeth Jucá e Melo Jacometti
Secretária de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
6 cm -12 1239037 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: aquisição de Insumos Odontológicos II​​​​ - Ata de
Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 427/2018.
Partes: SEPLAG e as Empresas:
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
I - 427.2018 / EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA
1
11,72
3
19,91
8
134,12
12
34,94
25
48,24
29
4,82
30
4,82
48
8,71
51
7,39
47 1
9,41
62
20,66
77
71,93
2
9,41
78
5,11
79
13,88
3
9,41
82
0,89
84
26,01
4
9,17
86
9,06
87
11,70
106 1
208,06
90
34,98
91
36,57
2
183,43
94
24,38
97
37,12
3
207,16
99
58,57 105
232,00
110 1
183,23 107
187,74 108
222,35
2
184,48 112
41,45 117
45,68
111 1
190,96 127
20,51 128
20,51
2
190,33 129
20,51 131
44,18
132
44,18 133
61,71
II - 427.2018 / DENTAL PRIME PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
2
1,27
7
37,00
9
95,00
13
65,00
14
36,55
17
31,18
24
30,16
28
19,85
52
5,50
53
5,52
55
6,95
57
1,86
61
16,00
88
16,00
89
2,18
92
4,46 113
81,09 114
80,05
115
81,43 116
91,05 118
3,92
124
65,00 126
12,97
III - 427.2018 / INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
18
28,00
19
28,00
20
28,00
23
28,00
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Tarciane Vilaça Figueiredo, Humberto Delio
Donini e Rodrigo Luiz de Paula Simões, pelas empresas.
9 cm -12 1239028 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 122/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 101/2019. Objeto: Aquisição de Kit Crachás e Ribbons para Confecção de Crachás. Partes: SEPLAG e Empresa:
ARP 122/2019 – Robson José de Freitas Figueiredo 06594230654
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
01
8,20
02
550,00
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Robson José de Freitas Figueiredo pela
empresa.
3 cm -12 1238780 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao contrato n° 9054496/2016. Partes: SEPLAG e AMC Informática Ltda. Objeto: Supressão do contrato em 13,38% do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo um montante de supressão total
já realizado de 38,38%, e redistribuição do quantitativo de impressoras e de cópias por municípios. Valor do contrato após a supressão:
R$ 304.000,95. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001
3 3 90 39 19 e demais. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura:
12/06/2019. Assinam: Luisa Cardoso Barreto, pela SEPLAG e Thiago
Cavalheiro Cardoso, pela contratada.
3 cm -12 1239091 - 1
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Em 12/06/2019, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 201/2018
- planejamento 187/2018,iniciou a apuração de possíveis irregularidades do Beneficiário da referida Ata: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PAPÉIS ECOPRINT - EIRELI-ME.
Rodrigo Ferreira Matias, Subsecretário de Gestão Logística da
SEPLAG.
2 cm -12 1239104 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA –
FJP/PJ-062/19 – Município de Coronel Fabriciano/MG. Objeto:
Aprimoramento da Gestão Pública - Projeto Prinagem. Vigência: 12
meses. Belo Horizonte, 10 de junho de 2019. Mônica Moreira Esteves
Bernardi/Vice-Presidente.
1 cm -12 1238659 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Planejamento, Gestão e finanças da Fundação João
Pinheiro (FJP), no uso de suas atribuições, na forma da lei, faz saber
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por ele NOTIFICA, LAURA PERES MOURA DE LIVEIRA, portadora do CPF 081.706.726-43, que atualmente encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer no prazo de 10(dez) dias uteis, a
contar da publicação deste, na FJP, localizada na Alameda das Acácias,
70 - Bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP-31275-150, no horário
de 08 as 16h, em dias úteis, para tomar ciência, pessoalmente ou através de procurador constituído, da DECISÃO ADMINISTRATIVA em
razão dos fatos que lhes foram imputados conforme notificação publicada em 21/05/19 no Diário do Executivo. O não comparecimento ou a
falta de defesa no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa
e/ou cobrança judicial. Belo horizonte, 11 de junho de 2019. Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças. Erika Gisselle Pessoa Santos da
Paixão.
4 cm -12 1239011 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 019-2019 - Nota Técnica 019-2019
Arte Original Ltda. – EPP, CNPJ 23.407.083/0001-33; Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração, CNPJ
42.595.652/0001-66; Bromo Segurança e Vigilância Armada Eireli –
EPP, CNPJ 16.919.666/0001-88; Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62;
Comercial Rosa Santos Ltda. – EPP, CNPJ 14.302.611/0001-07; Daniela
Lemos Jovem, CPF 030.195.596-42; Diárias SCDP, CPFs Diversos;
Eder Silva, CPF 455.528.436-49; João Martinho de Carvalho, CPF
487.096.626-34; Luiza de Marilac Souza, CPF 518.350.706-63; Marcus
Vinicius Goncalves da Cruz, CPF 804.454.627-87; Método Telecomunicações e Comercio Ltda., CNPJ, 65.295.172/0001-85; MGS Minas
Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ 33.224.254/0001-42;
P&P Turismo Eireli EPP, CNPJ 06.955.770/0001-74; Papelaria Aurea
Ltda. – EPP, CNPJ 05.210.207/0001-04; Primasoft Informática Ltda.,
CNPJ 69.112.514/0001-35; Superintendência de Limpeza Urbana,
CNPJ 16.673.998/0001-25 - Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição
nos processos.
5 cm -12 1239003 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187239/18. Contratada:
Biomedical Prod. Cient. Med. e Hosp. S/A. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 05/05/19 a 04/05/20. Valor: R$10.400,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Vinicius Andrade S.
Parrela – Contratado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410121.