IOEPA 17/05/2021 - Pág. 85 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.585 85
Segunda-feira, 17 DE MAIO DE 2021
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
OBS1: O Edital poderá ser acessado nos meios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou solicitados por e-mail: [email protected].
Belém (PA), 14 de maio de 2021.
Pregoeira: Walner do Socorro da Cruz Lima
Protocolo: 656176
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA
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PORTARIA – PRESI Nº. 048 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Art.1º Designar VANJA LOPES PEREIRA, economista, Gerente de Divisão, matrícula 57201653, como substituta interina de SANDRO REIS DE OLIVEIRA, Diretor, Matrícula 57216965, para Função Comissionada de Diretora
da Diretoria de Relações Institucionais-DRI, no período de 01/06/2021 a
27/06/2021, em função do período de férias do titular. Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 655909
ERRATA
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ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021
Errata do Protocolo nº 649200, publicado no DOE do dia 28.04.2021
Onde se lê:
PROCESSO PAE Nº 639.939/2021
Leia-se:
PROCESSO PAE Nº 639.939/2020
Protocolo: 656174
CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 018/2021. - MODALIDADE
DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 015/2020 - PARTES: PRODEPA E
JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - OBJETO:
Prestação de serviços de lançamento de redes de fibra óptica para ampliação da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados, com fornecimento
de materiais e acessórios, incluindo ativos da rede - DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 - VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 13/05/2022 - VALOR (R$):
3.342.151,54 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.722.1508.7669 –449040 FONTE DE RECURSO: 0261 - 0101- 0660 –- ORDENADOR RESPONSÁVEL:
MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Belém
- Estado Rua Balmoral, Quadra WE 16, nº 40, Conjunto Tapajós, bairro
Tapanã/Icoaraci, - CEP: 66.833-520.
Protocolo: 655036
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº. 138/2021-SEEL, DE 10 DE MAIO DE
2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.580, DE 11/05/2021.
ONDE SE LÊ: Pelo prazo de 04 (quatro) anos.
LEIA-SE: Pelo prazo de 02 (dois) anos.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 656011
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/481530
DATA DE RATIFICAÇÃO: 13/05/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO 29º CAMPEONATO PARAENSE DE FISICULTURISMO
SELETIVA PARA CAMPEONATO BRASILEIRO 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 27.400,00 (vinte sete mil e quatrocentos reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, ARLINDO PENHA DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 16/2021, nos termos Art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando
firmar parceria com o FEDERAÇÃO PARAENSE DE FISICULTURISMO E FITNESS, CNPJ 21.699.144/0001-58.
Protocolo: 655947
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 16/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/481530
DATA DE RATIFICAÇÃO: 13/05/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 29º CAMPEONATO PARAENSE DE FISICULTURISMO SELETIVA PARA CAMPEONATO BRASILEIRO 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 02/07/2021 a 03/07/2021.
OSC: FEDERAÇÃO PARAENSE DE FISICULTURISMO E FITNESS, CNPJ Nº
21.699.144/0001-58
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c; Fonte de Recursos: 0101000000; Elemento de Despesa: 335041; Ação: 186114; PI:
2080008317c
Valor: R$ R$ 27.400,00
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ARLINDO PENHA DA SILVA
Protocolo: 655943
PROCESSO Nº. 2021/481530 – SEEL/PA
OBJETO: “29º CAMPEONATO PARAENSE DE FISICULTURISMO SELETIVA
PARA CAMPEONATO BRASILEIRO 2021.”
RATIFIÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
16/2021, nos termos do art. 31,II da Lei nº 13019/14, RECURSOS PROVENIENTES PARCERIA POR TERMO DE FOMENTO ratifico a justificativa exarada no Parecer Jurídico nº 207/2021-AJUR/SEEL.
Belém, 13 de maio de 2021.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 655951
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
A SEEL comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para confecção de material esportivo a fim de atender as
demandas de interiorização do Projeto Gol do Brasil
Data da abertura: 28/05/2021 às 9h30 (horário de Brasília). Local: www.
comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925454–SEEL–Belém/Pa, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/Nº(2º Bloco Anexo do DETRAN). Bairro da Nova Marambaia. CEP: 66.640-000.Tel: (91) 3201-2300.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no
sistema Comprasnet.
PORTARIA Nº 21/2021/GAB/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2021.
Elogio aos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará, em ato de
reconhecimento pelos excelentes e relevantes serviços prestados a instituição no exercício de suas funções, Premiação “Servidor Sangue Verde”.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições previstas no art. 8º, I, VIII e XVIII da Lei Complementar nº 54, de
07 de fevereiro de 2006; considerando a necessidade de agraciar os servidores públicos da Defensoria Pública do Estado do Pará pelos excelentes
e relevantes serviços prestados à instituição no exercício de suas funções,
considerando ser pertinente que o diploma da premiação seja entregue aos
servidores elogiados na data de 19 de maio de 2021, tendo em vista ser o
dia alusivo à Defensoria Pública, RESOLVE: