Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3952 raz¿es do apelo nobre, mas impropriamente no agravo interno, n¿o merece conhecimento por configurar inova¿¿o recursal. 2 Em regra, descabe, no recurso especial, o reexame do valor fixado pelas inst¿ncias ordin¿rias a t¿tulo de indeniza¿¿o por dano moral. Por¿m, em hip¿teses excepcionais, ¿ admiss¿vel a revis¿o da quantia quando evidente a condena¿¿o em montante irris¿rio ou exorbitante

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3946 da junta m¿dica em realizar o laudo m¿dico. ¿¿¿¿¿¿Portando, a autora n¿o produziu provas suficientes acerca do direito alegado, sendo a improced¿ncia do pedido medida que se imp¿e, visto que sua remo¿¿o e adapta¿¿o poder¿ prejudicar o bom funcionamento da educa¿¿o municipal e uma preteri¿¿o na escala dos prestadores de servi¿o p¿blico. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿DECIDO. ¿¿¿¿�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9830, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo DALVALICE DANTAS 1687680 BICALHO MARIA APARECIDA DE 2404267 CARVALHO COSTA 2405900 LUIZA LENKE RAASCH ROSA PALHA2647139 MARISTELA RES DA SILVA DIONE MALAQUIAS 2702264 OLIVEIRA FERREIRA DE NOGUEIRA 2905933 CLAUDETE BAYAO JORGE HENRIQUE 2969145 SEVERINO 3004421 ARLETE LOUZADA DO ROSARIO 3163995 TEREZINHA ROCHA PEREIRA 3314150 ANITA AFONSO DE SOUZA SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETARIA DE EDUCACAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 241/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Elizabeth Ferreira Terra Lasmar,MASP 353038-3, PEBIIN/admissão 1, Matemática, E.E. “Rodolfo Almeida”, em Formiga, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Educação, ministrado pela Universidade Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de exoneração e revogação da gratificação temporária estratégica de ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 7/4/2015: onde se lê “a contar de 1/4/2015”, leia-se “a contar de 7/4/2015”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e