129 Resultado da pesquisa contas guilherme da costa sperry - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
110 diário oficial Nº 34.703 da Lei Complementar Estadual n° 57/06; arts. 1º, 11, V, 13 e 15 da Lei Complementar Estadual n° 09/92; e, ainda, na Resolução nº 07/2017, do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e, considerando, dentre outros fatores, a celebração dos contratos nº 036/2020, nº 037/2020, nº 038/2020, nº 48/2020, nº 62/2020, nº 66/2020, nº 103/2020, 104/2020, 05/2021, 16/2021, 17/2021, 27/2021, 28/2021, 43/2021, 44/2021, 57
Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 R E S O L V E: EXONERAR MONALISA DYOVANNA MENDES CUNHA do cargo de Assessor de Fiscalização NS-01, a partir de 21-10-2019. Protocolo: 486830 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 35.395 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/1015
74 diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N do Contrato: 03/2021 Modalidade de Licitação: Dispensa por Cotação Eletrônica nº. 01/2021-MPC/PA Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa A A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/ MF nº 19.756.461/0001-17 Objeto: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de açúcar refinado, para atender às demandas do Min
DIÁRIO OFICIAL Nº 33581 95 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº 11/2017 – MPC/PA – Colégio (*) O Colégio de Procuradores de Contas, órgão de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos art. 9º-C, da Lei Complementar Estadual nº 9, de 27 de janeiro de 1992, acrescentado pela Lei Complementar nº 106, de 21 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 33.183, d
diário oficial Nº 34.777 201 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELAÇÃO DE BENS: LOTES 02 e 04 LOTE 02 (N° PATRIMÔNIO): 2523, 2524, 2537, 2525, 2526, 2527, 2529, 2014, 2019, 2022, 2023, 2024, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3010, 3011, 3012, 3013, 3014, 2688, 1763, 1764, 1768, 1769, 2642, 1237, 2649, 2689, 171, 965, 1009, 2244, 2245, 2646. LOTE 04 (N° PATRIMÔNIO): 2540, 2541, 2542, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2300, 2301, 2302, 2303, 2
DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 65 Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 104, II, da Lei Orgânica desta Corte de Contas e do art. 290 do Regimento Interno deste Tribunal, extinguir o feito, sem resolução do mérito. NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 624-A/2017 De ordem da Presidente
DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 107 Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2019-7ªPC/MPC/PA A Procuradora de Contas do Estado do Pará, Deíla Barbosa Maia, torna público a instauração de Procedimento Apuratório Preliminar, que se encontra à disposição na sede do órgão, sito na Av. Nazaré, nº 766, nesta cidade de Belém do Pará. PAP nº 2019/0115-8 Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelos
DIÁRIO OFICIAL Nº 33679 137 Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018 RESOLVE: I – Autorizar a participação da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia no Seminário “Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde”, a ser promovido pelo Tribunal de Contas da União-TCU, no período de 22 a 23/08/2018, em Brasília/DF; II – Conceder à referida Procuradora 03 e ½ (três e meia) diárias, correspondentes ao período de afastamento compreendido entre 21 e 24/08/201
DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 95 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 56 Liga elástica de borracha natural, nº 18, cor amarela, para uso geral, embalagem com 100 gramas, contendo nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 11 meses. pct 100 57 Molha dedo em pasta ou gel, antibacteriano, antialérgico, atóxico, embalagem plástica, 12 gramas un 120 58 Papel almaço, material celulose vegetal, gramatura 75 g/m², comprimento 280 mm, largura 200 mm, cor bra
DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 115 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 376/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando nº 032/2019-4ªPC, de 06/12/2019, do Procurador de Contas Guilherme da Costa Sperry (Protocolo n° 2019/612010), pelo qual solicita gozo de 30 (trinta) dias remanescentes da licença-prêmio relativa ao