Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PIRACICABA 96 AMPARO Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região externos do setor de transporte de cargas. Recorrente(s): 1. IRINEU GOMES SOARES No presente caso, o recurso de revista interposto pelo reclamada 2. MUNICIPIO DE AMPARO 3641 versa sobre matéria idêntica à questão jurídica acima delineada (TEMA 1046). Advogado(a)(s): 1. DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (SP - Assim sendo, em cumprimento à deliberação judicial proferida nos

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 6519 Superiores. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 28 de setembro de 2020. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do CAROLINA VIEIRA BARBOSA MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS e, no mérito, negar-lhe Diretor de Secretaria provimento , mantendo inalterada a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. Para os fins da IN 03/93 do C. TST, mantenho

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3643 7. Em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI deve ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Desembargador do Trabalho Liquidação e Custódia - SELIC, considerando que ela incide como Vice-Presidente Judicial juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2736 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Em face do v. acórdão de fls. 309/324, que deu provimento parcial Desembargador do trabalho aos recursos de ambas as partes, inte

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB: 67217/SP) TERESA ALCANTARA LUZ DANTAS FERNANDA PONCE PEQUIN(OAB: 323709/SP) NELIO SOUZA SANTOS(OAB: 333116/SP) TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA. LUIZ FERNANDO MAIA(OAB: 67217/SP) AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 4124 JOCELYNE GOMES DE BRITO MILANESI BA

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 535 PODER JUDICIÁRIO Diante de tal exigência de associação do trabalhador à entidade JUSTIÇA DO TRABALHO sindical para se tornar legítimo o desconto por contribuição assistencial, incumbia ao ora requerente anexar ao feito, ao menos, Fundamentação a relação de empregados da ré a ele afiliados - relação essa que, entretanto, não restou apresentada. PROCES

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 1433 DEBORA CRISTIANE STAIGER(OAB: 379631/SP) MUNICIPIO DE AMPARO LUIZ ANTONIO HENRIQUE PINTO RÉU PERITO 13900-400 TEL.: (19) 38081000 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - IRINEU GOMES SOARES PROCESSO: 0011635-57.2017.5.15.0060 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: MURITA NATALINA COSTA JUSTIÇA

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 FABIO TRIFIATIS VITALE 547 20030311051843400000125422707 Magistrado FABIO TRIFIATIS VITALE Magistrado Processo Nº ATOrd-0010710-90.2019.5.15.0060 AUTOR JOANA NADAL DA SILVA MAURICIO ALVES ADVOGADO(OAB: 230549/SP) COCCIADIFERRO RÉU MUNICIPIO DE AMPARO RENATO PASSOS ADVOGADO(OAB: 223623/SP) ORNELAS PERITO LUIZ ANTONIO HENRIQUE PINTO Processo Nº ATSum-0010106-32.2019.5.15

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3316/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DR. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR INDÚSTRIAS DUREINO S.A. DR. ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB: 7366-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - INDÚSTRIAS DUREINO S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Processo Nº AIRR-0001256-80.2019.5.09.0019 Complem