TJMG 25/01/2022 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, EE Barão
de Congonhas, MaSP 1.164.340-0, Cláudia Evangelista da Silva,
ATB2B, 2º cargo, REMANEJAMENTO. Ato nº 03/2021, republicado
em 11/01/2022, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, EE Barão
de Congonhas, MaSP 266.252-6, Maria Madalena da Paz Carolino,
EEB2P, 2º cargo, REMANEJAMENTO. Ato nº 04/2021, republicado
em 11/01/2022, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Congonhas, EE Barão
de Congonhas, MaSP 1.429.895-4, Albert William Makarister Freitas
Costa, PEB1B, Regente de Turma, 1º cargo, REMANEJAMENTO. Ato
nº 05/2021, republicado em 11/01/2022, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, EE Barão
de Congonhas, MaSP 1.223.980-2, Wanessa Caroline Pereira, PEB1C,
2º cargo, REMANEJAMENTO. Ato nº 06/2021, republicado em
11/01/2022, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 05/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
EE Prefeito João José de Lima, MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida
de Moraes Faleiro, ATB1B, 3º cargo, REMANEJAMENTO. Ato nº
08/2021, republicado em 11/01/2022, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 06/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
EE Prefeito João José de Lima, MaSP 818.531-6, Sofia Etelvina Soares
de Carvalho, EEB1B, 4º cargo, REMANEJAMENTO. Ato nº 09/2021,
republicado em 11/01/2022, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 07/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
EE Prefeito João José de Lima, MaSP 807.644-0, Dilma Ferreira
Coelho Andrade, ATB1B, 3º cargo, REMANEJAMENTO. Ato nº
10/2021, republicado em 11/01/2022, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora:
Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7,
Rosângela da Silva, ANEI3J, 1º cargo, por um mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 4/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 01/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
537.382-4, Marieta Cristina Morais Mendes, PEB3P, 1° cargo,
aposentada em 21/01/2022, referente ao saldo de 6 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 02/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 218.526-2, Elzi Rodrigues da Silva Acacio, PEB3P, 1° cargo,
aposentada em 21/01/2022, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 03/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
328.759-6, Maria do Carmo Barreto, PEB2N, 3° cargo, aposentada em
21/01/2022, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 04/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
338.099-5, Rogeana Rezende Barbosa e Silva, PEB2P, 1° cargo,
aposentada em 21/01/2022, referente ao saldo de 1 mês.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 03/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022 a servidora: Congonhas, MaSP
1.164.340-0, Cláudia Evangelista da Silva, ATB2B, 2º cargo, da EE
Barão de Congonhas, de Congonhas, para a EE Lamartine de Freitas,
de Congonhas. *Republicado por incorreção no ato publicado em
31/12/2021.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 04/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022 a servidora: Congonhas, MaSP
266.252-6, Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo, da EE
Barão de Congonhas, de Congonhas, para a EE Barão de Paraopeba,
de Congonhas. *Republicado por incorreção no ato publicado em
31/12/2021.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 05/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022 o servidor: Congonhas, MaSP
1.429.895-4, Albert William Makarister Freitas Costa, PEB1B, Regente
de Turma, 1º cargo, da EE Barão de Congonhas, de Congonhas, para a
EE Lamartine de Freitas, de Congonhas. *Republicado por incorreção
no ato publicado em 31/12/2021.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 06/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022 a servidora: Congonhas,
MaSP 1.223.980-2, Wanessa Caroline Pereira, PEB1C, Regente de
Aulas, conteúdo Educação Física, 12 aulas, 2º cargo, da EE Barão
de Congonhas, de Congonhas, para a EE Lamartine de Freitas,
de Congonhas. *Republicado por incorreção no ato publicado em
31/12/2021.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 08/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022 a servidora: Desterro de Entre
Rios, MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida de Moraes Faleiro, ATB1B,
3º cargo, da EE Prefeito João José de Lima, de Desterro de Entre
Rios, para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre Rios.
*Republicado por incorreção no ato publicado em 31/12/2021.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 09/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022 a servidora: Desterro de Entre
Rios, MaSP 818.531-6, Sofia Etelvina Soares de Carvalho, EEB1B,
4º cargo, da EE Prefeito João José de Lima, de Desterro de Entre
Rios, para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre Rios.
*Republicado por incorreção no ato publicado em 31/12/2021.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 10/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022 a servidora: Desterro de Entre
Rios, MaSP 807.644-0, Dilma Ferreira Coelho Andrade, ATB1B, 3º
cargo, da EE Prefeito João José de Lima, de Desterro de Entre Rios,
para a EE Carmela Dutra, de Desterro de Entre Rios. *Republicado por
incorreção no ato publicado em 31/12/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE AUGUSTO JOSÉ VIEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.335.813-0, Daiane Simões
Bittencourt, ATB2B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/12/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.364.819-1, Maria
Heloisa de Carvalho Reis Miranda, EEB1B, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2021, que poderão ser
usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.176.397-6, Leidiane
Cristine Canixtro Nogueira, PEB1C, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/05/2020.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 540.162-5, Delcimara
Ferreira da Fonseca, PEB1B, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/12/2021, que poderão ser usufruídos, à
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.152.953-4, Samuel Luiz
de Campos, PEB1C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 23/12/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.302.709-9, Liliane Oliveira
Resende, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 14/06/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 884.590-1, Giovanna de Azevedo
Rezende, PEB1A, 1º cargo a partir de 03/02/2014.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.281.398-6, Rachel Oliveira de
França, ASB1A, 1º cargo a partir de 08/04/2021.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.298.344-1, Tatiana Barroso
Santiago, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 1.000.378-8, Luiz
Fernando Assis Corrêa, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 379.314-8,
Maria de Fátima Barbosa Verona, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 391.331-6, Márcia
Aparecida de Assis Peixoto Beraldo, ATB1N, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 07/02/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.184.303-4, Juliana Maria
Lara Hermenegildo, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE ISAURA FERREIRA/ EE DOUTOR
ANTERO CHAVES.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 377.457-7, Cláudia Celina
de Souza, ATB5L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 554.433-3,
Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEB3P, 2º cargo, por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 10/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 554.010-9, Guilherme
Gonzaga de Oliveira, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PACÍFICO VIEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 553.404-5, Arlindo da
Silva Couto, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022.

Minas Gerais

ENTRE RIOS DE MINAS-EE PEDRO DOMINGUES.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 807.646-5, Edivania da Rocha
Lobo, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 841.898-0, Sônia Maria
Gonçalves da Cruz, PEB1O, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
ITAVERAVA-EE CONSELHEIRO ANTÃO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2022.
OURO BRANCO-CESEC JOSÉ BRÁS DOS REIS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 15/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.603-7, Márcia da
Costa Lana de Paula, PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 28/02/2022.
OURO BRANCO-CESEC JOSÉ BRÁS DOS REIS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 16/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.679-2,
Marilia Beatriz Funghi, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referentes ao 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2022.
OURO BRANCO-EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORRÊA COUTINHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 12/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP
1.000.351-5, Maria Cristina Guerra Cabral Abreu, PEB3P, 1º cargo, por
06 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/2022.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 03/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.271.589-2, Magno
Meireles de Oliveira, ATB2D, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 05/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 825.322-1,
Eloísa Helena de Paiva Braga e Silva, PEB2P, 2º cargo, por 01 mês,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 04/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 369.438-7,
Luiz Fernando Alves, ATB5L, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
PIRANGA-EE FRANCISCO FERREIRA MACIEL.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 819.153-8, Heitor
de Paula Maciel, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2022.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 881.514-4, Andréia Paula
de Matos, PEB2C, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/2022.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 03/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 881.514-4, Andréia Paula
de Matos, PEB1B, 5º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/2022.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ-EE DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 317.433-1, Aguida
Assunção e Sá, PEB3L, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
24 1583169 - 1

SRE de Curvelo
PORTARIA- Nº 01/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4291/2020 de 09 de
março de 2020 e do artigo 43 da Resolução CEE nº 472 de 19 de
dezembro de 2019, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil (Creche e Pré-Escola), a partir de 1º de fevereiro de 2022 na
Escola Municipal Lúcio Cardoso, município de Curvelo, pelo prazo de
03 anos-SRE Curvelo.
24 1583084 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 01/2022-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156,
de 2020 do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta” MaSP 323.958-9 Marcia Martins Maia Souza, a partir de
24/01/22, referente ao cargo de EEBIC, adm.03 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020 c/c Art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88 red. EC nº 41/2003
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6060 dias de exercício.
24 1583170 - 1

SRE de Guanhães
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 076/2021, publicada no “Minas Gerais” em 30/11/2021 referente
a servidora: Santa Maria do Suaçuí, Servidora lotada na EE Hauy
Petruceli Mayrink MaSP.: 0865851-0, LMJC, Cargo 01, PEB IA,
Decide pela manutenção 2o biênio ato publicado no MG 16/12/2008,
3o biênio ato publicado no MG 16/12/2008, 4o biênio ato publicado
no MG 16/12/2008, 5o biênio ato publicado no MG 16/12/2008, 6o
biênio ato publicado no MG 16/12/2008, 1º quinquênio ato publicado

no MG 16/12/2008, 2º quinquênio a ato publicado no MG 16/12/2008
e anulação do 3o quinquênio, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE 078/2021, publicada no “Minas Gerais” em 30/11/2021
referente a servidora: Água Boa, Servidora lotada na EE de Resplendor
MaSP.: 0245599-6, ZGN, 02, PEB II N, Decide pela manutenção do
1o quinquênio ato publicado no MG 19/05/2001 e 2o quinquênio ato
publicado no MG 06/03/2007, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 080/2021, publicada no “Minas Gerais” em 14/12/2021 referente
ao servidor: São Pedro do Suaçuí Servidor lotado na EE João Pinheiro,
MaSP.: 0300493-4, LCRT, Cargo 02, PEB IIIP, Decide pela manutenção
do 3o biênio ato publicado no MG 07/10/1998, 4o biênio ato publicado
no MG 09/05/2001, 5o biênio ato publicado no MG 02/07/2003, 6o
biênio ato publicado no MG 16/03/2005, 8o biênio ato publicado no MG
0/01/2009, 9o biênio ato publicado no MG 06/09/2012, 1o quinquênio
ato publicado no MG 06/06/1998, 2o quinquênio ato publicado no MG
04/09/1999 e 3o quinquênio ato publicado no MG 16/03/2005, com
base no art.65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 081/2021, publicada no “Minas Gerais” em 14/12/2021 referente a
servidora: Santa Maria do Suaçuí, Servidora lotada no CESEC de Santa
Maria do Suaçuí, MaSP.: 0840315-6, HCP, Cargo 02, PEB II O Decide
pela manutenção do 7o biênio ato publicado no MG 09/07/2009, 8o
biênio ato publicado no MG 19/08/2009 e 3o quinquênio ato publicado
no MG 19/06/2009, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 082/2021, publicada no “Minas Gerais” em 14/12/2021 referente
a servidora: São Sebastião do Maranhão, Servidora lotada na EE
Deputado Augusto Costa, MaSP.: 0984280-8, MASS, Cargo 01, PEB
II O Decide pela manutenção do 2o quinquênio ato publicado no MG
24/06/2010 e 3o quinquênio ato publicado no MG 24/06/2010, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a “do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Peçanha, E E Dr. Antônio da Cunha
Pereira, MaSP 1379133-0, Maria de Fátima Dias da Silva, PEBDIA,
Adm 02 a partir de 18/12/2021; São Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas,
MaSP 1379133-0, Maria de Fátima Dias da Silva, PEBDIA, Adm 01 a
partir de 18/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Dom Joaquim, E E Cônego Bento
Ribeiro, MaSP 1301406-3, Raquel Ferreira dos Santos, ASB1A, Adm
01, a partir de 08/01/2022; Virginópolis, E E Professor Francisco Dias,
MaSP 1165767-3, Fátima Geralda de Freitas Silva, ASB1A, Adm.01, a
partir de 01/01/2022.
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2022 - ANULA No ATO, no que se refere
ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo, MaSP 0279959-1, José Sávio Marques, PEB3P, Adm 02,
Ato nº 216/09, publicado em 05/11/2009, Gratificação de Incentivo à
Docência; por impossibilidade de retificar; Água Boa, E E Professor
Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0279959-1, José Sávio Marques,
PEB3P, Adm 02, Ato nº 45/03, publicado em 14/05/2003 Gratificação
de Incentivo à Docência; por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 aos servidores: Sabinópolis, E E Sabino Barroso,
MaSP 0661699-9, Maria Espedita Tadin dos Santos Sardinha, PEB2D,
Adm. 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2022; Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP
0512883-0, Cristiane Maria Campos Coelho Soares, PEB1I, Adm
02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2022.
FÉRIAS-PRÈMIO/ CONCESSÃO ATO N°02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas,
E E Professor Carvalhais, MaSP 0891168-7, Maria Aparecida Santos,
PEB2N, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2020 que poderão se usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar federal n º
173/2020 e considerando o teor dos pareceres Jurídicos de n º 16.247,
de 22 de junho de 2020, e nº 16.244, de14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Frei Lagonegro, E E José Gonçalves
de Souza, MaSP 1426972-4, Ediene Rosa de Queirós, PEB1B, Adm
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2021,
Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0879470-3, Meirilene Ulhoa
Neto de Miranda, ATB2I, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/12/2021 que poderão se usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar
federal n º 173/2020 e considerando o teor dos pareceres Jurídicos
de n º 16.247, de 22 de junho de 2020, e nº 16.244, de14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Sebastião
do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 0876893-9,
Zilvanete Maria Miranda Figueiredo, PEB1O, Adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2021 que poderão se
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal n º 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres Jurídicos de n º 16.247, de 22 de junho de 2020,
e nº 16.244, de14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 01/2022 - CONCEDE ABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, ao servidor: Sabinópolis, E E Professora Margaret
Barroso Pinto, MaSP 1107912-6, Niliana Renata Miranda Campos,
PEB1G, Adm 03, por Cecília Campos Ponciano Miranda, a partir
de 19/03/2021; Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso Pinto,
MaSP. 1227404-9, Mariene Padilha de Miranda Pinto, PEB1C, Adm.
03, por Maria Clara Padilha de Miranda a partir de 15/06/2021.
REMANEJAMENTO - ATO Nº01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei no. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a Resolução SEE no 4.584, de 22/06/2021,
devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
Dores de Guanhães, MaSP 835429-2, Marli Soares dos Santos Carmo,
PEB1B, Adm. 03, da E E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, de Dores de
Guanhães, para a EE Coronel João Barreto, mesmo município, a contar
de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP 848243-2, Elenilda Eleni
Souto de Oliveira, PEB1B, Adm. 04, da E E Marcílio Dias, de São
José do Jacuri, para a EE John Kennedy, mesmo município, a contar de
01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP 1357169-0, Elenita Alves dos
Santos, PEB1B, Adm. 02, da E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri,
para a EE John Kennedy, mesmo município, a contar de 01/01/2022;
São José do Jacuri, MaSP 517693-8, José de Fátima Oliveira, PEB2M,
Adm. 01, da E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John
Kennedy, mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do
Jacuri, MaSP 864512-9, Angelita Alves dos Santos, PEB2J, Adm. 01,
da EE Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy,
mesmo município, a contar de 01/01/2022;São José do Jacuri, MaSP
870958-6, Jusiane Aparecida de Freitas Rocha, PEB1B, Adm. 02, da
E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy,
mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP
1261877-3, Maricilia Cristina Machado Soares, PEB1B, Adm. 03, da
E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy,
mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP
1285365-1, Edenia Maria de Almeida Santos, PEB1B, Adm. 03, da
E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy,
mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP
1408934-6, Leticia da Luz de Oliveira Sales, PEB1B, Adm. 02, da
E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201242141300116.