922 Resultado da pesquisa prefeitura municipal de mariana - data - 11/01/2025
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Processos encontrados
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2881 apresentar quesitos à perícia designada, em 10 dias. Em 4 de Março de 2016. EVANDRO ANTONIO DA SILVA Despacho OURO PRETO, 7 de Março de 2016 FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010767-56.2015.5.03.0069 AUTOR ROBERTO DE RAMOS CEZARIO ADVOGADO DAVIDSON TORRES SALES(OAB: 148748/MG) RÉU VICENTE DE PAULO NEV
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 Intime-se a reclamada da antecipação de tutela via postal, com comprovante de recebimento e por meio de seu procurador. 2658 RÉU: RÉU: LIDER EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros Em 24 de Setembro de 2015. Vistos, etc... Sentença Processo Nº RTSum-0010348-36.2015.5.03.0069 AUTOR DANILO DA SILVA ADVOGADO DAVIDSON TORRES SALES(OAB: 148748/MG) RÉU LIDER EM
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 2518 A primeira Reclamada deverá comparecer a audiência nos termos O Autor, não encontrado pelo Oficial de Justiça no endereço dos arts. 843 fornecido, deverá ser cientificado da data da audiência pelo seu e seguintes da CLT. próprio procurador. Já a segunda, ente incluído na definição de Fazenda Pública, está dispensada de comparecimento, devendo apresenta
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TALES DE CARVALHO PEREIRA(OAB: 99007/MG) ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA(OAB: 10905/MG) MUNICIPIO DE ACAIACA ANDERSON INACIO TOMAS(OAB: 145543/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2699 OURO PRETO, 4 de Maio de 2016. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Intimado(s)/Citado(s): - JOSE APARECIDO VENTURA - MUNICIPIO DE ACAIACA PODER JUDICI
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 2586 Processo Nº 0000167-78.2012.5.03.0069 recebimento dos depósitos recursais (f. 347), bem como daquele Processo Nº 00167/2012-069-03-00.7 que for comprovado pela Ré. O Aut Notificação Processo Nº 0000083-09.2014.5.03.0069 RECLAMANTE Neimar Helder Ozorio Advogado Adriane Fortes Souza Jales(OAB: 119928MG) RECLAMADO Vale S.A. RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Cláudio
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20403 frustração da expectativa de um lucro, a perda de um ganho expectativa de celebração de um novo emprego, de modo que a esperado (Direito civil esquematizado v.1/ Carlos Roberto sua frustração causa prejuízos não apenas financeiros, mas Gonçalves - 2. Ed. - São Paulo: Saraiva, 2012). Na seara também afeta a moral de ter pedido demissão do seu emprego trab
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2205 "RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. públicos estatutários, podendo o mesmo ser dispensado a qualquer INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO PRÉ- momento, conforme conveniência, oportunidade, perda da CONTRATUAL. FRUSTRAÇÃO DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA. confiança por parte do gestor, que tinha livre e total autonomia para INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20403 frustração da expectativa de um lucro, a perda de um ganho expectativa de celebração de um novo emprego, de modo que a esperado (Direito civil esquematizado v.1/ Carlos Roberto sua frustração causa prejuízos não apenas financeiros, mas Gonçalves - 2. Ed. - São Paulo: Saraiva, 2012). Na seara também afeta a moral de ter pedido demissão do seu emprego trab
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1504 presente lide, o Reclamante requereu demissão do cargo emergente, consubstanciado em lesão imediata e concreta a comissionado que exercia na Prefeitura Municipal de Mariana, patrimônio atual, aniquila qualquer dúvida quanto à presença do requerendo lucros cessantes sobre o período referente ao mandato requisito da certeza, aspecto que equilibra a equação entr
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEX BRUNO BORGES FERREIRA NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA(OAB: 168276/MG) J & N CONSTRUCOES LTDA - EPP NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA(OAB: 168276/MG) LIDER EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA - EPP NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA(OAB: 168276/MG) ALAN CRISTIAN BORGES FERREIRA NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA(OAB: 168276/MG) JOTA ALBANO FERREIRA NILZA DAS GRA