IOEPA 08/08/2018 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33675 77
Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018
TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 31.768, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao servidor RUY JORGE CECIM DOS SANTOS, Auxiliar
Técnico de Controle Externo Informática, matrícula nº 0101089,
30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 0904-2011/2014, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no
período de 03-09 a 02-10-2018.
Protocolo: 346858
PORTARIA Nº 33.778, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao servidor DILSON VIEIRA DOS ANJOS, motorista,
matrícula nº 0995604, 30 (trinta) dias de licença prêmio,
referente ao triênio de 17-04-2014/2017, nos termos do artigo
98 da Lei nº 5.810/94, no período de 06-08 a 04-09-2018.
Protocolo: 346876
PORTARIA Nº 33.765 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER á servidora ANA LEA SABBA DE SOUZA BATISTA,
Assistente de Direção, matrícula nº 0695572, 01 (um) dia de
licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei
nº 5.810/94, no dia 26-07-2018.
Protocolo: 346851
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 33.775 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
I – DISPENSAR a servidora ANA LUCIA SILVA DE ALENCAR,
Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº
0101032, da função gratificada de Gerente de Fiscalização, a
partir de 01-08-2018.
ll – DESIGNAR a referida servidora para exercer a função
gratificada de Controladora da 3ª Controladoria de Conta de
Gestão, a partir de 01-08-2018.
Protocolo: 346796
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 33.767 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao servidor SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL, Auditor
de Controle Externo – Engenheiro Civil, matrícula nº 0101091,
10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos
do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 25-07 a 0308-2018.
Protocolo: 346856
PORTARIA Nº 33.763 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO FORMIGOSA DE
ANDRADE, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº
0100147, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde,
nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 25
a 26-07-2018.
Protocolo: 346846
PORTARIA Nº 33.769 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER á servidora ANA SOCORRO QUINTAIROS AMAZONAS,
Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100115, 11 (onze)
dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos
do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 18 a 28-072018.
Protocolo: 346864
PORTARIA Nº 33.771 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER á servidora ISABELLA TUPINAMBÁ EMMI, Auditor de
Controle Externo - Direito, matrícula nº 0100318, 07 (sete) dias
de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do
artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 11 a 17-07-2018.
Protocolo: 346872
PORTARIA Nº 33.766 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER á servidora JACKELINE LUIZ DE FREITAS ARAÚJO,
Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0101472,
180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, nos termos
do artigo 88 da Lei nº 5.810/94, no período de 30-07-2018
25-01-2019.
Protocolo: 346853
PORTARIA Nº 33.762 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER á servidora MARLI DA CONCEIÇÃO MARQUES,
Auxiliar Técnico de Controle Externo- Administrativo, matrícula
nº 0100057, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde,
nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 23-07-2018.
Protocolo: 346844
PORTARIA Nº 33.769 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER á servidora ANA SOCORRO QUINTAIROS AMAZONAS,
Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100115, 11 (onze)
dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos
do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 18 a 28-072018.
Protocolo: 346869
PORTARIA Nº 33.761 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista
Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310, 04 (quatro)
dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo
81 da Lei nº 5.810/94, no período de 24 a 27-07-2018.
Protocolo: 346830
PORTARIA Nº 33.764 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER ao servidor ANDRÉ LÚCIO AZEVEDO GONDIM MEIRA,
Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0715522, 01
(um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do
artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 26-07-2018.
Protocolo: 346847
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N° 247/2018/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO que os 21 (vinte e um) dias remanescentes
das férias do Procurador de Contas Guilherme da Costa Sperry,
relativas ao exercício 2018, foram concedidas para o período de
02 a 22/08/2018, conforme PORTARIA Nº 214/2018/MPC/PA, de
29/06/2018;
CONSIDERANDO a competência prevista no art. 16, §2°, da Lei
Complementar Estadual n° 09/1992 e, ainda, a superveniente
e imperiosa necessidade de serviço, conforme Memorando n°
031/2018-PGC, de 06/08/2018 (Protocolo nº 2018/350846);
RESOLVE:
Interromper, a contar de 10/08/2018, as férias do Procurador
de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY, referentes
ao exercício 2018, concedidas através da =PORTARIA Nº
214/2018/MPC/PA, de 29/06/2018, ficando os 13 (treze) dias
remanescentes para serem usufruídos oportunamente.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 06 de agosto de 2018
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 347173
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 030/2018-MP/
PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço,
que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE SCANNER.
À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas
com os seguintes valores:
11.113.866/0001-25 - VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS
E IMPORTACAO EIRELI
ITEM 1 ......... Valor global R$ 536.480,00.
27.975.551/0001-27 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA:
ITEM 2 ......... Valor Global R$ 54.469,74.
Valor total Global do certame R$ 590.949,74.
Belém (PA), 07 de agosto de 2018.
Lays Favacho Bastos
Pregoeira
Protocolo: 347341
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 050/2017-MP/
PA, empreitada por preço global do item, no tipo menor preço,
que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação,
com fornecimento de mão de obra uniformizada, material
de limpeza e equipamentos em imóveis do Ministério Público
do Estado do Pará nos municípios de Abaetetuba, Altamira,
Barcarena, Capanema, Parauapebas, Redenção e Tucuruí.
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com
os seguintes valores:
19.998.816/0001-84 - JHF SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP:
Item 01...........Valor Global - R$ 194.640,00;
Item 02...........Valor Global - R$ 136.895,52;
Item 03...........Valor Global - R$ 133.082,88;
Item 05...........Valor Global - R$ 69.479,76.
Obs.: O resultado dos itens 4 e 6 foi publicado em 18/01/2018.
O item 07 continua em análise.
Belém (PA), 01 de agosto de 2018.
Lays Bastos
Pregoeira
Protocolo: 346980
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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NÚM. DA DISPENSA: 043/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SANTOS
& MIGUEL COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ 26.622.765/0001-57).
Objeto: Prestação de Serviço de recarga de Extintores dos
prédios do Ministério Público de Santarém/PA.
Valor Total: R$ 2.095,00 (dois mil e noventa e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II, e art. 26, II e III, ambos da Lei
Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 07/08/2018.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332.
Elemento de despesa: 339030.
Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
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Protocolo: 347128
AVISO DE LICITAÇÃO
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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 038/2018 (Republicação)
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa
para Confecção de Letras para Fachada de Prédios e Faixa de
Logomarca, incluindo o Serviço de Instalação nas Unidades a
Serem Definidas pelo Ministério Público do Estado do Pará
Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.
br ou www.mppa.mp.br.
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 21/08/2018
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação:
12101.03.122.1434.7573
Melhoramento da Infraestrutura Física do MP
Elemento: 4490-39 – OST - Pessoa Jurídica
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Protocolo: 346893
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Nº DA INEXIGIBILIDADE: 014/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
IBM BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. (CNPJ nº
33.372.251/0001-56).
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva
e preventiva para switches (SAN) da marca IBM.
Valor Total: R$ 6.770,32 (seis mil, setecentos e setenta reais e
trinta e dois centavos).
Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 06/08/2018.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da
Informação do Ministério Público;
Natureza da Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 347143