TJMG 20/07/2016 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após publicação do ato,
para fins de levantamento de vagas remanescentes.
CH
Origem
Localidade/
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Atuação / Conteúdo
Muda Lotação Para:
Escola
Localidade
Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier
953075-9
Maria Aparecida Barbosa
PEB
1ª
Língua Portuguesa
16
EE Dr. Guilhermino de Oliveira
Inhapim
Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier
354781-7
Arlete de Aguiar Barbosa
PEB
1ª
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
EE Dr. Guilhermino de Oliveira
Inhapim
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga,
junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após publicação do ato, para fins de levantamento de vagas remanescentes.
CH
Origem
Localidade / Remove Para:
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Atuação / Conteúdo
Escola
Localidade
Caratinga – EE Isabel Vieira
565806-7
Alcione da Consolação Antonieto Lisboa
PEB
3ª
Língua Portuguesa
16
EE Maria Júlia de Mattos
Caratinga / Dom Modesto
Caratinga – EE Princesa Isabel
1109314-3
Valéria Aparecida Costa
PEB
1ª
Língua Portuguesa
06
EE Frei Carlos
Piedade de Caratinga
Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes
1109314-3
Valéria Aparecida Costa
PEB
4ª
Língua Portuguesa
12
EE Frei Carlos
Piedade de Caratinga
Bom Jesus do Galho – EE Pe Dionísio Homem de Faria
848915-5
Márcia Pereira Lopes Machado
PEB
3ª
Língua Portuguesa
16
EE Isabel Vieira
Caratinga
Entre Folhas – EE Dr. José Augusto
1266747-3
Maria Cunha Alves
PEB
2ª
Língua Portuguesa
16
EE João Moreira Franco
Caratinga / São Cândido
Ubaporanga – EE Dom Cavati
1226599-7
Marcela Cristina Salgado
PEB
3ª
Língua Portuguesa
16
EE Mary Lucca Chagas
Caratinga / São João Jacutinga
Inhapim – EE João de Almeida Pimentel
1229036-7
Carla Mafra de Oliveira
PEB
3ª
Matemática
16
EE Profª Maria Fontes
Caratinga / Santa Luzia
Ubaporanga – EE José Antunes Moreira
1236069-9
Cleidiane Ferreira Teodoro
PEB
3ª
Matemática
16
EE Francisca Rodrigues Valente
Ubaporanga / São Sebastião do Batatal
Iapu – EE Frei Marcelino de Milão
Jaderson Pereira de Oliveira
PEB
3ª
Matemática / Física
16
EE Antônio Marques
Bugre
Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza
990757-7
Maria Isabel Magalhães
PEB
1ª
História
14
EE Frei Carlos
Piedade de Caratinga
Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza
990757-7
Maria Isabel Magalhães
PEB
2ª
História
16
EE Frei Carlos
Piedade de Caratinga
Caratinga – EE Moacyr de Mattos
1304014-2
Samira Silva Gomes
PEB
3ª
História
11
EE Venceslau José da Silva
Caratinga / Santa Efigênia
Caratinga / São João do Jacutinga – EE Mary Lucca
1162591-0
Wanderson Martins do Couto
PEB
3ª
História
16
EE João de Almeida Pimentel
Inhapim
Chagas
Iapu – EE Frei Marcelino de Milão
966486-3
Geraldo Franco de Oliveira
PEB
1ª
História
13
EE Durval Madalena
Iapu / São Sebastião da Barra
Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana E. Caldeira
1226359-6
André Pereira Garcia
PEB
3ª
História
16
EE Benedito Quintino dos Santos Tarumirim / São Vicente do Rio Doce
Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos
1044499-0
Gilberto Orcini Alves
PEB
3ª
História
16
EE Juarez Canuto de Souza
Caratinga
Caratinga – EE Eng. Caldas
1110153-2
Viviane Sabino Vieira
PEB
2ª
Educação Física
14
EE Maria Júlia de Mattos
Caratinga / Dom Modesto
Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdala
850600-8
Fernanda Suely Schittini Gardoni
PEB
1ª
Educação Física
16
EE Frei Carlos
Piedade de Caratinga
Caratinga / Santa Luzia – EE Professora Maria Fontes
1200775-3
Norivan Paiva Moreira
PEB
3ª
Educação Física
16
EE Feliciano Miguel Abdala
Caratinga
Ubaporanga – EE Dom Cavati
1034900-9
Ângela Aparecida Barbosa Nunes
PEB
1ª
Educação Física
08
EE Querobino Marques de Oliveira Inhapim
Ubaporanga – EE Dom Cavati
1288154-6
Mário Lúcio de Souza
PEB
3ª
Educação Física
16
EE Euclides Pinto de Oliveira
Inhapim / Tabajara
Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos
1301343-8
Cláudio Geraldo da Silva
PEB
3ª
Filosofia
10
EE Prof. Joaquim Nunes
Caratinga
Bugre – EE Antônio Marques
1276079-9
Joelma do Espírito Santo
EEB
3ª
Supervisor Pedagógico
EE Durval Madalena
Iapu / São Sebastião da Barra
Caratinga / Sapucaia – EE Cel. Florentino Miranda Costa
933390-7
Marilda de Lourdes Santos Gomes
EEB
2ª
Supervisor Pedagógico
EE Eng. Caldas
Caratinga
Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira
1319583-6
Gislene Aparecida Lopes
EEB
2ª
Supervisor Pedagógico
EE Sudário Alves Pereira
Caratinga / Patrocínio
Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira
1321533-0
Amanda Kelly Soares
EEB
2ª
Supervisor Pedagógico
EE Cel. Florentino Miranda Costa Caratinga / Sapucaia
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas
978989-2
Maria da Penha Aquino Ferreira
EEB
2ª
Supervisor Pedagógico
EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho São Sebastião do Anta
Nepomuceno
Ubaporanga – EE Dom Cavati
1403371-6
Wiliam Gabriel Ferreira
EEB
1ª
Supervisor Pedagógico
EE Dr. Guilhermino de Oliveira
Inhapim
PERMUTA – ATO Nº 02/2016
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016.
CH
Localidade / Permuta Para:
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Atuação / Conteúdo
Caratinga - CESEC Prof. Celso Simões Caldeira
Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes
964957-5
518057-5
Alcione Maria de Almeida Costa Oliveira
Aparecida Fátima de Campos
EEB
EEB
3ª
1ª
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
-
Origem
Escola
EE Sinfrônio Fernandes
Caratinga
CESEC Prof. Celso Simões Caldeira Caratinga
Localidade
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação Para:
Ubaporanga – EE Dom Cavati
MaSP
955599-6
Nome
Patrícia Cristina Martins Medeiros
Cargo
Adm.
ATB
3ª
Escola
EE Manoel Gonçalves Leite
Origem
Localidade
Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto
19 859368 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 88/2016
Retifica OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA referente à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 323.398-8, Maria Helena da
Silva, PEB1L,1º cargo, por motivo de incorreção , Atos nº/s: s/nºe 01/94
publicados em 05/05/1992 e 12/02/1994. Onde se lê: 1º biênio a contar
de 09/02/91 e 2º biênio a contar de 26/04de 1993 ; leia-se: 1º biênio a
contar de 06/02/1991e 2º biênio a contar de 29/05/1993 .
Retificação – Ato nº 89/2016
Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Congonhas- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP
304.680-2, Maria das Graças Ferreira da Silva,Auxiliar de Serviços de
Educação Básica 1I,1º cargo, por motivo de incorreção , Atos nº 32/93
publicados em 01/09/1993 e 03/10/2007; onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 19/06/93 e referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 17/08/2007; leia-se: referente ao 2º quinquênio administrativo,
a partir de 23/08/1992 e referente ao 5º quinquênio administrativo, a
partir de 20/08/2007.
Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
MaSP 323.398-8, Maria Helena da Silva, PEB1L,1º cargo, por motivo
de incorreção , Atos nº 01/94 publicado em 25/02/1994; onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 14/02 de 1970; leia-se: 1º quinquênio a contar
de 02/01/1989 data do exercício.
Retificação – Ato nº 90/2016
Retifica O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO época oportuna referente à servidora: Congonhas- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 304.680-2, Maria das Graças Ferreira da Silva, Auxiliar de
Serviços de Educação Básica 1I,1º cargo, por motivo de incorreção,Ato
nº05/2007 publicado em 31/108/2007: onde se lê: 03 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/1997 e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2002; leia-se:
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/1998 e referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2003.
Retifica O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO época oportuna referente à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria MaSP 323.398-8, Maria Helena da Silva, PEB1L,1º
cargo, por motivo de incorreção , Atos nº/s: s/nº, 01/92 e 02/2007 publicados em 01/04/1997;12/09/2002 e 12/02/2007; onde se lê: 03 meses,
ref. ao 3º qq; 03 meses de férias-prêmio, referentes ao 4º quinquênio e
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2007; leia-se:
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/1998; referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2004 e referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2009.
Retificação – Ato nº 91/2016
Retifica O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Congonhas- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria MaSP 861.246-7, Rita de Cássia Miranda
Gomes, PEB1A,1º cargo, por motivo de incorreção , Atos nº43/2015
publicado em 11/11/2015; onde se lê: proporcional a 7.449 dias de exercício; leia-se: proporcional a 7.439 dias de exercício .
Retifica O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Conselheiro Lafaiete-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 334.710-1, Celina
Magda Pereira Correa, PEB2P,1º cargo, por motivo de incorreção ,
Atos nº28/2013 publicado em 10/07/2013; onde se lê: correspondente
à carga horária de 111 h/a; leia-se: correspondente à carga horária de
113h/a .
Retificação – Ato nº 92/2016
Retifica O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora: Conselheiro Lafaiete - Servidora Aposentada MaSP 167.352-4,
Maria Nires de Campos Resende, PEB1F,admissão 1,por motivo de
incorreção, Atos nº42/2016 publicado em 13/7/2016; onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D I,a partir de 27/6/2016;leia-se: pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 27/6/2016.
Retificação – Ato nº 93/2016
Retifica O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA referente à servidora: Congonhas - Afastada Preliminarmente à Aposentadoria MaSP 380.177-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P,1º cargo,por motivo de acerto de situação funcional, Ato
nº01/2011 publicado em 08/02/2011; onde se lê: autoriza contagem em
Dobro das Férias-Prêmio e 02 meses e 20 dias; leia-se: Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria e Adicionais e
02 meses e 22 dias.
Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO referente
ao servidor: Entre Rios de Minas, EE.”Ribeiro de Oliveira” MaSP
167.348-2,Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH,2ºcargo,por
motivo de não ter sido publicado em tempo hábil Ato nº 04/2016, publicado em 12/07/2016:Onde se lê: 02 meses ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/07/2016, leia-se: 02 meses ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/07/16.
Retificação – Ato nº 01/2016 Retifica OS ATOS DE BIÊNIOS referentes ao servidor: São Brás do Suaçuí, EE.”Desembargador Aprígio
Ribeiro de Oliveira” MaSP 350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira,
PEBT1J,1º cargo, por motivo de incorreção , Atos nº/s: s/nº,s/nº publicados em 02/10/92;08/07/94. Onde se lê: 1º biênio a contar de 17/06/92;
2º biênio a contar de 17/06/94 (Redação anterior). Leia-se: 1º biênio
a contar de 27/05/92; 2º biênio a contar de 27/05/94 (Redação correta).
19 859345 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora Conselheira Lafaiete EE. “Professor Astor
Vianna” :MaSP: 807.679-6, Maria Aparecida Augusta das Graças,a
partir de 09/10/2015, referente ao 1º cargo/ASB1F, com direito, nos
termos Art. 40,§ 1º, Inciso I da CF/88, c/c art 8º,Inciso III, alínea A,§ 2º,
inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO ATO Nº 48/2016
ANULA NO ATO Nº 01/94, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 323.398-8, Maria Helena da Silva, PEB1L, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º biênio, publicado em 12/02/1994, por motivo de
retificação incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 49/2016
ANULA NO ATO Nº 43/2015, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
861.246-7, Rita de Cássia Miranda Gomes, PEB1A, 1º cargo, na parte
em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 22/06/2016, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO ATO Nº 50/2016
ANULA NO ATO Nº 020/2008, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
304.680-2, Maria das Graças Ferreira da Silva, ASB1I, 1º cargo, na
parte em que retificou o 3º e o 4º quinquênios de férias-prêmio, publicado em 15/10/2008, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO ATO Nº 51/2016
ANULA NO ATO Nº 83/2016, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.177-6, Maria Aparecida da Silva, PEB2P, 1º cargo, na parte em que
retificou o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
publicado em 12/07/2016, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 Congonhas- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP: 807.659-8,
Maria das Graças Ferreira da Silva, ASB1 I ,1º cargo, referente ao 5º
quinquênio, de exercício, a partir de 07/12/2008.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 Conselheiro
Lafaiete- EE. “Silvestre Nunes” MaSP: 807.659-8, Elma Elaine Dutra
Tavares, Professor de Educação Básica- PEB2M/DV ,1º cargo, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 17/08/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
Conselheiro Lafaiete-à servidora: MaSP: 332.156-9, Maria da Glória
Souza de Araújo, ANEI3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 01/08/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693,
de 26/03/2015, o servidor para Lamim- E.E. “Napoleão Reis”,
MaSP:1.094.534-3, Humberto Gonçalves de Almeida, PEBIID, 1º
cargo, Inglês,11(onze) aulas, da E.E. “Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes”, Rio Espera, devendo assumir exercício no 1º (primeiro)
dia letivo do 2º (segundo) semestre de 2016.
CRISTIANO OTONI- EE. “CORONEL ALCIDES DUTRA”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:317.540-23, Zélia Carvalho
de Souza Pereira, PEB1P, 1º cargo,por 04(quatro) meses, referente ao 4º
(quarto) e 6º (sexto) quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE.”AUGUST.O JOSÉ VIEIRA” FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP: 350.430-5, Lúcia das Graças Neves, 1º
cargo/PEBIJ, por 02 meses, referentes ao 3º (terceiro)quinquênio e 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE – CESEC “PROFESSOR JOSÉ MARTINS SOBRINHO” - FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº
03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP: 661.623-9, Viviane Alves Barbosa, 2º
cargo/PEBIG-Biologia, por 01 mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “DOMINGOS BEBIANO”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º. do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 334.797-8,
Roselene Regina Teixeira dos Santos, 1º cargo/PEB2P, por 03 (três)
meses, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE – EE. “DOUTOR ANTERO CHAVES” FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 946.664-0, Adriane Resende
de Castro, 1º cargo/PEB2J, por 02 meses, referentes ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE – EE. “GENERAL OSWALDO PINTO
DA VEIGA” - FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº
01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP:334.747-3, Luciana Rosa de Sousa
Gonçalves, 1º cargo/PEB3P, por 02 meses, referentes ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE – EE. “GERALDO BITTENCOURT” FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 338.099-5, Rogeana Rezende Barbosa e Silva, 1º cargo/PEB2P/Regente de Turmas/Ajustamento Funcional atuando como Apoio na Biblioteca, por 02 meses, referentes ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE – EE. “LOPES FRANCO” - FÉRIASPRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:369.448-6, Terezinha
de Jesus Oliveira, 1º cargo/ATBVI/SEV, por 01 mês, referente ao 5º
(quinto) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE – EE. “LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO” - FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº
02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP: 802.512-4, Sueli Amorim Henriques e
Silva, 1º cargo/PEB1L, por 02 meses, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 388.758-5.Eliza Costa Silva
Ferreira,ATB5G/SEIV, 1º cargo,por 01 mês, referente ao 4º(quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “MOACIR DE SOUZA DIAS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 344.283-7, Flávia Maria de Faria
Dornelas Moreira, PEB3P, 1º cargo,por 01 mês, referente ao 5º(quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “MOACIR DE SOUZA DIAS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 350.435-4, Maria Aparecida do Carmo Vieira, PEB2P, 1º cargo,por 05 meses, referentes ao 4º
(quarto) e 5º(quinto) quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “MONSENHOR ANTÔNIO
JOSÉ FERREIRA”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº
09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP:344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEB3P, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 5º(quinto) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “MONSENHOR HORTA”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP:881.771-0, Rágnar Alves Valle,
PEBIIN, 1º cargo,por 02 meses, referentes ao 2º (segundo) e 3º (terceiro) quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP:554.117-2, Marielce de Carvalho Caetano, EEBIIG, 1º cargo,por 01 mês, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP:442.320-8, Ana Paula de Souza Reis,
PEBIIJ,2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016.