TJMG 09/06/2015 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Junho de 2015
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– PREFEITURA MUNICIPAL –Processo Licitatório 142/2015. Torna público que no dia 23/06/2015, às
09h00min, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial
n° 073/2015, cujo objetivo é a compra de materiais médicos hospitalares, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado,
na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP
35.685-000, telefone: (31) 3572-1469.
2 cm -08 705976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 014/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015
– A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 22/06/2.015,
às 13h30min, na modalidade de Pregão Presencial , tipo “Maior Desconto Por Linha de Medicamento”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto nº 592/05, Decreto nº
782/09, Decreto 7.892/13 e Decreto 1.006/14 visando à Implantação
de Registro de Preços para à aquisição eventual de medicamentos para
assistência a carentes e necessitados do município e manutenção das
atividades da farmácia básica do município, usando como critério
o maior desconto por linha de medicamentos, dos itens relacionados
na tabela da ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico). Maiores informações pelo fone: (0XX)35-3536-4120, ou
e-mail: [email protected] e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 08 de junho de 2.015. Janete
Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
4 cm -08 705929 - 1
O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
059/2015, Pregão Presencial nº 031/2015 cujo objeto Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem, nas
modalidades futsal e futebol de campo, em atendimento à solicitação
da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer, turismo e juventude,
e de acordo com as descrições e quantitativos estimados, as 09:00 do
dia 23/06/2015 e abertura dos envelopes ás 9:15 do dia 23/06/2015.
Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.
mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
3 cm -03 705314 - 1
O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
061/2015, Pregão Presencial nº 033/2015 cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviço de recuperação/ manutenção corretiva, de 600 conjuntos escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Japonvar, incluindo fornecimento e substituição
de peças, início da Sessão às 14:00h do dia 25/06/2015 e abertura dos
envelopes ás 14:15h do dia 25/06/2015. Informações pelo telefone
(38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou
pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
3 cm -08 705879 - 1
O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
060/2015, Pregão Presencial nº 032/2015 cujo objeto é acontratação de
serviço de borracharia para a frota de veículos e máquinas do Município de Japonvar, início da Sessão às 09:00 do dia 25/06/2015 e abertura
dos envelopes ás 9:15 do dia 25/06/2015. Informações pelo telefone
(38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou
pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
2 cm -08 705749 - 1
O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
063/2015, Tomada de Preços nº 007/2015 cujo objeto é acontratação
de empresa especializada de engenharia para execução de reposição de
pavimento (tapa buraco), em diversas ruas da cidade de Japonvar-MG,
com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários,início da
Sessão às 09:00h do dia 01/07/2015 e abertura dos envelopes ás 09:15h
do dia 01/07/2015. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo
endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail
[email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana
Nogueira Jorge- PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 705881 - 1
MUNICÍPIO DE JECEABA –Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº 011/2015, Processo Licitatório 020/2015, referente à Aquisição de material escolar e de expediente em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Educação. Comunicamos que a nova data
de abertura será no dia 22/06/2015 às 09h30min, permanecendo inalteradas as demais informações do edital. Jeceaba, 08 de junho de 2015.
Luiz Romão Alves, Pregoeiro.
2 cm -08 705745 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA
N.º 004/2015 – SS – Processo n.º 03094/2015 – A Comissão informa
que por solicitação da Secretaria de Obras - SO, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 18/06/2015 às 09h30 fica
adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 08 de junho de 2015. a)
RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da PJF.
2 cm -08 705754 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG,torna público o edital de Pregão Presencial 033/2015, referente à aquisição de Laje Pré Moldada
Treliçada, Concreto Usinado FCK 25MPA, Armação Aço CA50, Tijolo
Cerâmico Furado, Impermeabilizante para argamassa, Areia Fina,
Areia Lavada e Brita 1, destinados à Construção da Casa de Repouso,
a realizar-se dia 19 de junho de 2015, às 08h00min. Informações de
11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@
netsite.com.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 08/06/15. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público o edital de Pregão Presencial 034/2015, referente à Aquisição de Kits de Livros Infantis, destinados às Instituições Conveniadas Privadas e Ensino Público
Educação Infantil/Creche do Município, conforme Resolução nº 19,
de 29/09/14/FNDE/MEC, a realizar-se dia 19 de junho de 2015, às
09h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 08/06/15. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 46/2015 – Pregão Presencial n.º 26 /2015. Objeto: aquisição de medicamentos e material hospitalar. Data da abertura: 25/06/2015 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com na Prefeitura, ou
email: [email protected] Tel. (034) 3816-2900, com
Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
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Município Leandro Ferreira/MG- PL 017/15, TP 002/2015 – Homologação - Objeto: contr. empresa execução obras pavimentação asfáltica vias do Município, Contrato Repasse 1009664-21/2013/MTUR,
Convênio SICONV 792394/2013. Vencedor: Empreser Emp. Prest.
Serv. Ltda R$ 238.845,95. L. Ferreira 26/05/2015. Robério A. Campos – P. Municipal.
Município de Leandro Ferreira/MG - PL 017/15, TP 002/2015 – Contrato - Vencedor: Empreser Emp. Prest. Serv. Ltda R$ 238.845,95.
Objeto: contr. empresa execução obras pavimentação asfáltica vias
do Município, Contrato Repasse 1009664-21/2013/MTUR, Convênio SICONV 792394/2013. Vigência: 90 dias. L. Ferreira 26/05/2015.
Robério A. Campos – P. Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
odontológicos para manutenção das unidades medicas e postos de
saúde do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes:
Até as 09:00 horas do dia 19 de junho de 2015. Pregão Presencial n.º
029/2015. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição
de peças genuínas/originais para veículos e motocicletas pertencentes à frota do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 22 de junho de 2015. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 –
Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.

referente a prestação de serviço de apresentação artística da Banda
Identidade Nacional que será realizado na Avenida Dr. Américo Luz,
, em comemoração à II FEAC que se realizara no dia 04 a 07 de junho
de 2015, a empresa contratada Stefano Rodrigues Loles 37978890899
no valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais). MUZAMBINHO,
03 DE JUNHO DE 2015. IVAN ANTÔNIO DE FREITAS-PREFEITO
3 cm -04 705606 - 1
A Prefeitura Municipal De Natalândia-MGtorna público o cancelamento do seguinte processo licitatório PL 026/2015, Pregão 016/2015,
Objeto: Aquisição de Trator, Guincho Traseiro e Distribuidor de
Sementes.

4 cm -08 705923 - 1

1 cm -05 705633 - 1

Município Luminárias - AVISO LICITAÇÃO - PAL 45/15- Pregão P. 23/15, julgamento dia 24/06/15 às 08:30 hs., p/ Reg. preços p/
fornecimento de mat. hospitalar de consumo p/ Centro Saúde, PSF e
Fisioterapia. Valor estimado R$ 320.428,36. Cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na Seção de Licitação da Prefeitura, localizada na Rua Coronel Francisco Diniz, 40, Centro, CEP: 37.240-000
e no site WWW.luminarias.mg.gov.br. Arthur Mai Amaral – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PP n° 20/15, Obj:
contratação de empresa para plantio de cerca viva e gramíneas na UTCL
(Usina de Triagem e Compostagem de Lixo). Abertura: 22/06/2015 às
8h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.

2 cm -03 705312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação do
Pregão Presencial 034/2015 Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Abertura: 19/06/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 08 de junho de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva, presidente CPL.
2 cm -08 705981 - 1
Prefeitura de Mário Campos- Torna Público Resultado Pregão Pres.
Nº 46/15, Proc. Nº 128/15, Obj Contratação de empresa especializada
na organização e execução de processo seletivo para contratação temporária de servidores. PMMC x Serviço Especializado em Administração e Projetos Ltda, Cont. 35/2015. Vlr: R$14.000,00.
1 cm -08 705666 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Pregão Pres. 55/15, Processo
156/15, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio
de Ata de Registro de Preços 019/15, Processo 10/15 Pregão 04/15,
cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do
Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado como Órgão Participante, como vencedora a empresa: CRISTALIA PRODUT. QUIMICOS R$: 1.396,00.
2 cm -08 705737 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG,por meio
da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS 003/2015, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO, conforme ANEXOS do edital. AS VISITAS TÉCNICAS (Condição Essencial para Participação no
Certame) estão marcadas para os dias 16/06/2015 ou 17/06/2015, AS
09:00 HS. Os Interessados deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência, no Setor de Engenharia – Rua Pereira Guimarães
08 – Centro – Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia
25/06/2015, às 09:30 horas. Cópias do Edital e Planilhas estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br, até o dia
25/06/2015. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm.
Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus
Leme, 08 de junho de 2015.

1 cm -05 705618 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público extrato do 1° TA
ao contrato n° 51/15, Obj: Aumento quantitativo de uniformes para os
integrantes do Grupo de Congada do Município. Vlr: R$710,38. Fund.
art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. Extrato da ARP n° 063/15,
Detent: Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda EPP, Obj: assinatura de ata com o segundo colocado, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de pneus novos e câmaras de ar, de vários modelos, para
frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura
Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Vlr:
R$41.550,00, Vig: 27/11/15. João Caetano Leite - Prefeito.
3 cm -08 705890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO– Extrato de
Adjudicação/Homologação - De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 002/2015, realizado em 29/05/2015, tendo por
objeto a contratação de empresa de engenharia civil para execução da
obra de reforma da Praça localizada na Avenida Ari Vilela Lima, em
conformidade com o detalhado no Termo de Compromisso Financeiro
nº 792488/2013, celebrado junto a União Federal, que fora julgado e
assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada, e
após apresentar a CND da Fazenda Federal regular, Adjudico e Homologo o objeto ora licitado à licitante Construtora Nepomuceno Ltda,
ao valor global de R$ 259.901,48. Nepomuceno, 08/06/2015. Marcos
Memento. Prefeito. PREFEITURA M DE NEPOMUCENO/MG – Processo Licitatório nº 034/2015. Tomada de Preço nº 002/2015. Extrato
de Contrato nº 053/2015. Objeto: contratação de empresa de engenharia
civil para execução da obra de reforma da Praça localizada na Avenida
Ari Vilela Lima, em conformidade com o detalhado no Termo de Compromisso Financeiro nº 792488/2013, celebrado junto a União Federal,
neste município de Nepomuceno. Vigência: 5 meses. Valor global: R$
259.901,48. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Construtora Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 08/06/2015. Marcos Memento. Prefeito.
5 cm -08 705951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA– torna público o
resultado da abertura da Tomada de Preços nº 03/2015, Empresa vencedora: Huai Eng. Com. e Ind. Ltda – R$ 387.695,70. Benito de Araújo
– Prefeito Municipal.
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4 cm -08 705780 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial nº
038/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna
público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 038/2015. Objeto:
aquisição de utensílios de cama, mesa e banho, e mobiliário infantil
para a secretaria de Educação. Data de realização 19/06/2015 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência. Nova Lima, 08 de junho de 2015. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.

O Município de Matozinhos- Processo Licitatório n° 35/PMM/2015,
Concorrência nº 01/PMM/2015 cujo objeto é: Contratação de empresa
e/ou Pessoa física para elaboração de Projetos de Engenharia para viabilizar a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS Vitalino
Fonseca Tipo 1 e UBS Cruzeiro Tipo II) e 01 (uma) Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas (UPA) no Município de Matozinhos – MG, conforme especificações contidas nas requisições, no edital e nos demais
documentos que compõe o processo licitatório. Considerando impugnação acostada ao Processo pela empresa CPO Construção, Pavimentação e Obras Eireli, a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer da impugnação, para no mérito, negar-lhe provimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº050/2014, PREGÃO Nº020/2014. ADITAMENTO.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, embalagens e utensílios domésticos. A Comissão Permanente de Licitação,
da Prefeitura Municipal de Nova Módica, torna público, para conhecimento de todos, que foi feito um aditamento de quantidade nos itens
nº89 (adit. de 600 itens) e 90 (adit. de 500 itens) da Ata de Registro
de Preços firmado entre a PREFEITURA DE NOVA MÓDICA e a
empresa MUNDO DA EMBALAGEM. Aditado em 02/06/2015. CPL
– 08/06/2015.

3 cm -03 705530 - 1
O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Tomada de Preços nº 02/2015, nova data para abertura dos envelopes documentação e proposta, dia 29/06/2015 às 12:00
horas, cujo objeto contratação de empresa para recuperação de estradas
vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF – maiores informações www.moema.
mg.gov.br - Moema/MG - 08/06/2015.
2 cm -08 705849 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 068/2015, Pregão Presencial nº. 022/2015, Registro de Preços nº. 021/2015, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
GRÁFICOS, EM GERAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EM
ATENDIMENTO AOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONFORME ANEXO IV DESTE EDITAL. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 22/06/2015, às 10h. O edital estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 –
Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
3 cm -05 705625 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz: PROCESSO LICITATORIO Nº
064/2015 , PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015, REGISTRO DE
PREÇOS Nº 018/2015, tendo como objeto do presente pregão a Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de limpeza, em
geral, e utensílios de copa e cozinha em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo IV deste edital. Extrato
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Contratante: MUNICIPIO
DE MUNHOZ; Contratadas: Ata de RP n° 035/2015: empresa CARLOS ROBERTO DE CAMARGO-ME – CNPJ: 86.467.073/0001-03,
no valor de em R$ 52.178,97 (cinqüenta e dois mil, cento e setenta
e oito reais e noventa e sete centavos); Ata de RP n° 036/2015: SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES-EPP – CNPJ: 01.989.200/0001-81,
no valor de R$147.760,90 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e
sessenta reais e noventa centavos); Ata de RP n° 037/2015: ALLYSON
TEIXEIRA LASMAR – ME, inscrita no CNPJ n° 02.028.542/0001-16,,
no valor de R$39.377,75 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e sete
reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 27/05/2015 a 26/05/2016Dorival Amâncio Fróes- Prefeito Municipal.
4 cm -08 705869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
O Município de Mutum, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de
Apoio, torna público que no dia 30/06/2015 às 09:00 horas, realizará
o Processo Administrativo Licitatório n.º 065/2015, na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2015 – TIPO: Menor preço global - OBJETO:
Execução de obra e serviços de eletrificação, com utilização de mão de
obra e materiais, por empreitada global, para modificação e extensão de
rede elétrica no Distrito de Imbiruçu, Novo Horizonte, Rod. MG 108,
Ruas Vasco da Gama e Ernesto Pinheiro no município de Mutum(MG)
– CADASTRO – Até às 16:00 horas do dia 25/06/2015 –LOCAL:
Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar – centro – Mutum(MG) Para maiores informações: (33) 3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL:
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.

3 cm -08 705660 - 1

3 cm -08 705908 - 1

Município de Leme do Prado-MG
Pregão Presencial 028 e 029 de 2015
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 028/2015.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais

PREFEITURA DE MUZAMBINHOATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO– No cumprimento do art. 26, da
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e com supedâneo no
art.25, inciso III, da referida lei, e com vista no Parecer Jurídico o Processo Licitatório nº 0344/2015, inexigibilidade de Licitação 031/2015,

2 cm -08 705842 - 1

3 cm -08 705648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE,EDITAL
01/2014.SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO. A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Nova Resende,
através deste Termo de Retificação, comunica as seguintes alterações
no Edital nº 01/2014, do seu CONCURSO PÚBLICO. 01 – Fica alterado o vencimento do cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL para R$ 1.390,36. 02 – Fica alterado o vencimento do cargo
PROFESSOR DE ARTE – PEB2 para R$ 193,84 / 01 aula semanal
(conforme tabela do Anexo IV da Lei nº 1710/2014). 03 – Fica alterado
o vencimento do cargo PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA – INGLÊS – PEB2 para R$ 605,75 / 07 aulas semanais
(conforme tabela do Anexo IV da Lei nº 1710/2014). 04 – Fica excluída
a exigência de aproveitamento em curso de formação inicial e continuada para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF.
05 – No conteúdo programático de Conhecimentos Gerais para os
cargos de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, BORRACHEIRO,
MOTORISTA, PADEIRO, onde se lê: “Assuntos ligados à atualidade
nas áreas: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª
série”. Leia-se: “Noções básicas nas áreas: História, Geografia, Estudos
Sociais e Ciências”. 06 – Fica excluído da Bibliografia Sugerida para os
cargos de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, BORRACHEIRO,
MOTORISTA, PADEIRO, o termo 1ª a 8ª série”. 07 – Ficam acrescidos ao Anexo II do Edital as atribuições dos cargos Professor de Arte
–PEB2, Professor de Língua Estrangeira Moderna – Inglês – PEB2 e
Professor de Língua Portuguesa PEB2. 07 – Os demais itens permanecem inalterados Nova Resende/MG, 08 de junho de 2015.COMISSÃO
ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.Celson José de Oliveira –Prefeito Municipal.
6 cm -08 706009 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 38/2015, pregão presencial nº 21/2015
- Objeto – Aquisição de veiculo 0 km motor 1.0, 04 portas na cor
preta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa
Social do Município de Nova Serrana-MG. Empresa que ficou ganhadora: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda CNPJ 00.836.942/0001-04
venceu o item 01 valor total R$ 28.200,00(vinte e oito mil e duzentos
reais). Nova Serrana, 08 de junho de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 51/2015, pregão presencial nº 26/2015,
registro de preço nº 15/2015. Objeto – Aquisição de medicamentos para
distribuição a população de Nova Serrana, para a Unidade de Pronto
Atendimento-UPA e medicamentos diversos para atender mandados judiciais; Ganhadores: ALFALAGOS LTDA CNPJ Nº 05.194.502/0001-14
venceu os itens 15 e 16 no valor total de R$ 1.334,80; BH FARMA
COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 42.799.163/0001-26 foi ganhadora dos
itens 10, 18 e 19 no valor total R$ 11.308,80; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ Nº 67.729.178/0004-91 foi
ganhadora dos itens 5, 7 e 17 no valor total de R$ 9.629,80; DROGAFONTE LTDA CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 foi ganhadora dos
itens 1, 6 e 12 no valor total de R$ 15.100,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº 02.460.736/0001-78 foi
ganhadora dos itens 13, 14 e 20 no valor total de R$ 16.932,26; HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
Nº 26.921.908/0002-02 foi ganhadora do item 2 no valor total de R$
11.349,00; RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI CNPJ Nº 06.696.359/0001-21 foi ganhadora dos itens 3,
4 e 11 no valor total de R$ 21.022,92. Nova Serrana, 08 de junho de
2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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PM Olhos D’Água/MG-CONTRATO DE PROGRAMA-Prest. serv.
Call Center e locação de software para gestão-sist. iluminação públicaSig: Clever A. Azevedo(Prefeito) e César E. L. Oliveira(presidente) p/
Cons. Interm. Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS-Vig: 12 meses-Inc. XXVI, art. 24, Lei 8.666/93-04/05/15.
PM Olhos D’Água/MG-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- Prest. serv. Call Center e locação de software para gestão-sist.
iluminação pública-CTR 080/2015-Sig: Clever A. Azevedo(Prefeito)
e César E. L. Oliveira(presidente) p/ Cons. Interm. Multifinalitário da
Área Mineira da SUDENE-CIMAMS-VR: R$900,60-Vig: 12 meses04/05/15-§1º, inc. III, art. 2º, Lei 11.107/05 e art. 18 Dec. Federal
6.017/07.
3 cm -08 705875 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº. 061/2015 – Leilão 02/2015 – Objeto: Leilão
público para alienação de bens móveis de propriedade do Município
de Oliveira/MG a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial Gustavo
Costa Aguiar Oliveira, matrícula JUCEMG 507. Abertura e julgamento
dia 12/06/2015 às 13:00hs. O edital completo encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br ou www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone (37) 3332-9180 ou (31) 3241-4164. Oliveira/MG, 20
de Maio de 2015. Fernando Antônio Avelar - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação
– Processo Licitatório nº 066/2015 - Pregão Presencial 052-2015 –
Objeto: Contratação de empresa para cessão de direito de uso (locação)
para sistemas integrados de gestão das receitas municipais, destinado
à Secretaria Municipal da Fazenda – Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, deste Município. Abertura e julgamento dia 19/04/2015 às
09h00min. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 03 de junho de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
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O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna publica a retificação da
publicaçãO DO BOLETIM463 devido a erro material.
Onde se lê:O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público a realização Pregão Registro de Preços 031/2015 PRC 073/2015.
DEVE - SE LER O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público a
realização Pregão Presencial 031/2015 PRC 073/2015.
O Município de Ouro Brancotorna público a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLAGAÇÃO em favor das empresas TRIAMA B.D. PEÇAS
E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – R$105.500,00 (cento e
cinco mil e quinhentos reais) , COMERCIAL LICITA LTDA EPP –
R$25.200,00 ( vinte e cinco mil e duzentos reais) E EARLY ITAMAR
GONÇALVES ME ( dez mil trezentos e quarenta reais) referente ao
PREGÃO: 013/2015 - PRC 031/2015 – Objeto: Aquisição de patrulha rural mecanizada para realizar trabalhos de manejo e conservação do solo e da água em unidades produtivas da agricultura familiar
no Município de Ouro Branco, de acordo com o contrato de repasse
784897/2013 / Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento/
Caixa processo 2606.1005157-31/ 2013 em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Data de assinatura:
03/06/2015.
quINTO TErmo Aditivo ao Contrato n° 174/2013 – Contratada:
MATHEUS VIEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato em epígrafe, decorrente da Tomada de Preços N° 10/2013, PRC
219/2013, nos termos do art. 57,§1º, inciso VI da Lei 8.6 66/93, bem
como na cláusula 4.1. e 4.2 do contrato. Fica a vigência contratual prorrogada pelo prazo de 90 (noventa) dias. Dotações Orçamentárias: Ficha
810 – 08.01.10.302.0044.1.032.4.4.920.51.00.00.00.00.00-0102 e
Ficha 811– 08.01.10.302.0044.1.032.4.4.920.51.00.00.00.00.00-0123.
Data de assinatura: 26/05/2015.
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público a realização da
Tomada de preço nº002/2015 – PRC 082/2015 – Tipo: Menor valor
global sob regime de empreitada por preços unitários. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção da cobertura
da quadra escolar no Colegio Pio XXII conforme termo de compromisso PAC 2 nº208275/2014 em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação. A abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas do dia
23/06/2015 na sala da CPL. Valor estimado: R$181.346,66. (cento e
oitenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira
Campos.
9 cm -03 705577 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Retificação de Edital. Processo
Licitatório nº. 0115/15, modalidade Tomada de Preços nº 009/15, do
tipo menor preço por empreitada global, para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, para construção de uma quadra de
esportes no bairro Jd. aeroporto, conforme planilhas, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos. Ficam alterados as planilhas, cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo
e Projetos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia 25/06/2015, até às
14h:00m. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser solicitado
pelo email:[email protected]– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Supressão dos itens 44 e 45 ao contrato 133/2015 e ata 90/2015 – Empresa
Med Center Comercial Ltda referente ao processo licitatório nº 23/2015,
pregão presencial nº 12/2015 – Objeto – Pregão Presencial na Modalidade de Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos MédicoHospitalares para manutenção das atividades da Policlínica Municipal
de Nova Serrana/MG - Valor total a suprimir: R$ 12.120,00. Nova Serrana, 03 de junho de 2015. Joel Pinto Martins – prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial nº. 025/2015 – Contratação de empresa
para obras de reparos e manutenção do prédio da Biblioteca Pública
Municipal. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 23 de junho de
2015. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis R.S.Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 002/2015, objeto: Aquisição
de materiais para credenciamento de CAPS I para CAPS II, conforme
termo de compromisso nº. 29/2012, referente à saúde mental – resolução SES – MG nº. 3.469/12. Após análise o pregoeiro julga habilitada
e vencedora do certame a empresa: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES
LTDA - EPP que ofertou para o lote 04 o valor global de R$ 2.940,39.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital.
Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública retificação na data de
recebimento dos documentos da modalidade CHAMADA PÚBLICA
nº. 001/2015, tendo por objeto a aquisição de produtos alimentícios
perecíveis e não-perecíveis, visando atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC e PNAEJA) do Município de Ouro Preto, durante doze meses. Os documentos
deverão ser protocolados até o dia 09/07/2015 de 12:00 horas às 18:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Fábio Rodrigues Braga
- Presidente da CPL.

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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a abertura
do processo licitatório nº 065/2015, pregão presencial nº 036/2015 –
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e
pintura da Escola Municipal Belchior Preto no Bairro Bela Vista Município de Nova Serrana. Entrega dos Envelopes – dia - 22 de junho de
2015 às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br . Nova Serrana, 09 de junho de
2015. Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira
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