Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0384190-5 0185221-9 0305818-7 0790808-0 0161401-5 0139971-6 0110656-6 0289676-9 0431701-2 0361242-1 0263960-7 0937459-6 0333222-8 0312771-9 0228395-0 0263959-9 0163069-8 0256002-7 0285476-8 0224901-9 1041656-8 1069399-2 0361249-6 0736519-0 0594869-0 0128019-7 0255295-8 0927723-7 0250096-5 0287904-7 0399858-0 0557053-6 0333875-3 0277185-5 0354872-4 0347264-4 1001033-8 0152399-2 0162504-5 0904495-9 0273165-1 0164336-0 0213257-9 0244606-0 0762844-9 0568614-2 10524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após publicação do ato, para fins de levantamento de vagas remanescentes. CH Origem Localidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 82/2016 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.514-4, Carmen Maria dos Santos, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/1998 e 03/03 publicados, respectivamente, em 09/04/1998 e 08/05/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CE/89, incluído pela EC nº 104/20, C/C Art.40 § 1º, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade (código 73); Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves, a partir de 16/08/21, referente ao PEB I B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10832657 Jussimar Maria de Andrade – – 2 - - 14 - 02/10/2015 A 15/10/2015 - , 11271012 Fabio Alves Moreira – – 2 - - 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015 - , 11685328 Rafael Rodrigues Lopes – – 2 - - 5 - 24/09/2015 A 28/09/2015 , 12123766 Fabricio Andrade Carvalho – – 2 - - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 4 02/10/2015 A 05/10/2015 - , 13666631 Janete Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos. Alteração de Nome - Ato nº 012/2016 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1415012-2, Sueli da Silveira para Sueli da Silveira Silva. Férias-Prêmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, EE Barão de Congonhas, MaSP 1.164.340-0, Cláudia Evangelista da Silva, ATB2B, 2º cargo, REMANEJAMENTO. Ato nº 03/2021, republicado em 11/01/2022, por motivo de incorreção. ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, EE Barão de Congonhas, MaSP 266.252-6, Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11904497 Terezinha Franca Silva – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 14 05/03/2016 A 18/03/2016 - , 11929395 Ana Paula da Costa Mendes – PEB – 1 - Setubinha - 15 - 02/03/2016 A 16/03/2016 - , 12064903 Adriana Dias Vieira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/03/2016 A 09/03/2016 - , 12455390 Luciene Hartwich de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - , 14025548 Mirany dos Santos Rodrigues – PEB – 1 - Serr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Patricia Palmerino Terra Ferreira – PEB - 17/10/2016 , 65550862620 - Geila Maria de Oliveira – PEB - 17/10/2016 , 03342095601 - Kenia de Fatima Graciano – PEB - 17/10/2016 , 09980671645 - Karen Pires da Costa Ribeiro – PEB - 17/10/2016 , 22354936885 - Elisangela Perpetua Paulon – PEB - 17/10/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 11/11/2015 A 25/11/2015 - , 13588850 Claudineia Gomes Fernandes – EEB – 1 - Setubinha - 7 12/11/2015 A 18/11/2015 - , 13625595 Vanilva Gomes da Silva – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 11/11/2015 A 15/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4997/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo