IOEPA 28/10/2021 - Pág. 222 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
222 diário oficial Nº 34.751
Portaria Nº 499, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Diária ao(à) colaborador(a) FELIPPE FERREIRA LEVY, Gerente de Divisão /
Divisão de Infovias Digitais, matrícula 73394, 27/10/2021 a 30/10/2021,
à Belém-PA/Macapá/Belém-PA, para Apoio local para ativação de sistema
DWDM ISOLUX no trecho de Macapá x Monte Dourado. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 721578
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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Portaria
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Portaria Nº 383/2021-SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I – Designar a servidora (a) ROSE LANY FERNANDES COSTA, MATRÍCULA
57213060/2 para atuar na função de gestor da parceria a ser celebrada com
o SINDICATO RURAL DE CASTANHAL, CNPJ Nº 04.552.626/0001-61 referente
à lavratura de Termo de Fomento para a realização da 2ª corrida da EXPOFAC.
Belém, 26 de outubro de 2021.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
Protocolo: 721602
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 56/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/881157
DATA DE RATIFICAÇÃO: 27/10/2021
OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 56/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MMA GRADUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO PELA PRÁTICA DAS MODALIDADES BÁSICAS DO MMA: JIU
JITSU, MUAY THAI E LUTA LIVRE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 09/11/2021 a 09/01/2022.
OSC: FEDERAÇÃO PARAENSE DE MIXED MARTIAL ARTS - FPAMMA, CNPJ
Nº 20.220.964/0001-52
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
Ação: 270717
PI: 21DEMP00352
Valor: R$ 50.000,00
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 722062
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DIÁRIA
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Portaria Nº. 382/2021-SEEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDER, 5 e ½ diárias a servidora ISA SIMEI SOARES DA SILVA, matrícula n° 55586173/6, para deslocamento ao município de Salinópolis no
período de 29/10 a 03/11/2021 com objetivo de participar do evento denominado ação na praia 2021.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 721768
Portaria Nº. 381/2021-SEEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDER, 5 e ½ diárias ao servidor NIVAN SETUBAL NORONHA, matrícula n° 5833841/2, para deslocamento ao município de Salinópolis no
período de 29/10 a 03/11/2021 com objetivo de participar do evento denominado ação na praia 2021.Ordenador: Vitor Augusto da Silva Borges.
Protocolo: 721766
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 54/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/905954
DATA DE RATIFICAÇÃO: 26/10/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 54/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA
A REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA EXPOFAC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 a 26/12/2021.
OSC: SINDICATO RURAL DE CASTANHAL, CNPJ Nº 04.552.626/0001-61.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 0145000000
Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021
Elemento de Despesa: 335041;
Ação: 234977
PI: 2080008796c.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 721599
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
54/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/905954
DATA DE RATIFICAÇÃO: 26/10/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 54/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA EXPOFAC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETÁRIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 54/2021, nos termos do art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com o SINDICATO RURAL DE CASTANHAL, CNPJ Nº
04.552.626/0001-61.
Protocolo: 721598
JUSTIFICATIVA
CONVÊNIO Nº. 007/2021 SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/916969
Considerando que o objeto atende à finalidade institucional desta Administração;
Considerando que o presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recurso para Construção de Quadra Poliesportiva no
Conjunto Japiim solicitada pela demanda governamental proposta pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, que ocorrerá na cidade de
Soure na datas de 27 de outubro 2021 e 27 de abril de 2021.
Considerando que a Prefeitura retro mencionada está em dia com suas
obrigações tributárias, econômicas e que foi comprovada a capacidade técnica e gerencial para promover o evento, conforme documentos anexos.
Considerando as atribuições que me são conferidas pela Lei n° 6.215 de 28
de abril de 1999, alterada pela Lei n° 6.879, de 29 de junho de 2006, com
vistas à instrução processual instaurada, ante o exposto, DETERMINO a
celebração do Convênio junto à Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, bem
como a publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial do Estado
do Pará. Lavrado a avença remeta-se os autos ao Controle Interno para
análise formal do procedimento.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 721633
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 06/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/917085
DO OBJETO:
O presente instrumento tem por finalidade A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO BURITIS EM CASTANHAL/PA.
ASSINATURA: 26/10/2021
VIGÊNCIA: 26/10/2021 a 26/04/2022
VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
CONTRAPARTIDA: R$ 135.142,97 (Cento e Trinta e Cinco mil e cento e
quarenta e dois reais e noventa e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
---Valor: R$ 300.000,00
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30.
CONVENENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL CNPJ/MF sob o nº
05.121.991/0001-84.
ORDENADOR DE DESPESA: por NIVAN SETUBAL NORONHA, brasileiro,
com RG nº 3501765 e CPF sob nº 262.310.932-04
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Protocolo: 721621
Processo: 2021/917085
Interessado: CAMARA DOS DEPUTADOS
Assunto: Celebração de Convênio
Belém, 26 de outubro de 2021.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o objeto atende à finalidade institucional desta Administração;
Considerando que o presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recurso para A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA DO CONJUNTO BURITIS EM CASTANHAL/PA solicitada
pela demanda governamental proposta pela prefeitura de Castanhal, que
ocorrerá na cidade de Castanhal.
Considerando que a Prefeitura retromencionada está em dia com suas obrigações tributárias, econômicas e que foi comprovada a capacidade técnica
e gerencial para promover o evento, conforme documentos anexos.
Considerando as atribuições que me são conferidas pela Lei n° 6.215 de
28 de abril de 1999, alterada pela Lei n° 6.879, de 29 de junho de 2006,
com vistas à instrução processual instaurada, ante o exposto, DETERMINO
a celebração do Convênio junto à Prefeitura Municipal de Castanhal, bem
como a publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial do Estado
do Pará. Lavrado a avença remeta-se os autos ao Controle Interno para
análise formal do procedimento
Protocolo: 721622